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49/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, para que conceda, com a máxima urgência, a redução do ICMS, sobre o preço final de vendas das rações para animais. |
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50/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora CÉLIA GRACIA CHRISTOVÃO DELLA ROVERE. |
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51/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor PAULO DE FREITAS. |
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69/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar à esta Casa de Leis quando a Indicação nº 093/2023, de minha autoria, que solicitava recapear a rua que foi escavada para instalar a tubulação que interliga os bairros Jardim Irajá e Jardim Luis Ometto, mais precisamente na rua 07 com a rua 08, na esquina da praça, será atendida. |
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71/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de construção de um espaço cultural no local, em substituição a pretendida alienação do imóvel constante da matrícula nº 18.077, do livro nº 2, do 2.2 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara/SP, consistente em uma área de terra correspondente a Área Institucional nº 03 do Loteamento "jardim Santa Terezinha", com área superficial de 5.892,51 m2 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), visto que nosso Município carece de um local para desenvolvimento de atividades e oficinas culturais. |
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98/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar a tampa do bueiro da Avenida Nestor Fernandes (Rua 05), localizada no bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente na altura do nº 552. |
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99/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear as seguintes vias: Alameda Benedito Nicolau de Marino, a partir do nº 300 localizado nessa via até a rotatória situada no bairro Jardim Santa Terezinha e Rua Cândido Rodrigues, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, mais aproximadamente na altura do nº 240. |
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101/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca ou a manutenção dos refletores da quadra do bairro Antônio Pavan e da quadra do bairro Jardim Luís Ometto, visto que estão queimadas e dificultando que a população possa utilizá-las com segurança e qualidade. |
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102/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores alocadas na parte interna do Ginásio Municipal “Novênio Pavan Filho”, (beirando o muro), principalmente entre a rua José Paulo Abi Jaudi e a avenida Luiz Embriani, visto que os galhos e folhas das copas dessas árvores acabam até por afetar as calhas e telhados das casas da vizinhança. |
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103/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei, visando a implementação de um programa de denúncia de violência doméstica contra as mulheres, com ou sem Medida Protetiva, no qual seja disponibilizado aplicativo gratuito, para que as mulheres que estejam em perigo ou qualquer vizinho possa contatar ajuda policial de forma rápida e segura, combatendo desta forma um dos grandes males que acomete nossa sociedade. |
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104/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a conscientização e o alerta à população sobre os perigos do uso de cerol e outros materiais cortantes nas linhas usadas para empinar pipas e papagaios, tendo em vista que essa época do ano é propícia para esta atividade por causa da temporada de ventos. |
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106/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recolocar a Placa de “Pare” na rua Dom Pedro ll, esquina com avenida Luís Embriani, próximo ao Centro de Educação e Recreação “Leila Lucia Dias de Toledo Pizza Durante”, o mais breve possível, e ainda que seja realizada a pintura no solo do local acima mencionado, visto que está apagada. |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido construir canaletas nas seguintes vias localizadas no bairro Jardim Luis Ometto: esquina da rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos com a rua Carolina Trovatti Della Rovere e esquina da rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos com a rua Florentina Ferraz de Freitas. |
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108/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL no sentido de retirar a rede elétrica das chácaras do bairro Luis Ometto e colocá-las na calçada, considerando que a fiação é baixa e as árvores estão empurrando os fios uns contra os outros, podendo ocasionar curto-circuito e consequentemente sérios acidentes com os moradores, e ainda, a possibilidade de colocar postes de iluminação defronte às referidas chácaras para maior segurança dos moradores que reclamam da escuridão no local. |
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| sessao |
55 |
2023-07-17 |
ORDINÁRIA |
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16/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "GERALDO ANTÔNIO ABI-JAUDI - GÊ" à Copa dos Campeões e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2421, de 21 de julho de 2022, Lei nº 2462, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
269/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispões sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2500/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Mirim e Juvenil da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2496/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2497/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2498/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “JOÃO FLORES” à avenida nº 001 do loteamento Industrial América 1-A que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da sra. Kelly Cristina Martins, ocorrido no dia 27/06/2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- Quando as obras da rua não asfaltada que atravessa o Recinto de Eventos, cuja obra está parada há alguns meses e dificulta o acesso serão retomadas? 2- Quando será feita a iluminação da nova quadra? |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à EMPRESA CRUZ, solicitando desta insigne empresa, informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Por qual motivo os ônibus não adentram o bairro Residencial Aliança? 2- Haverá aumento da tarifa? Em caso afirmativo, informar qual o motivo. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis, por qual motivo a quadra de esportes “Deolindo Gibotti”, não é transferida do Departamento de Esportes para o Departamento de Educação, visto que poderia ser utilizada pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza” |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, visando enviar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Relatório com todos os pagamentos que foram feitos pelo Município com relação à Festa do Peão, realizada no mês de março do corrente ano, e ainda informar quais as despesas que ainda se encontram em aberto, justificando a razão pela qual ainda não foram efetivadas. 2- Informar qual o valor, ou valores, de emendas parlamentares enviadas por Deputados Federais e/ou Estaduais para ajudar custear o evento. 3- E, por derradeiro, informe qual foi a arrecadação auferida pela venda das vagas do estacionamento do Recinto, nos dias dos eventos, já que no local havia funcionários e máquinas da Prefeitura trabalhando. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Sr. Diretor de Transportes, solicitando do mesmo, informar quando o poste de sinalização de “PARE”, da rua Dom Pedro II, esquina com a Avenida Mathias Pavão, será recolocado. |
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95/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza na parte de baixo do bairro Jardim Luis Ometo, nas proximidades da Rua Luzia Delfino da Silva. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar limpeza na avenida Lia Della Rovere Furkin, mais precisamente na altura do nº 643, localizada no bairro Jardim São José. |
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97/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido construir lombada na avenida Araraquara, situada no bairro Jardim Novo Américo, próximo ao Centro de Educação e Recreação – CER, bem como construir uma lombofaixa na frente do referido CER. |
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2023-07-03 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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42/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Maria do Carmo Rinaldi Ramos, pelo belíssimo trabalho prestado em nosso Município, ao longo de 51 (cinquenta e um) anos, desempenhando suas atividades com excelência e carinho. |
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43/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Paulina Lochetti da Silva. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Angélica Fernandes de Oliveira Alves. |
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45/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Jane Rodrigues. |
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56/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 -P or qual motivo, as obras de pavimentação dos bairros Antônio Pavan, Distrito Industrial e Nossa Senhora das Graças, foram paralisadas? 2 - Qual é a previsão de retomada? 3 - Qual o plano emergencial adotado, visto que a situação mencionada, dificulta a coleta de lixo (passagem do caminhão nesses locais), e ainda o acesso de ambulância, principalmente quando ocorre muita chuva. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Em que carro, a fiscalização de posturas do município está fazendo a fiscalização? 2 - Quais dias e horários? 3 - Enviar uma relação de quem usa o carro; e 4 - caso não haja um carro de fiscalização, como a mesma será realizada? |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais os motivos verificados pela Administração Municipal que justificam as visíveis falhas no serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar), nas datas e locais relatados a seguir: Jardim Planalto e Residencial Aliança: coleta não realizada em 17/06; Jardim Primaveras, Jardim Paraíso, Sinhá Prado Guimarães e Centro (além via férrea): coleta não realizada em 17 e 20/06; Nossa Senhora das Graças e Jardim Santa Rita: coleta não realizada em 15, 17 e 20/06. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Saúde e enviar a esta Casa de Leis, cópia do laudo de avaliações feita pelo Departamento de Obras e Planejamento do imóvel localizado na avenida Teresa Marsili, nº 266, centro, que foi locado para funcionar temporariamente a cozinha do Hospital Municipal "Dr. José Nigro Neto". |
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60/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Saúde, e enviar à esta Casa de Leis, termo ou tomada de decisão do acordo firmado entre a Diretoria de Saúde e a Diretoria de Educação, em audiência realizada com representante do Ministério Público do Fórum de nossa Comarca, visando o atendimento de crianças e adolescentes identificados como portadores do espectro autista. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ZARATTINI, Digníssimo Deputado Federal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de intermediar junto ao Ministério da Saúde, visando autorização e recursos para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em nosso Município. |
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