| norma |
2494/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com todos os envolvidos na realização do Projeto de Musicalização CONCERTO DIDÁTICO "EN CANTO", através da DD. Diretora Municipal de Cultura, Turismo e Lazer ANA LÚCIA PERIANI. |
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31/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o DD. Governador do Estado de São Paulo TARCÍSIO DE FREITAS, pelo convênio firmado para a execução de obras de melhorias de infraestrutura na passagem da Alameda Aldo Lupo sobre o córrego maria mendes. |
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32/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Departamento de Saúde, em especial à Diretora Eliana Marsilli, ao Dr. Ezequiel, Dr. Wilian, à Secretária Sônia, à Fernanda, à Valéria, à Grazy, bem como à toda equipe de saúde, a qual estendo meus cumprimentos, carinho e solidariedade. |
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33/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à doutora Eduarda Nascimento dos Anjos, pela dedicação e carinho durante seus atendimentos. A população de Américo Brasiliense te agradece pelo carinho. |
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34/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Antônio Batista de Souza, ocorrido no dia 09/05/2023. |
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41/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 0083/2023 – Dispensa de Licitação nº 0040/2023 – Contrato nº 0092/2023. |
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42/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que, considerando a situação no terreno localizado na avenida Isacc Azevedo, nº 372, quadra M, lote 412, de posse da Prefeitura Municipal, informar a esta Casa de Leis se há a possibilidade de realizar um levantamento para saber se existem outros terrenos da Prefeitura em situação similar (sem área construída)? Em caso de existirem outros terrenos, há a possibilidade de enviar um Projeto de Lei, que disponibilize a venda dos mesmos para a população? Sendo a resposta negativa para existência de outros terrenos, informar se há a viabilidade de enviar Projeto de Lei, disponibilizando à venda para população. o terreno referido acima, localizado na Avenida Isacc Azevedo. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor de Educação, Saúde e Fundo Social, para que informem qual o local que poderá ser feita a carteirinha de identificação do autista. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de especificar em relatório, quanto e para onde foram aplicados os valores das Emendas Impositivas de minha autoria, e ainda, se houve valores não aplicados e o motivo da não aplicação. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se a Prefeitura está inadimplente junto à empresa prestadora dos serviços de limpeza da cidade e qual é o setor responsável pelo acompanhamento dos serviços executados, e ainda, que seja enviada cópia do contrato e eventuais aditivos mantidos com a empresa responsável. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar iluminação pública na rua Capitão Mendes Júnior, praça em frente ao nº 306, que liga à Academia Hábitus. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua de terra, que beira o rio, no bairro Jardim São José II. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir canaletão na esquina da Avenida Mathias Pavão com a Rua Joaquim Justo, mais precisamente em frente ao “Tropical lanches”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja enviado à esta Casa de Leis, projeto de Lei para fornecimento de “kit lanche” para os pacientes e acompanhantes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em consultas e exames fora do Município, a exemplo do que já ocorre em outras cidades. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a Avenida Nestor Fernandes, entre a Rua Luzia Delfino da Silva e a Rua Manoel José Pires, exceto o trecho da Rua Antônio Nelson Carvalho e a Rua Nicolau Carneiro Leão. |
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77/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recapear a Rua Matheus Anello, entre a Avenida Luiz Dosualdo e a Avenida Aparecida Schwenke. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a Rua Nicolau Carneiro Leão, entre a Avenida Maria Madalena de Godói dos Anjos até a Avenida Nestor Fernandes. |
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| norma |
2492/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "ANTÔNIO BERNARDO DE SOUZA" à rua nº 004 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2023-05-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços do Munícipio de Américo Brasiliense, e dá outras providências |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal, Carlos Zarattini, pelo envio de dois veículos ao município de Américo Brasiliense. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação Comercial de Américo Brasiliense pela realização do evento em comemoração à Páscoa. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NELSON ANTÔNIO THEODORO, ocorrido no dia 29/04/2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar à esta Casa de Leis se há alguma definição e quais as medidas cabíveis foram tomadas sobre a ponte existente na Rua Amábile Mariani Furlan (passagem que interliga os bairros Jardim São José I e Jardim São José II). |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual a atual situação das obras públicas de construção de ponte em aduela de concreto e pavimentação asfáltica na rua Alfonso Nigro, conforme o contrato nº 0193/2022, e passagem sobre o córrego Maria Mendes em aduelas de concreto armado, considerando drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, conforme o Contrato nº 0238/2022, uma vez que ainda não houve implantação dos respectivos canteiros de obras para o efetivo início da execução das mesmas? Quais os motivos para o visível atraso no início das referidas obras? Já houve algum repasse de pagamento às empresas vencedoras dos certames? |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, por qual motivo a Prefeitura não utiliza o prédio alugado, no bairro Jardim Primavera, para o Centro Comunitário “João Dupas Filho”? Qual será o futuro do prédio, continuará abandonado ou será utilizado para outros fins? Se for utilizado para outro fim, para que será? |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, qual a data prevista para o término da reforma do Centro de Educação e Recreação do bairro Jardim Primavera “Mara Rúbia Lourenço Góes”, e ainda, por qual motivo a reforma não fora realizada no período de recesso escolar? |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar à esta Casa de Leis sobre qual a postura adotada em relação à manutenção/reforma dos telhados das escolas municipais para evitar aconteçam catástrofes como as ocorridas no início do ano corrente. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas para elevar a altura do muro do Cemitério Municipal, e ainda, para a colocação de concertinas em toda a sua extensão, além de instalação de câmeras de monitoramento no interior desse Próprio Municipal, inclusive do Velório Municipal, visando coibir a ação dos vândalos e restaurando o respeito que se deve, para com aqueles que se encontram ali sepultados? |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, e ao Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR ELEUSES PAIVA, no sentido de realizar estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS, com intuito de garantir o acesso de todos os cidadãos brasileiros a ações de saúde resolutivas e de boa qualidade em todos os níveis de atenção. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, e ao Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR ELEUSES PAIVA, no sentido de retornar a produção de medicamentos na fábrica da FURP (Fundação para o Remédio Popular) na cidade de Américo Brasiliense. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis, o procedimento adotado pelo Município no encaminhamento dos morcegos capturados vivos ao Instituto Pasteur. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a cobertura nos playgrounds (parquinhos) de todos os Centros de Educação e Recreação, iniciando pelas unidades mais novas: C.E.R. “Ceres Carreira dos Santos” e C.E.R. “Sueli de Lima Dias”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a poda de árvores nos bairros Jardim São José e Jardim Santa Terezinha, visto que apresentam risco de queda e atrapalham o trânsito e fiação, principalmente na Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Emília Galli, mais precisamente próximo ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual "Professora Dinorá Marcondes Gomes", atendendo a um clamor da comunidade escolar que visa proporcionar maior segurança aos alunos da referida Escola. INDICO ainda, que sejam instalados pontos de iluminação na Praça "Erídio Stain", mais precisamente na lateral dos imóveis existentes de maneira contígua à referida Praça, também atendendo a um clamor da comunidade escolar que visa proporcionar maior segurança aos alunos que trafegam pela mencionada Praça para deslocar-se à Escola. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar construção de guia rebaixada na calçada da rua Viradouro, mais precisamente na altura do nº 20, visto que neste endereço, reside um casal de cadeirantes e tal medida facilitará a acessibilidade. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reparar a parte elétrica e iluminação da quadra localizada no bairro Jardim Luís Ometto |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua Adélia Norelini Zorzi, considerando o estado crítico da referida rua, sob pena de causar maiores danos para os munícipes. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar roçagem nas escolas e creches do bairro Jardim Santa Terezinha, haja vista que se essa indicação não for priorizada, poderá causar grande riscos para a vida das crianças e adolescentes que ali estudam e podem ser vítimas de insetos. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a instalação de câmeras fotográficas nos semáforos do Município. |
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50 |
2023-05-09 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2019, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-05-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2019, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2490/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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