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30/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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47/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e poda de árvore na rua das Resedás, localizada no bairro Jardim Primavera. |
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48/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem e limpeza das ruas do entorno do bairro Residencial Aliança. |
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49/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar operação “tapa buraco” na rua 06, altura do nº 511, no bairro Jardim Luís Ometto. |
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50/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido dar continuidade na pista de caminhada já existente no bairro Jardim Luís Ometto, ou construir uma calçada em toda sua extensão e ainda, realizar operação tapa-buracos na Avenida 04 do mencionado bairro. |
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51/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, recapeamento e pintura da sinalização de trânsito de veículos e pedestres, ou seja, realizar a revitalização das principais ruas e avenidas do comércio do município, já que os comerciantes muito auxiliam na otimização e fomentação da nossa economia. |
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52/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua Sebastião Fernandes Nogueira, no bairro Jardim Santa Terezinha, que encontra-se em estado crítico, cheia de buracos, sob pena de causar maiores danos aos munícipes. |
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53/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar semáforo de trânsito, no cruzamento da avenida Eugênio Voltarel (rua da Prefeitura) com a rua Ribeiro de Barros, próximo a passagem de nível, mais precisamente em frente ao posto de combustível, para melhorar o fluxo do trânsito no local mencionado. |
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54/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sinalizar vaga para deficientes na praça Paulo Abi Jaudi, e ainda, colocar cobertura no ponto de táxi da referida praça. |
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55/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido implantar um estacionamento na Estrada Municipal AMB-70, altura nº 373, no Distrito Industrial. |
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56/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da rua Boa Esperança do Sul, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, pois encontra-se com muitos buracos. |
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| sessao |
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2023-04-04 |
ORDINÁRIA |
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33/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros musicais nas escolas públicas, visando evitar incômodos aos alunos portadores de transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a lei municipal nº 1722, de 20 de dezembro de 2010.” |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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13/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Kauã Itiel Rodrigues de Almeida por sua dedicação que resultou no excelente desempenho no Enem, e ainda, permitiu sua aprovação em Universidades de qualidade. |
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19/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis como está o andamento da confecção das carteirinhas de identificação do autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA)", tal como consta na Lei nº 2311, de 16 de setembro de 2020. |
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20/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de questionar a empresa Verocard sobre a alta dos juros praticados em seus cartões de vale alimentação; quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura de Américo Brasiliense para fiscalizar e coibir essa prática abusiva de cobrança de juros e enviar cópia do contrato celebrado com a referida empresa. |
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21/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado à Empresa Rumo, solicitando da mesma realizar a retirada dos postes de ferro inutilizados e manter limpo o entorno da linha férrea, realizando constantemente a roçagem do mato alto, visando preservar o aspecto urbanístico do local. |
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22/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido informar quais as providências estão sendo tomadas para limpeza das calçadas e terrenos do Município. |
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23/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido no sentido de fornecer a cópia do contrato vigente com a empresa Paraty. |
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24/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado à CDHU, solicitando da mesma realizar a pintura da unidade habitacional do conjunto "Governador Mario Covas", no município de Américo Brasiliense, a fim de que sejam preservadas as condições de moradia dos residentes. |
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25/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MARCOS DAMÁSIO, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando de Vossa Excelência, comtemplar o município de Américo Brasiliense com a liberação de verba por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinada à infraestrutura do canil da AAPA - Associação Ameriliense de Proteção ao Animais. |
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31/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e roçagem na praça situada em frente à Whitford, o mais breve possível, pois a mesma está coberta pelo mato. |
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32/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção na Praça da Amizade, localizada no bairro jardim Vista Alegre, bem como trocar as lâmpadas da quadra situada na referida praça. |
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33/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção em volta do bueiro situado na rua Benedito Storani com a avenida 9 de Julho, no Centro. |
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34/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar cobertura dos pontos de ônibus localizados na altura dos nº 245 e 945, da Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo, no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que atualmente, já existem os pontos de ônibus, porém não há cobertura para proteção dos usuários. |
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35/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura das lombadas e das sinalizações de “PARE” nas ruas do Município, o mais breve possível, visto que a maioria das sinalizações estão apagadas e pode ocasionar acidentes no trânsito. |
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36/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de tomar providências para que os parquinhos das crianças em nossa cidade sejam cercados, a fim de evitar a entrada de animais, visando manter a limpeza da areia e dos arredores desses parquinhos. |
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37/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de inserir na rede municipal de ensino, assuntos referentes à segurança doméstica, visando ensinar as crianças a evitar acidentes domésticos dos mais variados e a prepará-las para como reagir caso os mesmos ocorram, tal como saber qual serviço de emergência ligar, o que podem ou não fazer como primeira providência e etc. |
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38/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de de realizar manutenções na quadra esportiva do bairro Maria Luiza, tais como pintura no piso, roçagem ao redor da quadra, melhorias na iluminação construção de alambrado. |
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39/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e roçagem ao redor da escola Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF “Professor Virgílio Gomes”, o mais breve possível. |
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40/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o nivelamento da boca de lobo situada na avenida 02, no bairro Jardim Luís Ometto, visto que a mesma está acima do nível do asfalto. |
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41/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e recuperação da praça “Raphael Feroldi Gutierrez”, localizada no bairro São Judas Tadeu |
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42/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de quiosques na praça em que ocorre as feiras ao domingo, para serem utilizados por comerciantes nas vendas de seus produtos. |
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43/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a revisão das taxas cobradas dos comerciantes ambulantes do nosso Município. |
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44/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de avaliar a possibilidade de implantar academia ao ar livre, no terreno localizado no cruzamento da rua Rouxinol com a Avenida Beija-Flor, no bairro Recanto dos Pássaros. |
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45/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir canaletas nas seguintes vias do bairro Jardim Luis Ometto: Rua Luzia Delfino da Silva; Rua 06 (Rosalina dos Santos Strozi) e Rua 07 (Rafael Hervias Rodrigues). |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas providências a respeito da erosão localizada na avenida Aparecida Lopes flor (espaço do estacionamento próximo à igreja Assembleia de Deus), no bairro Jardim Maria Luiza, visto que devido a quantidade de chuvas, a erosão tem aumentado consideravelmente, tornando o local perigoso, especialmente para as pessoas que usam aquele estacionamento e ainda, que sejam implementadas medidas para conter a erosão que já está em aproximadamente 80 cm, na calçada da ponte que está sob o Córrego Xavier. |
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| sessao |
47 |
2023-03-28 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Araraquara - SP, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer. |
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| norma |
2477/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Valdomiro Lupe (Sansão) à rua nº 11 do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. |
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| norma |
2478/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "Antônio Moralles" à rua nº 16 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2479/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "João Souza da Silva (Bigode)" à rua nº 09 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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