| norma |
2491/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 236, de 22 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "João Periani" à nº 15 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, por adotar medidas para garantir os direitos e a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista. APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao CRESEP – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa de Araraquara, contra o ATO de descredenciamento do Sistema de Atendimento Via SUS, no tratamento oftalmológico, para a cidade de Araraquara e Região. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à DRS III – Delegacia Regional de Saúde de Araraquara pelo ATO de descredenciamento do CRESEP – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa de Araraquara, do Sistema de Atendimento Via SUS, no tratamento oftalmológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Romildo Martins Pereira, ocorrido no dia 16/04/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de e informar a esta Casa de Leis o que segue a respeito do Pregão Presencial nº 0003/2023 para registro de preços para prestação de serviços de recepcionista na Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto": Qual o motivo da contratação pretendida com o referido Pregão? Quantos servidores atualmente atuam na recepção da Unidade Hospitalar; Detalhar quais os cargos públicos ocupados pelos mesmos. Em caso de efetivar a contratação, para onde serão realocados os servidores que atualmente atuam na mencionada recepção? E tal contratação abrangerá somente a Unidade Hospitalar ou também as demais Unidades de Saúde do município? |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, qual as medidas estão sendo adotadas para melhorar a segurança nas escolas, no Hospital Municipal e UBS, para que os pais de alunos retomem a confiança em deixar seus filhos nas unidades e escolares e os pacientes sintam-se seguros nos estabelecimentos de saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, qual o motivo de não ter contratado empresa especializada para o serviço de controlador de acesso no hospital e UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar portas giratórias detectores de metal e contratar profissionais de segurança para todas as unidades de educação do município de Américo Brasiliense, visando proporcionar maior segurança à toda a comunidade escolar ameriliense, bem como atendendo ao clamor popular por medidas dessa natureza. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar faixa amarela adesiva ou sinalização com mangueiras de lâmpadas LED nas bordas de todos os degraus do auditório do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar maior segurança aos munícipes que utilizam o referido auditório. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar câmeras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares (EMEF´s e CER´s) assim como fora instalada na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professor Virgílio Gomes", para que haja maior segurança nesses espaços. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de destinar os policiais em folga para fazerem a segurança das escolas do município, conforme projeto que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, aprovado por esta casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma praça no bairro Residencial Aliança para além de lazer com as crianças e adolescentes, possa ser usada para lazer dos moradores locais. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que realize a roçagem do campo abandonado, localizado no bairro Jardim São José II, e ainda, que se dê função social para aquela área, sobretudo porque o local é usado pela população para caminhada e está sendo zona de risco para os munícipes. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobra a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências, para posicionar o Centro de Triagem Animal no Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1984 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Dá deniminação "ELIEZER TAVARES DA SILVA" à rua nº 12 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2023-04-17 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “CARLOS ALBERTO MORALEZ” à quadra de esportes do Recinto de Eventos Basílio Quadrado que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "JAROEL CARNEIRO SOARES" à rua nº 005 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-04-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1984 e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Gabriel da Silva Rodrigues, Rodrigo Jarina Modesto, Vinicius Souza de Araújo, Cesar Augusto Moraes da Silva, Edson Benassi Junior, Leonilsom dos Santos e Matheus Facioli Lisboa pela participação na festa do peão de Américo Brasiliense. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS aos proprietários e funcionários da empresa Porto Branco pela doação de concreto ao Município |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS à empresa Concremassa Concreto & Argamassa pela doação de concreto ao Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dirceu Brás Pano, Digníssimo Prefeito Municipal, ao Exmo. Sr. Luzimar Alves dos Santos, Digníssimo Vice-Prefeito Municipal, e aos Departamentos de Cultura, Turismo e Lazer, Trânsito e Transporte, Urbanismo e Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico e DAEMA, pela realização do evento “Américo Rodeio Show”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento da sra. NAIR APARECIDA CRISTOVAM BAPTISTA, ocorrido no dia 15/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento pelo falecimento do senhor ELIAS SOARES RIOS, ocorrido no dia 29/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento do Senhor JOÃO RANDO, ocorrido no dia 02/04/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocorrido no dia 27/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que se esclareça qual o motivo do equipamento de Raio-X do hospital não funcionar de forma regular, qual o valor gasto com a manutenção do equipamento e por qual motivo não há a aquisição de um novo equipamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de esclarecer se fora firmado o convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, autorizando o pagamento da gratificação aos integrantes da Polícia Militar que exercerem atividades, em horário de folga, previstas na legislação municipal e próprias do Município de Américo Brasiliense, nos termos da lei nº 2402 de 06 de maio de 2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis se a empresa vencedora licitação com o objetivo de executar limpeza e manutenção da praça do bairro Jardim Santa Terezinha, cumpriu com as obrigações do contrato e, se não, qual a postura foi adotada pelo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|