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40/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Denominação oficial da praça de lazer e esportes, da Rua Ponte de Pedras nº 28, no Bairro Jardim Califórnia, neste Município. (Praça Francisco Alves Ferreira) |
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1588/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade reforma e revitalização, no escadão, localizado na Avenida Sargento José Siqueira, altura do nº 454, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município. |
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1589/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar vagas de estagio, na Fundação Pró-sangue de Barueri, para alunos do ITB, que estão cursando Enfermagem - neste Município. |
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1590/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade construir um área de lazer, com academia ao ar livre, na Rua Mar Vermelho, altura do nº 930, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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1591/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instituir o Programa Municipal de Atendimento as Pessoas com Lábio leporino e da Fenda Palatina - neste Município. |
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1592/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reformar os banheiros do Hospital Municipal de Barueri - neste Município. |
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1593/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ermelinda do Monte, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. |
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1594/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realização do serviço de, poda de limpeza e adequação, da árvore localizada na Avenida Atílio Tolaine, altura do nº 527, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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1595/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação da Agência dos Correios, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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1585/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de trocar a iluminação atual, por lâmpada de led, no poste da Avenida Brasil, altura do nº 140, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. |
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1586/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de pintura da lombada, localizada na Avenida Brasil, próximo ao nº 140, no Bairro Boa Vista - neste Município. |
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1587/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade pintura da faixa de pedestres, localizada na Avenida Brasil, altura do nº 140, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. |
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| materia |
1584/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade implantação de uma área de lazer, com playground e estacionamento, para carros ao lado dos prédios CDHU, na Rua Leonardo Viltoldo Andreassi, altura do nº 281, no Bairro Vila Ceres - neste Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-30 |
Mensagem de Veto a Projeto de Lei |
Mensagem veto ao Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Prefeito Rubens Furlan que dispõe sobre denominação oficial à Unidade Básica de Saúde (UBS José Ricardo Fabrro - Jardim Belval) |
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39/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei |
Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde do Jardim do Líbano. (UBS Roque Ribeiro Machado) |
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| materia |
1580/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementação de atendimento especializado em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), no Ganha Tempo - neste Município. |
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| materia |
1575/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de construção de ubs no Bethaville. |
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1576/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente a fim de empreender esforços para ampliar a execução da lei municipal 3010 de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstram a aplicação da manobra de Heimlich nas escolas, creches e estabelecimentos comerciais em que haja consumo de ambiente. |
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1577/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de implantar um centro de aprendizagem de idiomas. |
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1578/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de distribuir o sistema flash de monitoramento de glicose freestyle libre. |
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1579/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente a fim de se criar pontos de embarque e desembarque de aplicativo, nas áreas mais movimentadas da cidade como por exemplo próximo as estações de trem, terminais rodoviários e centro comercial. |
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| materia |
1568/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, indicação de inclusão dos inspetores de alunos na atribuição de Escola Anual de Acordo com a Pontuação, neste munícipio. |
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1569/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente a inclusão das auxiliares de classe na atribuição de Escola Anual de Acordo com a pontuação. |
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| materia |
1570/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente aumentar o número de lugares reservados para portadores de deficiência no ônibus, neste munícipio. |
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| materia |
1571/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente para que implemente o estudo de política pública educacional nas escolas de ensino fundamental e médio. |
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| materia |
1572/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente para a implementação de sinalização de segurança para as motocicletas denominada faixa azul, iniciando a demarcação na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva até a Estrada da Aldeia. |
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| materia |
1573/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente no sentido de estudar a possibilidade de implantar ônibus exclusivo para transportar as crianças do Parque Imperial e Jd. Mutinga até a Praça das Artes, localizada na Rua Min. Rafael de Barros Monteiro, 255, Jd. dos Camargos. |
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| materia |
1574/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente para que disponibilize câmeras de monitoramento no escadão localizado na Rua Maria Helena, altura do nº. 530, Engenho Novo. |
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| materia |
1566/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente no sentido de recapear a Estrada das Nações, próximo ao nº. 498, Vila Iracema. |
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| materia |
1567/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente no sentido de realizar a manutenção e o recapeamento asfáltico na Av. Henrique Gonçalves Batista, próximo ao nº. 1026, Jd. Belval. |
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| norma |
3102/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial à Praça que especifica. (Praça Elias Mol) (Localizada entre a Rua Rogélio Cabeza Castro e Amélia Alexandre de Abreu - Silveira) |
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| norma |
3103/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre: Nomeação do Museu Municipal de Barueri, para Museu Municipal de Barueri "Oswaldo Abat". |
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| materia |
1581/2024 |
2024-06-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e troca dos brinquedos de madeira, para brinquedos de polietileno e colocação de equipamentos para ginástica ao ar livre, em frente à UBS Hélio Berzaghi, no Bairro Jardim Paulista - neste Município |
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| materia |
1582/2024 |
2024-06-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de troca das cadeiras dos consultórios dos médicos sendo elas: 08 Consultórios Clínicos, 03 Consultório de Ortopedia, 03 Consultórios de GO, 06 Guichês na Recepção, 02 Guichês da Ortopedia, 04 Guichês da Supervisão, do Pronto Socorro (SAMEB) - neste Município |
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| materia |
1583/2024 |
2024-06-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de colocar barreira de contenção de concreto nas áreas de lazer da Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, altura do nº 1298, na Praça José Uatila, na altura do nº 1050, no Bairro Jardim California - neste Município |
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| norma |
578/2024 |
2024-06-28 |
Lei complementar |
Altera as regras atinentes ao cargo de provimento efetivo de advogado da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB |
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| norma |
579/2024 |
2024-06-28 |
Lei complementar |
Altera o art. 63 da Lei Complementar nº 549, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 554, de 27 de junho de 2023, para instituir a gratificação por exercício de responsabilidade técnica ao médico veterinário. |
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| materia |
1565/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização de casas e terrenos, em situação irregular, localizadas nas Ruas Alberto José da Motta e Tilápia, no Bairro Jardim São Luís/Valparaiso - neste Município. |
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| sessao |
21 |
2024-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Denominação oficial do Parque da Juventude. |
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| materia |
1531/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma UBS, na Rua Alberto José da Motta, altura do nº 396, no Bairro Jardim São Luís - neste Município. |
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| materia |
1532/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar wi-fi, no Pronto Socorro, do Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1533/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de deliberar um profissional em Assistência Social, no SAMEB, 24h - neste Município. |
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| materia |
1534/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de mais computadores e impressoras, na UBS Dr Luiz Fernando Nardy Vasconcelos, na Estrada Dr Cícero Borges de Morais nº 2840, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
1535/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de corrimão, no escadão localizado na Praça Arrojada, em frente ao Centro de Diagnósticos - neste Município. |
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| materia |
1536/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de colocação da faixa de pedestre elevada, na Rua Anhanguera, altura do nº 30, no Bairro Vila São Francisco - neste Município. |
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| materia |
1537/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma passarela de pedestres, interligando à Rua Campos Sales, com o Terminal Rodoferroviário, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
1538/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um Batistério Municipal (espaço para batismos), com público para cerimônias, vestiários e arquibancadas, junto ao Museu da Bíblia, localizado na Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 672, Bairro Vila Porto - neste Município. |
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| materia |
1539/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de exigir obrigatoriedade em colar, adesivos, alertando contra a prática de "pegar rabeiras" (Lei Municipal nº 2943/22), nos ônibus de linha - neste Município. |
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