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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (45579)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DERMATOGÓFICO COM NITROGÊNIO, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO ANALISE DO TRÂNSITO DA RUA NATAL MASSON 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-12 Indicação AUTORIZAÇÃO PARA O ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS ROSAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-12 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA EUCLIDES MIRAGAIA COM A RUA NOROESTE, JD SUMARÉ 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-11 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE YAEKA YAMANE 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2020 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS DO BIRIGUIPREV 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões REF. PLC 1/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2024 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões REF. PL 13/2025 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-11 Parecer Jurídico REF. PL 12/2025 (PELA ILEGALIDADE) 1 pending_ocr
materia 21/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-11 Parecer Jurídico REF. PL 15/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 pending_ocr
materia 22/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES E CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PARECER DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A RESPEITO DA EMENDA IMPOSITIVA NÚMERO 10, QUE INDICA A EXECUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-11 Parecer Jurídico REF. PL 16/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 pending_ocr
materia 23/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-11 Parecer Jurídico REF. PL 17/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA CÓPIA DOS EMPENHOS DA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE SANGUE 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A TROCA DE ÓLEO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER QUILOMETRAGEM DA FROTA 487 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 654 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 652 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 651 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 617 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-11 Requerimento ENVIAR RELAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE COM A FROTA E A PLACA DO VEÍCULO 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAD ÚNICO 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA 1030 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-11 Indicação REPAROS NA GUIA DE SARJETÃO LOCALIZADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, DEFRONTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, NO CENTRO 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-11 Indicação TAPA BURACO NA RUA ANGELO FABRICIO ESQUINA COM RUA JOSÉ CONTEL, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-11 Indicação ESTUDOS PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA FRANCISCO LAMACCHIA 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Ordinária 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Moção PESAR PELO FALEICMENTO DO SR. LACY PEREIRA DA COSTA 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Parecer das Comissões REF. PL 14/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-10 Indicação MELHORIAS, REPAROS, MANUTENÇÃO E PASSAR A MÁQUINA PATROLA NA RUA ANTÔNIO MAGRO, NO BAIRRO BIRIGUI I, RUA DE TERRA BEIRANDO A LAGOA DOURADA 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-10 Indicação LIMPEZA GERAL DA PRAÇA JÚLIO CÉSAR DA SILVA BOATO, ENTRE AS RUAS SHIGERU SAKAI, FERNANDO CASTILHO E JOVELINA R. DIAS. LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL IPÊ 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-10 Indicação PROVIDENCIAR TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ MASSON PRÓXIMO AO NÚMERO 1215, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-10 Indicação RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR DEMOSTHENES GUANAIS PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 294, NO BAIRRO JARDIM SÃO GENARO 1 extracted
norma 7505/2025 2025-02-10 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR FILIPE FORNARI 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Parecer Jurídico REF. PL 13/2025 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 Parecer Jurídico REF. PL 18/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-07 Parecer Jurídico REF. PL 19/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-02-07 Parecer Jurídico REF. PL 20/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-07 Parecer Jurídico REF. PL 21/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-07 Parecer Jurídico REF. PL 22/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted