| materia |
341/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A, e providencie a iluminação no canteiro central da Avenida Vitória, no trecho compreendido entre a Av. Alcides Chacon Couto e a Rua Fortaleza, a exemplo do que foi feito na Av. Alcides Chacon Couto. |
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342/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A, e providencie a instalação de braços com luminárias em postes existentes na rua Fortaleza, no Jardim Palmeiras IV. |
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343/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que viabilize com ao departamento competente a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, localizada no Distrito de Jaciporã. Segue anexo abaixo-assinado de moradores do local reivindicando a melhoria. |
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344/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que viabilize com o departamento competente a pavimentação asfáltica do quarteirão da Rua Joaquim Palmeira, esquina com a Rua Sergipe, localizado no Distrito de Jaciporã, pois é único trecho da rua que ainda não tem o pavimento. |
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345/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com o departamento competente para que seja feita a iluminação na área verde existente no Jardim das Palmeiras I, entre as Ruas Azaléia e das Dracenas e entre as Alamedas Argentina e Espanha. |
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346/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com a EMDAEP para que a empresa proceda ao recapeamento em um quarteirão localizado na Alameda Portugal, entre as Ruas dos Cedros e Jequitibás. |
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| materia |
347/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma caixa de captação de água pluviais na Rua das Palmas, esquina com a Alameda Alemanha. |
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| materia |
348/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento competente, para melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Ottoboni esquina com a Av. Alcides Chacon Couto, no sentido empresa COIMMAº Polícia Rodoviária. |
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| materia |
377/2009 |
2009-07-20 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Theodora Karagahy, ocorrido em 18/07/2009. |
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| materia |
378/2009 |
2009-07-20 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge Tashio Nakagawa, ocorrido em 19/07/2009. |
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| materia |
379/2009 |
2009-07-20 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Amélia Fushita Nakagawa, ocorrido em 19/07/2009. |
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| materia |
380/2009 |
2009-07-20 |
Requerimento |
Votos de Congratulações aos jovens Diego Troyano e Geovane Tanganini, jogadores de Tênis da 1ª Divisão, CAMPEÕES nos Jogos Regionais que estão sendo realizados na cidade de Osvaldo Cruz, bem como ao técnico José Roberto Leite. |
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| materia |
381/2009 |
2009-07-20 |
Requerimento |
Moção de Apoio à mantença da Santa Casa de Dracena como gestora do AMEº Ambulatório Médico de Especialidades, como a princípio fora definido, através do contrato de gestão regularmente firmado entre o Governo do Estado e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Maternidade de Dracena. Requeremos ainda que desta manifestação da Câmara seja encaminhada cópia ao Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando-lhe que interceda neste desiderato junto à Secretaria Estadual de Saúde. |
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| materia |
382/2009 |
2009-07-20 |
Requerimento |
Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 61/09. |
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| sessao |
25 |
2009-07-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
60/2009 |
2009-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota providências. |
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| materia |
61/2009 |
2009-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao PE para firmar convênio com a APAE, conforme especificae dá outras providências. |
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| materia |
62/2009 |
2009-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao PE para firmar convênio com a Empresa Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
63/2009 |
2009-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao PE para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (75.000,00) p/ aquisição de um caminhão p/ a Secr.da Agricultura. |
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| materia |
65/2009 |
2009-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder o uso de imóvel pertencente à municipalidade e dá outras providências. (imóvel onde se localiza atualmente da empresa Poder Fruit) |
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| materia |
366/2009 |
2009-07-17 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dr. Erguinaldo Vansela Sartori, ocorrido em 16/07/2009. |
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| materia |
367/2009 |
2009-07-17 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às integrantes dos Grupos Camafeu e Camafeuzinho, que se destacaram na 17º Passo de Arte - Competição Internacional de Dança, realizado de 06 a 13 de julho na cidade de Indaiatuba/SP. |
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| norma |
3665/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (8.500,00) p/ o Rotary Club Dracena Imperial |
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| norma |
3666/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.000,00)p/ Ass.Prot.Mat.a Infância e Adolescência e Assoc. Projeto Esperança |
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| materia |
364/2009 |
2009-07-16 |
Requerimento |
Votos de Congratulações ao Jovem Jader Pereira Oliveira, aluno da 6ª séria da EMEFI Sergio Liberatti do Distrito de Jaciporã, pela conquista do concurso para escolha da mascote dos Jogos Escolares e da Olimpíada Colegial de Esportes. |
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| materia |
365/2009 |
2009-07-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie informações: Quais os reparos feitos nos Sanitários da Praça Arthur Pagnozzi? e qual foi o valor gasto na reforma? |
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| materia |
368/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que a concessionária ALLº América Latina Logística - aparenta não se preocupar com o patrimônio da extinta Ferroban, que está sendo dilapidado ao longo do tempo, deixando ocioso esse importante meio de transporte alternativo (ferrovia) para toda a população da região da Nova Alta Paulista. REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam encaminhados ofícios de congratulações e agradecimentos aos excelentíssimos deputados JOÃO PAULO CUNHA (federal) e ED THOMAS (estadual) pela atuação desses parlamentares nas respectivas áreas de governo, pelo empenho dos mesmos no sentido da reativação do transporte ferroviário na Nova Alta Paulista e na Alta Sorocabana. |
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| materia |
369/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
CONSIDERANDO ser deveres constitucionais a aplicação dos princípios basilares do direito públicoº a PUBLICIDADE e TRANSPARÊNCIA: REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr. presidente desta Casa legislativa nos informe se seria possível quando da divulgação pela câmara, das proposições dos vereadores para os órgãos de imprensa, seja feita a transcrição na àntegra das respectivas matérias, inclusive com as ponderações e justificativas, evitando-se a supressão de parte do texto para não tornálas imperfeitas ou ininteligíveis e que possa dar margem a interpretações equivocadas ou duvidosas. |
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| materia |
370/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito a relação atual de todas as máquinas e veículo contratados pela municipalidade, especificando a secretaria em que estão sendo empregados, valor do contrato, modelo do veículo ou máquina e nome dos respectivos proprietário. |
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| materia |
371/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1º Se a prefeitura faz ou poderia fazer a coleta de lixo doméstico das residências nas áreas suburbanas e rurais de Dracena? Em caso negativo por quê? 2º Se haveria possibilidades do executivo disponibilizar caçambas na zona suburbana e rural do município para recolhimento dos resíduos residenciais? |
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| materia |
372/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1- Qual o órgão do município de Dracena que atualmente é responsável pela manutenção e logística do apiário municipal? 2º Se existe servidor atualmente cuidando do apiário municipal e se lhe é concedida a utilização de viatura apropriada para o referido serviço? Caso afirmativo quem é o responsável e qual o veículo utilizado? 3º Se o encarregado da coleta do apiário recebe do município equipamentos e roupagem apropriada para esse trabalho? Se afirmativo quando ocorreu a última reposição ou troca desse material? 4º Quantas colméias o apiário municipal possui atualmente? 5º Quais os locais onde estão instaladas as colméias? 6º Qual foi a quantidade (Kg) de mel já distribuído em 2009, bem como a relação dos contemplados e o critério para sua distribuição? 7º Se existe entidade no município interessada em fazer parceria para a manutenção do apiário, caso o órgão do município responsável não tenha esse interesse. |
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| materia |
373/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1º Se os veículo (caminhões, ônibus e outros) da frota oficial do município quando fora de suas atividades são recolhidos em garagens cobertas ou se ficam expostos ao tempo em visível estado de abandono? 2º Se a prefeitura permite que funcionários ou servidores guardem veículo oficiais em suas residências, em horários dentro e fora do expediente? 3º Se é permitido a utilização desses veículo oficiais fora do expediente, quando recolhidos nas residências de seus condutores? 4º Se o executivo entende que os veículo oficiais quando fora de circulação expostos ao sol e à chuva se deterioram precocemente? |
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| materia |
374/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que o Projeto Município Verde pode trazer uma série de benefícios aos municípios que a ele aderirem não só na esfera ambiental, mas também por uma série de compensações que facilitam o repasse de recursos; CONSIDERANDO a importância desta Casa em ter conhecimento do Projeto Município Verde e eventualmente medidas adotadas ou a serem efetivadas.REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Sr. prefeito solicitando a S. Exa. As seguintes informações: 1º A partir de quando a prefeitura municipal de Dracena está inserida no Projeto Município Verde? 2º Em que fase está o plano de ação? Quais os objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazo? 3º Solicitamos o encaminhamento de documentação existente a esta Casa e outras informações julgadas de importância. |
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375/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que a Resolução 258/99 do CONAMA, no seu artigo 3º trata sobre coleta, prazos e destinação final de forma ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis.CONSIDERANDO que os pneumáticos inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que resulta em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública.REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr. prefeito através do órgão competente da municipalidade nos preste as seguintes informações: 1 - Quais as ações tem sido desenvolvidas em de nosso Município em decorrência do problema aqui abordado? 2º Se a atual administração teria alguma parceria com o Ibama no sentido de fazer cumprir a àntegra da resolução 258 do Conama? 3º Em caso afirmativo, qual a destinação destes objetos (pneus)? 4º Qual o órgão noâmbito do município que fiscaliza o acúmulo deste lixo industrial notadamente em aterros sanitários, terrenos ou sua queima a céu aberto? |
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376/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dr. Valdemar Ferreira Duarte, ocorrido em 19/07/2009. |
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11/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. César Augusto Tavoloni e dá outras providências. |
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12/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Adriano Gonçalves Lorenço e dá outras providências. |
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| materia |
59/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação aoArtigo 1ª da Lei nº. 3071, de 10.06.2002, que dispõe sobre a colocação de mensagem nos documentos oficiais, inclusive nos receituários médicos da rede municipal. |
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332/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento de trânsito, para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Brasil, em frente a UMEº Unidade Modelo de Ensino, com a devida pintura e sinalização de solo e aérea. |
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333/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento competente, para que sejam efetuados reparos nas Ruas Otto Lara Resende, Fagundes Varella e Vinicius de Moraes. As ruas estão muito danificadas, tornando o trânsito no local praticamente impossível. O reclamo dos moradores por providências é constante. |
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334/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno existente na Rua Carlos Gomes esquina com a Rua Princesa Isabel, para que o mesmo providencie urgentemente a capinação e limpeza do lote, que está sendo usado para a pastagem de animais. |
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335/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com setor competente, para que sejam feitos reparos nos buracos existentes na confluência da rua Castro Alves com a Vitória. |
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| materia |
354/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Botasso, ocorrido em 12/07/2009. |
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| materia |
355/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ezercilia Maria Fabro Martins, ocorrido em 11/07/2009. |
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| materia |
356/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
Votos de Congratulações ao Presidente, Senhor Eduardo Basso, a Diretoria e a Comissão Organizadora da 41ª FAPIDRA - Feria Agropecuária, Industrial de Dracena, realizada de 08 a 12 de julho de 2009. |
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| materia |
357/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
Votos de Congratulações a Senhora Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Secretária Municipal de Educação e toda equipe organizadora do 6º Simpósio Educacional, realizado nos dias 8 e 10 de julho de 2009, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. |
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| materia |
358/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Prudente do Nascimento, ocorrido em 11/07/2009. |
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| materia |
359/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor André Luengo Lopes, ocorrido em 12/07/2009. |
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| materia |
360/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Natalina Bianca Dela Bandeira, ocorrido em 08/07/2009. |
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361/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Anselmo Rocha, ocorrido em 08/07/2009. |
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