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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A, e providencie a iluminação no canteiro central da Avenida Vitória, no trecho compreendido entre a Av. Alcides Chacon Couto e a Rua Fortaleza, a exemplo do que foi feito na Av. Alcides Chacon Couto. 1 extracted
materia 342/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A, e providencie a instalação de braços com luminárias em postes existentes na rua Fortaleza, no Jardim Palmeiras IV. 1 extracted
materia 343/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que viabilize com ao departamento competente a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, localizada no Distrito de Jaciporã. Segue anexo abaixo-assinado de moradores do local reivindicando a melhoria. 1 extracted
materia 344/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que viabilize com o departamento competente a pavimentação asfáltica do quarteirão da Rua Joaquim Palmeira, esquina com a Rua Sergipe, localizado no Distrito de Jaciporã, pois é único trecho da rua que ainda não tem o pavimento. 1 extracted
materia 345/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito providências com o departamento competente para que seja feita a iluminação na área verde existente no Jardim das Palmeiras I, entre as Ruas Azaléia e das Dracenas e entre as Alamedas Argentina e Espanha. 1 extracted
materia 346/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito providências com a EMDAEP para que a empresa proceda ao recapeamento em um quarteirão localizado na Alameda Portugal, entre as Ruas dos Cedros e Jequitibás. 1 extracted
materia 347/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma caixa de captação de água pluviais na Rua das Palmas, esquina com a Alameda Alemanha. 1 extracted
materia 348/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento competente, para melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Ottoboni esquina com a Av. Alcides Chacon Couto, no sentido empresa COIMMAº Polí­cia Rodoviária. 1 extracted
materia 377/2009 2009-07-20 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Theodora Karagahy, ocorrido em 18/07/2009. 1 extracted
materia 378/2009 2009-07-20 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge Tashio Nakagawa, ocorrido em 19/07/2009. 1 extracted
materia 379/2009 2009-07-20 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Amélia Fushita Nakagawa, ocorrido em 19/07/2009. 1 extracted
materia 380/2009 2009-07-20 Requerimento Votos de Congratulações aos jovens Diego Troyano e Geovane Tanganini, jogadores de Tênis da 1ª Divisão, CAMPEÕES nos Jogos Regionais que estão sendo realizados na cidade de Osvaldo Cruz, bem como ao técnico José Roberto Leite. 1 extracted
materia 381/2009 2009-07-20 Requerimento Moção de Apoio à mantença da Santa Casa de Dracena como gestora do AMEº Ambulatório Médico de Especialidades, como a princí­pio fora definido, através do contrato de gestão regularmente firmado entre o Governo do Estado e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Maternidade de Dracena. Requeremos ainda que desta manifestação da Câmara seja encaminhada cópia ao Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando-lhe que interceda neste desiderato junto à Secretaria Estadual de Saúde. 1 extracted
materia 382/2009 2009-07-20 Requerimento Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 61/09. 1 extracted
sessao 25 2009-07-20 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota providências. 1 extracted
materia 61/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao PE para firmar convênio com a APAE, conforme especificae dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao PE para firmar convênio com a Empresa Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao PE para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (75.000,00) p/ aquisição de um caminhão p/ a Secr.da Agricultura. 1 extracted
materia 65/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder o uso de imóvel pertencente à municipalidade e dá outras providências. (imóvel onde se localiza atualmente da empresa Poder Fruit) 1 extracted
materia 366/2009 2009-07-17 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dr. Erguinaldo Vansela Sartori, ocorrido em 16/07/2009. 1 extracted
materia 367/2009 2009-07-17 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às integrantes dos Grupos Camafeu e Camafeuzinho, que se destacaram na 17º Passo de Arte - Competição Internacional de Dança, realizado de 06 a 13 de julho na cidade de Indaiatuba/SP. 1 extracted
norma 3665/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (8.500,00) p/ o Rotary Club Dracena Imperial 1 extracted
norma 3666/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.000,00)p/ Ass.Prot.Mat.a Infância e Adolescência e Assoc. Projeto Esperança 1 extracted
materia 364/2009 2009-07-16 Requerimento Votos de Congratulações ao Jovem Jader Pereira Oliveira, aluno da 6ª séria da EMEFI Sergio Liberatti do Distrito de Jaciporã, pela conquista do concurso para escolha da mascote dos Jogos Escolares e da Olimpí­ada Colegial de Esportes. 1 extracted
materia 365/2009 2009-07-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie informações: Quais os reparos feitos nos Sanitários da Praça Arthur Pagnozzi? e qual foi o valor gasto na reforma? 1 extracted
materia 368/2009 2009-07-14 Requerimento CONSIDERANDO que a concessionária ALLº América Latina Logí­stica - aparenta não se preocupar com o patrimônio da extinta Ferroban, que está sendo dilapidado ao longo do tempo, deixando ocioso esse importante meio de transporte alternativo (ferrovia) para toda a população da região da Nova Alta Paulista. REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam encaminhados ofícios de congratulações e agradecimentos aos excelentí­ssimos deputados JOÃO PAULO CUNHA (federal) e ED THOMAS (estadual) pela atuação desses parlamentares nas respectivas áreas de governo, pelo empenho dos mesmos no sentido da reativação do transporte ferroviário na Nova Alta Paulista e na Alta Sorocabana. 1 extracted
materia 369/2009 2009-07-14 Requerimento CONSIDERANDO ser deveres constitucionais a aplicação dos princí­pios basilares do direito públicoº a PUBLICIDADE e TRANSPARÊNCIA: REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr. presidente desta Casa legislativa nos informe se seria possível quando da divulgação pela câmara, das proposições dos vereadores para os órgãos de imprensa, seja feita a transcrição na à­ntegra das respectivas matérias, inclusive com as ponderações e justificativas, evitando-se a supressão de parte do texto para não tornálas imperfeitas ou ininteligí­veis e que possa dar margem a interpretações equivocadas ou duvidosas. 1 extracted
materia 370/2009 2009-07-14 Requerimento Solicitando ao prefeito a relação atual de todas as máquinas e veículo contratados pela municipalidade, especificando a secretaria em que estão sendo empregados, valor do contrato, modelo do veí­culo ou máquina e nome dos respectivos proprietário. 1 extracted
materia 371/2009 2009-07-14 Requerimento solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1º Se a prefeitura faz ou poderia fazer a coleta de lixo doméstico das residências nas áreas suburbanas e rurais de Dracena? Em caso negativo por quê? 2º Se haveria possibilidades do executivo disponibilizar caçambas na zona suburbana e rural do município para recolhimento dos resíduos residenciais? 1 extracted
materia 372/2009 2009-07-14 Requerimento solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1- Qual o órgão do município de Dracena que atualmente é responsável pela manutenção e logí­stica do apiário municipal? 2º Se existe servidor atualmente cuidando do apiário municipal e se lhe é concedida a utilização de viatura apropriada para o referido serviço? Caso afirmativo quem é o responsável e qual o veí­culo utilizado? 3º Se o encarregado da coleta do apiário recebe do município equipamentos e roupagem apropriada para esse trabalho? Se afirmativo quando ocorreu a última reposição ou troca desse material? 4º Quantas colméias o apiário municipal possui atualmente? 5º Quais os locais onde estão instaladas as colméias? 6º Qual foi a quantidade (Kg) de mel já distribuí­do em 2009, bem como a relação dos contemplados e o critério para sua distribuição? 7º Se existe entidade no município interessada em fazer parceria para a manutenção do apiário, caso o órgão do município responsável não tenha esse interesse. 1 extracted
materia 373/2009 2009-07-14 Requerimento solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1º Se os veículo (caminhões, ônibus e outros) da frota oficial do município quando fora de suas atividades são recolhidos em garagens cobertas ou se ficam expostos ao tempo em visí­vel estado de abandono? 2º Se a prefeitura permite que funcionários ou servidores guardem veículo oficiais em suas residências, em horários dentro e fora do expediente? 3º Se é permitido a utilização desses veículo oficiais fora do expediente, quando recolhidos nas residências de seus condutores? 4º Se o executivo entende que os veículo oficiais quando fora de circulação expostos ao sol e à chuva se deterioram precocemente? 1 extracted
materia 374/2009 2009-07-14 Requerimento CONSIDERANDO que o Projeto Município Verde pode trazer uma série de benefí­cios aos municípios que a ele aderirem não só na esfera ambiental, mas também por uma série de compensações que facilitam o repasse de recursos; CONSIDERANDO a importância desta Casa em ter conhecimento do Projeto Município Verde e eventualmente medidas adotadas ou a serem efetivadas.REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Sr. prefeito solicitando a S. Exa. As seguintes informações: 1º A partir de quando a prefeitura municipal de Dracena está inserida no Projeto Município Verde? 2º Em que fase está o plano de ação? Quais os objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazo? 3º Solicitamos o encaminhamento de documentação existente a esta Casa e outras informações julgadas de importância. 1 extracted
materia 375/2009 2009-07-14 Requerimento CONSIDERANDO que a Resolução 258/99 do CONAMA, no seu artigo 3º trata sobre coleta, prazos e destinação final de forma ambientalmente adequada dos pneumáticos inserví­veis.CONSIDERANDO que os pneumáticos inserví­veis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que resulta em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública.REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr. prefeito através do órgão competente da municipalidade nos preste as seguintes informações: 1 - Quais as ações tem sido desenvolvidas em de nosso Município em decorrência do problema aqui abordado? 2º Se a atual administração teria alguma parceria com o Ibama no sentido de fazer cumprir a à­ntegra da resolução 258 do Conama? 3º Em caso afirmativo, qual a destinação destes objetos (pneus)? 4º Qual o órgão noâmbito do município que fiscaliza o acúmulo deste lixo industrial notadamente em aterros sanitários, terrenos ou sua queima a céu aberto? 1 extracted
materia 376/2009 2009-07-14 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dr. Valdemar Ferreira Duarte, ocorrido em 19/07/2009. 1 extracted
materia 11/2009 2009-07-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. César Augusto Tavoloni e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2009 2009-07-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Adriano Gonçalves Lorenço e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Dá nova redação aoArtigo 1ª da Lei nº. 3071, de 10.06.2002, que dispõe sobre a colocação de mensagem nos documentos oficiais, inclusive nos receituários médicos da rede municipal. 1 extracted
materia 332/2009 2009-07-13 Indicação Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento de trânsito, para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Brasil, em frente a UMEº Unidade Modelo de Ensino, com a devida pintura e sinalização de solo e aérea. 1 extracted
materia 333/2009 2009-07-13 Indicação Solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento competente, para que sejam efetuados reparos nas Ruas Otto Lara Resende, Fagundes Varella e Vinicius de Moraes. As ruas estão muito danificadas, tornando o trânsito no local praticamente impossível. O reclamo dos moradores por providências é constante. 1 extracted
materia 334/2009 2009-07-13 Indicação Solicitando ao Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno existente na Rua Carlos Gomes esquina com a Rua Princesa Isabel, para que o mesmo providencie urgentemente a capinação e limpeza do lote, que está sendo usado para a pastagem de animais. 1 extracted
materia 335/2009 2009-07-13 Indicação Solicitando ao Prefeito providências com setor competente, para que sejam feitos reparos nos buracos existentes na confluência da rua Castro Alves com a Vitória. 1 extracted
materia 354/2009 2009-07-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Botasso, ocorrido em 12/07/2009. 1 extracted
materia 355/2009 2009-07-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ezercilia Maria Fabro Martins, ocorrido em 11/07/2009. 1 extracted
materia 356/2009 2009-07-13 Requerimento Votos de Congratulações ao Presidente, Senhor Eduardo Basso, a Diretoria e a Comissão Organizadora da 41ª FAPIDRA - Feria Agropecuária, Industrial de Dracena, realizada de 08 a 12 de julho de 2009. 1 extracted
materia 357/2009 2009-07-13 Requerimento Votos de Congratulações a Senhora Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Secretária Municipal de Educação e toda equipe organizadora do 6º Simpósio Educacional, realizado nos dias 8 e 10 de julho de 2009, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 358/2009 2009-07-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Prudente do Nascimento, ocorrido em 11/07/2009. 1 extracted
materia 359/2009 2009-07-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor André Luengo Lopes, ocorrido em 12/07/2009. 1 extracted
materia 360/2009 2009-07-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Natalina Bianca Dela Bandeira, ocorrido em 08/07/2009. 1 extracted
materia 361/2009 2009-07-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Anselmo Rocha, ocorrido em 08/07/2009. 1 extracted