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312/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a melhoria na sinalização térrea e aérea na rua Tiradentes no trecho compreendido entre as Avenidas Presidente Roosevelt e Vargas, visto que há muitos motoristas que estão trafegando na contra mão, o que poderá causar graves acidentes. |
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313/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento de dois quarteirões da Rua Miguel Nascimento, entre a Av. Joaquim André e a Rua Monte Castelo. |
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314/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente, para a instalação de postes com braços e luminárias nos três últimos quarteirões da Rua Aristides Zanoni. |
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315/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito medidas para a conclusão da calçada ao lado da Igreja do Parque Dracena e ainda a colocação de pedra brita no local. |
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316/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a instalação de iluminação no quarteirão em frente ao portão de entrada da escola 9 de Julho. |
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317/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de colocar alambrados em volta dos campos de futebol existentes nos Distritos de Jaciporã e de Jamaica, isto para evitar que animais invadam aqueles locais e pisem na grama. |
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318/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
CONSIDERANDO que a continuação de incrementos ao consumo de combustíveis fósseis trará elevação de temperatura, provocando uma grande cadeia de eventos, com consequências devastadoras, fenômenos estes que já presenciamos nos últimos dias; INDICO, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que o Sr. Prefeito estude a possibilidade de implantar Campanhas Permanentes de Programas e Medidas, visando à redução das emissões de gases, que causam o efeito estufa. Salientando que é necessário que as autoridades competentes trabalhem para a conscientização da comunidade, para um futuro melhor. |
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319/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Salvador Fontes Garcia que assumiu a presidência da Loja Maçônica 2 de Julho, na última sexta-feira, dia 26 de junho. |
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319/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que os responsáveis pela frota dos veículo oficiais dos poderes legislativo e executivo do município de Dracena, determinem o abastecimento desses veículo com o combustível etanol, quando possuírem sistema bi-combustível (flex) de motorização. Trata-se atualmente de combustível menos poluente e há de se convir que nos tempos de modernização e economia, devemos acompanhar a evolução da atual frota dos carros que estão sendo utilizados pelas repartições públicas do município. |
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320/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, estudo para a realização de projetos culturais a serem desenvolvidos na cidade, inclusive com a concessão de prêmios, que incentivem a participação dos artistas do município nesse projetos. |
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328/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Elydio Micheloni, ocorrido em 27/6/2009. |
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329/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Afra Barbosa Vieira, ocorrido em 28/6/2009. |
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335/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos presidentes dos clubes de seviços e de lojas maçônicas que assumiram seus mandatos: Senhor Rogério Cáceres, Loja Maçônica Acácia do Oeste; Senhor Mauro Benez, Loja Maçônica União, Justiça e Amor; Senhor José Carlos Ferreira, Loja Maçônica Patriarca da Independência; Senhor Armado Caetano, Lions Clube de Dracena; Senhora Maria Elisabete Belan dos Santos, Lions Clube Dracena Cinquentenário; Senhor Hélio Gastaldi, Rotary Dracena; e Senhor Luiz Henrique Sitta, Rotary Dracena Imperial. |
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338/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito em contato com a Presidência da Empresa Municipal de Saúde nos informe o que segue: Os funcionários da empresa recebem o vale refeição? Em caso negativo justificar o porquê? . |
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317/2009 |
2009-06-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 556/07, da Deputada Estadual Ana Perugini, que estabelece medidas compensatórias, por parte do Estado, aos municípios onde são instaladas unidades prisionais. |
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| materia |
53/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.000,00)p/ Ass.Prot.Mat.a Infância e Adolescência e Assoc. Projeto Esperança |
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316/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que no começo do governo atual, foi feita uma reunião com os motoristas de ambulância para que se tomasse uma decisão sobre o pagamento de horas extras, ajuda de custo ou diárias para os mesmos e até agora nada se resolveu, Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações: Já foi feito algum estudo de qual forma os ambulanceiros vão ser remunerados? Por que a administração não paga horas extras para esses motoristas? A administração paga diária para os ambulanceiros? Em caso afirmativo, encaminhar a tabela de pagamento de acordo com a distância percorrida e se tem diária atrasada. Encaminhar o relatório de horas extras de cada um, mês a mês desde janeiro de 2009? Por que a administração cortou a condução (Van) que levava os pacientes para Bauru que ser tratam no Centrinho e que precisam estar lá uma vez por mês? |
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318/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que somos interpelados constantemente a respeito de salários, insalubridades e direitos de determinadas classes de funcionários municipais, Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações: Os motoristas da Educação recebem diárias quando viajam para fora do município? Em caso afirmativo, qual é o valor pago? Encaminhar a tabela de pagamento dos valores que eles recebem. Qual é a carga horária do motorista da Educação? No período que eles não estão dirigindo e ficam a disposição do município, eles recebem horas extras? Existe uma marcação de horas extras ou a Secretaria da Educação paga em valor fixo? O fato do motorista da Educação tem que ser qualificado para transportar crianças não tem que ter uma diferença salarial dos restantes dos motoristas da prefeitura? Em caso afirmativo, por que não recebem? |
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320/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública zelar pelo bem estar e desenvolvimento de seus administrados, sendo-lhe facultado promover programas de sustentabilidade econômica. CONSIDERANDO o que preceitua a Magna Carta em seu artigo 23º: É competência comum da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: inciso Xº combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e àsecretaria de assistência e desenvolvimento social, para que esclareçam a esta Casa de leis sobre as medidas que estão sendo tomadas para atenuar a situação de pobreza em nosso município, respondendo os quesitos a seguir: 1 - A prefeitura municipal mantém alguma política de incentivo ao desenvolvimento industrial, comercial e agrícola? 2 - Em caso de resposta positiva ao quesito anterior, no que consiste tal política de incentivos? 3 - Se a resposta ao primeiro quesito for negativa, o que propõe o poder executivo para que o desenvolvimento sustentável do município alcance as metas necessárias? |
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321/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa os valores pagos pelo município referentes à verbas rescisórias dos cargos comissionados, tanto da administração direta, quanto indireta, do mandato que se encerrou em 31 de dezembro de 2008, especificando os nomes, cargos que exerciam e os respectivos valores. |
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322/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que são inúmeras as reivindicações de moradores do Jardim Brasilândia e adjacências requerendo a instalação de uma Base de Polícia Comunitária naquele populoso setor da cidade. CONSIDERANDO que hoje é público e notório que a segurança pública, é uma das preocupações dos governos federal, estaduais e municipais. CONSIDERANDO que a implantação de uma base policial comunitária no Jardim Brasilândia em Dracena, atenderia aos anseios daquela comunidade, pois a mesma está distante da unidade da polícia militar do município. REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que através da mesa diretora desta Casa seja oficiado ao excelentíssimo senhor deputado estadual ED THOMAS solicitando-lhe a realização de gestões junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, para a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no Jardim Brasilândia, com intuito de possibilitar o acesso mais rápido aos seviços prestados pela Polícia Militar de Dracena e também com a presença ostensiva dos milicianos, possibilitar a melhoria da segurança pública daquela comunidade dracenense. |
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| materia |
323/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que o nos preste a seguinte informação para conhecimento público: - Qual o valor despendido mensalmente neste exercício (2009) com os órgãos de comunicação, com propaganda institucional e publicação dos atos oficiais do município, informando individualmente os valores gastos com as respectivas empresas prestadoras de tais seviços. |
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| materia |
324/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos preste as seguintes informações: 1º Quais os motivos da inexistência de passeio (calçada) para pedestres na Rua Aécio de Féo Flora, próximo à confluência com a Av. Pres. Roosevelt? 2º Se existe previsão da administração para a construção da calçada e guias de sarjeta naquele trecho da via pública pavimentada. Qual seria a previsão? Ou se essa responsabilidade seria de terceiros? O local oferece riscos aos pedestres que são obrigados a andar sobre o espaço dos veículo e o relevo dessa Rua apresenta um declive/aclive dificultando a plena visibilidade dos motoristas, prejudicando a segurança dos que andam a pé. |
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| materia |
325/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos informe quais e quantos terrenos da municipalidade estão disponíveis para doação ou cessão, em especial para a área industrial. - O presente pedido decorre do interesse em trazer empresas para a cidade com o intuito de aumentar o número de vagas para emprego, bem como aumentar a arrecadação do Município, para que seja revertida em prol das necessidades da população. |
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| materia |
326/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa os seguintes documentos e informações: 1º Em qual órgão da administração pública de Dracena está sendo empregado o veículo oficial VW-Santana, cor vermelha, placas BNZ-4827? 2º Se o referido veículo também é empregado fora do expediente, em finais de semana e no período noturno, tanto no território de Dracena como também em outros municípios da região? 3º Quem são os responsáveis pela regularidade e controle na utilização e abastecimento do referido veículo oficial. |
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| materia |
327/2009 |
2009-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que através do setor competente da municipalidade nos preste a seguinte informação sobre a possível conclusão da galeria do Jardim Éden e também quanto a pavimentação asfáltica de ruas daquele bairro:º Se a referida obra já estaria incluída no cronograma para o corrente exercício? Se sim, qual o prazo. Se negativo, justificar. - Há mais de 10 (dez) anos os moradores da Rua Henrique José Souza e adjacências pleiteiam essas obras de pavimentação e a galeria para a captação das águas pluviais e também para evitar o acúmulo de lixo naquele local. - Já tramitou por esta Casa uma série de proposições reivindicando essas obras para o Jardim Éden, inclusive com informações de que já estariam liberados os recursos para a conclusão das referidas obras. |
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| norma |
304/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao “caput” do artigo 85 e § 5º , acrescenta §§ 6º e 7º, altera o “caput” do artigo 86, suprime parágrafo único e acrescenta §§s 1º, 2º, 3º e 4º, na Lei Complementar n.º 02, de 06 de maio de 1992, que Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Dracena. |
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| materia |
51/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
CONSIDERA URBANA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(transformar área rural em urbana de Alex Pitta p / loteamento) |
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| materia |
52/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (8.500,00) p/ o Rotary Club Dracena Imperial |
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| materia |
302/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instalação de radares nas principais ruas e avenida da cidade para controlar a velocidade de carros e motos. |
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| materia |
303/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que contrate ou remaneje uma funcionária para o Posto de Saúde José Serafim Barbosa, no Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
304/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que sinalize estacionamento de motos na Rua 15 de Novembro, no quarteirão que se inicia na Rua Edson Silveira Campos - em frente ao Mercado Municipal. |
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| materia |
305/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proporcione nas nossas praças, principalmente, na Arthur Pagnozzi, mais oportunidade de lazer para as pessoas que as frequentam principalmente os idosas e aposentadas que tem os referidos locais como ponto de encontro com amigos para bater papo, se distraírem e se entreterem. |
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| materia |
306/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade e entidades do município, a possibilidade de promover frequentemente gincanas com intuído de entreter os munícipes e ainda para arrecadar lucros voltados a entidades assistências. |
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| materia |
307/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Voto de Pesar |
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| materia |
307/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que crie em Dracena um banco de leite materno, com os recursos necessários à conservação e pasteurização do produto para o fornecimento aos recém-nascidos, especialmente prematuros, cujas mães não tenham condições de amamentar. Indico ainda que seja criado um programa de divulgação da cultura do aleitamento e das vantagens do leite natural para bebês, estimulando as mulheres em fase de amamentação a proceder à doação, pois com isso contribuirão para salvar vidas |
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| materia |
308/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Voto de Pesar |
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| materia |
308/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a criação em Dracena de um Programa de Planejamento Familiar, de acordo com a Lei Federal 9263, de 12.01.1996, que regula o § 7º do artigo 226 da Constituição Federal, que diz: Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício deste direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. |
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| materia |
309/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
CONSIDERANDO que a preservação do meio ambiente é uma constante preocupação de todos os governantes e depende de ações diretas e urgentes, posto que a degradação do meio ambiente provoca danos à saúde da população mundial, quer pela contaminação do solo, o aquecimento global, a poluição dos reservatórios de água potável. |
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| sessao |
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2009-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
309/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
Requer Informações |
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| materia |
310/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
Requer envio de ofício |
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| materia |
311/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
Requer Informações |
1 |
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| materia |
312/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
Envio de Ofícioss |
1 |
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| materia |
313/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
Requer Informações |
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| materia |
314/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
Requer Informações |
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| materia |
315/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
Requer Informações |
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| materia |
303/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento |
Requer Informações |
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| materia |
304/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento |
Requer Informações |
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| materia |
300/2009 |
2009-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que viabilize com o setor competente a urbanização da pista de caminhada paralela à Rua Martin Afonso, na área próxima à desativada estrada de ferro. |
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