| materia |
301/2009 |
2009-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, que convide a esquadrilha da fumaça para se apresentar no aniversário da cidade. Estou fazendo este pedido agora porque está apresentação é muito requisitada e tem que ser feita com muita antecedência. O contato com o comando da aeronáutica em Pirassununga pode ser feito o mais breve possível para que se consiga a autorização e o agendamento. |
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302/2009 |
2009-06-17 |
Requerimento |
Voto de Pesar |
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| norma |
303/2009 |
2009-06-17 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
3655/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3656/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ( 36.000,00) |
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| norma |
3657/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferência de recurso financeiro a entidade, no valor de R$-6.000,00 (seis mil reais) durante o exercício de 2009, proveniente da esfera estadual, à entidade Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia. |
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| norma |
3658/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas. |
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| norma |
3659/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$-196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) destinado a Construção da Creche, com recursos da esfera federal. |
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| norma |
3660/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente conforme especifica e dá outras providências. (Conselho, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente - SISNAMA, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, com objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações) |
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| norma |
3661/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (393.000,00) |
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| materia |
289/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que estude junto ao setor competente a possibilidade de serem reavaliadas as depressões existentes na Rua Joaquina Maria André, nos fundos do Raízes Café. |
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| materia |
290/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que tome providências para a execução de reparos na depressão existente na Rua Leordino da Silva Costa, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, que está danificada, causando transtornos aos usuários do local. |
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291/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que estude com o setor competente da municipalidade a possibilidade de aumentar a taxa cobrada dos vendedores ambulantes de outros municípios que, especialmente nos finais de semana, aportam em nosso município para realizarem seus negócios. É comum verificar caminhões estacionados em pontos estratégicos da cidade vendendo os mais variados produtos. |
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292/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que busque recursos para a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre na pista de caminhada que passa ao lado da linha férrea. |
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293/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que providencie junto ao setor competente a instalação de placa de identificação nas ruas da Vila Itália II, isto para melhorar a localização das ruas, bem como ajudar nos seviços de entregas, como os de correios, de supermercados e outros. |
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| materia |
294/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Que proceda a estudos, junto ao setor competente, visando à implantação de estacionamento para veículo de deficientes, com a devida sinalização, defronte a Santa Casa de Dracena. |
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295/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A, e providencie a instalação de um braço de luz na Rua Venezuela, confluência com o Uruguai, no Jardim America. |
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296/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudo junto ao setor competente, visando a possibilidade da compra de novos maquinários, tais como: motoniveladora, caminhões caçambas entre outros necessários para melhor atender a demanda de seviços e obras realizadas pela Prefeitura. |
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297/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que providencie um local específico (novo prédio) para abrigar os funcionários da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. Os onze servidores estão acomodados em uma sala que mede 6X6 e dividem o espaço com móveis e arquivos, tornando-se difícil até a locomoção. |
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298/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de conceder dois salários base ao funcionário público municipal que alcançar a aposentadoria, como forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados ao logo de sua vida. |
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299/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 49/09. |
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299/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social viabilize com urgência medidas no sentido de se atenuar o problema anunciado pelo governo do Estado na distribuição de leite do Programa Viva Leite. |
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300/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que viabilize com o setor competente a urbanização da pista de caminhada paralela à Rua Martin Afonso, na área próxima à desativada estrada de ferro. |
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301/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que convide a esquadrilha da fumaça para se apresentar no aniversário da cidade. Estou fazendo este pedido agora porque está apresentação é muito requisitada e tem que ser feita com muita antecedência. O contato com o comando da aeronáutica em Pirassununga pode ser feito o mais breve possível para que se consiga a autorização e o agendamento. |
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305/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Requer Informações |
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306/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Requer Informações |
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3654/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no artigo 9º, da Lei nº 3649/2009 que dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Prefeitura e dá outras providências. |
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47/2009 |
2009-06-12 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação a alínea “b”, do inciso III do artigo 8º e a alínea “a”, do inciso III do artigo 9º, da Lein.º3187, de 16 de dezembro de 2003e dá outras providências. (playgrounds) |
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48/2009 |
2009-06-12 |
Projeto de Lei |
Inclui a semana de luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, no calendário oficial do Município de Dracena. |
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287/2009 |
2009-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, que envie à Câmara as seguintes informações:º O porquê de algumas creches municipais permanecerem com crianças que completam 5 anos em janeiro e fevereiro e outras não?; Isto porque muitas mães reclamam desse procedimento, alegando que algumas crianças, mesmo completando 5 anos, continuam na creche até o final do ano. |
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292/2009 |
2009-06-12 |
Requerimento |
Considerando a existência da Lei n.º 3503, de 23/10/2007 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção tipo focinheira em cães de guarda que circulem nas vias públicas do município de Dracena e dá outras providências, Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara as seguintes informações: 1º Qual é a Secretaria e quem são os fiscais responsáveis pela fiscalização da referente a Lei? 2º Se no organograma funcional dos cargos de fiscal existe previsão para tal atividade? |
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293/2009 |
2009-06-12 |
Requerimento |
Considerando o artigo 23, §. Inciso I - É expressamente vedado atear fogo em folhas ou em quaisquer tipos de entulhos e detritos acumulados nas ruas e em terrenos edificados ou não, sob pena de multa de 5 (cinco) UFMS, da Lei Complementar n.º 50, de 17/10/1997, que Institui o Código de Posturas do Município de Dracena. Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara as seguintes informações: 1º Qual é a Secretaria e quem são os fiscais responsáveis pela fiscalização da referente à Lei? 2º Se na atribuição funcional dos cargos de fiscal existe previsão para tal atividade? |
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281/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, quais os motivos que estão levando a administração a demorar a realizar a pavimentação asfáltica dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica, do Jardim Brasilândia e da Rua Spinardi, isto porque verbas para tais obras já foram conquistas junto ao Governo Estadual há quase um ano. |
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282/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, que envie à Câmara informações sobre a forma como é procedida à entrega de medicamentos pela farmácia do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, mais especificamente em relação ao fato de que os médicos medicam os pacientes para 90 dias e os medicamentos são fornecidos apenas para 30 dias, tendo o paciente de retornar ao posto para nova consulta médica e obtenção de novo receituário, uma vez que as receitas ficam retidas na farmácia quando da concessão do remédio. |
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283/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, que envie à Câmara informações a serem obtidas no Secretaria de Assistência Social, como segue: 1º Quem são as pessoas responsáveis pelas visitas periciais feitas pela Assistência Social para concessão de algum tipo de benefício às pessoas carentes? 2º Por que estão ocorrendo atrasos na conclusão dos laudos da Assistência Social, uma vez que muitas pessoas dependem desses do documento para dar entrada no INSS com pedidos de benefícios. |
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284/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
Na última Sessão Camarária, realizada no dia 8 de junho, vários vereadores ao usarem a tribuna mencionaram a falta de caixa de captação de águas pluviais na Rua Nelson Rodrigues, do Jardim Brasilândia, recentemente pavimentada. Em face disto, REQUEIRO ao Senhor Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara as seguintes informações: - De quem é a responsabilidade da não construção das devidas caixas de captação antes da pavimentação? - O que será feito para corrigir tal falha? Isto porque os moradores do bairro não podem ser prejudicados. |
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285/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
Desde o começo do ano a Emdaep - Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua e Pavimentação, assumiu e concluiu várias obras que seriam de responsabilidade da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, desta forma, REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara as seguintes informações: 1 - Relação das obras concluídas pela Emdaep. 2 - O custo de cada uma dessas obras. Requeiro ainda que nos seja informado se a Prefeitura já efetuou o pagamento à Emdaep pelos seviços prestados. |
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295/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Qual era o montante da dívida ativa da administração pública de Dracena até o ano de 2008; 2º Quais são as medidas adotadas pela atual Administração pública municipal objetivando o recebimento dessa dívida; 3º Se existe prazo para prescrição da dívida ativa municipal. Caso afirmativo, informar qual é o prazo; e 4º Existindo prazo decadencial e prescrição, informar o valor que seria atingido por esse benefício na atual administração. |
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296/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito informe a esta Casa se na atual administração existe algum servidor ou servidores públicos encarregados da aferição e da regularidade na entrega de compras, obras, prazos e seviços municipais com respectivas garantias.º Se afirmativo o item anterior, relacionálos para conhecimento público e controle desse Legislativo. |
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297/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Dracena foi alterada de acordo com a incorporação ou extinção de secretarias.REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando informações sobre a descrição da estrutura funcional anterior e as diferenças para a atual estrutura, facilitando dessa forma aos nobres vereadores, o entendimento sobre quais secretarias municipais tiveram aumento ou redução de funções ou cargos. - É de relevante importância que o Poder Legislativo tenha conhecimento adequado de como era e como ficou o quadro de funcionários da prefeitura, devido ao grande questionamento feito pela população da cidade. |
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298/2009 |
2009-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito preste a esta Casa as seguintes informações: 1º Quais são os remédiosº medicamentos fornecidos pelas unidades básicas de saúde pública do município? Encaminhar relação a esta Casa. 2º Quais os medicamentos que atualmente estão em falta e se existe previsão para entrega? São frequentes as queixas dos munícipes que dependem dos medicamentos e se sentem prejudicados por não os encontrar na rede de saúde pública do município. |
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49/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (393.000,00) |
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50/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso conforme especifica e dá outras providências. |
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286/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
Votos de Congratulações aos Jovens Judocas Leandro Aparecido Ferreira e Yuri Willian Brito Parizotto, atletas da Associação Dracenense de Judô de Dracena. Leandro sagrou-se vice-campeão na final estadual das categorias infantil e infanto-juvenil do Campeonato Paulista de Judô e Yuri obteve a quarta colocação na mesma categoria, realizado na cidade de RegistroºSP. |
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288/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, que envie à Câmara as seguintes informações: 1º Quantas máquinas fazem parte do patrimônio da Prefeitura, entre: pá carregadeira, motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhões-caçambas? Informar o ano de cada maquinário; 2º Qual o custo mensal que cada máquina pertencente a Prefeitura com referência a manutenção? Informar mês a mês desde janeiro até a presente data? |
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289/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
Tendo em vista as fortes chuvas que caíram em janeiro do corrente e que foi necessária a contratação de empresas terceirizadas para realização de obras e reparos em vários pontos da cidade, Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara as seguintes informações: 1º Quantos caminhões e máquinas foram alugados? Qual o valor pago por cada um? 2º Por quantos dias foram utilizados os veículo alugados e qual o valor total pelos seviços por eles prestados? |
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290/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
Tendo em vista que em outubro de 2008 foi realizado um concurso público municipal para vários cargos, Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Executivo tem pretensão convocar os aprovados. Em caso afirmativo, há alguma data precisa. |
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291/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, que envie à Câmara as seguintes informações: 1º Existe Engenheiro de trânsito contratado pela Prefeitura? Em caso afirmativo enviar o nome. Em caso negativo, qual o critério utilizado nas alterações no trânsito do Município. |
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13/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Desembargador Senhor Roberto Antonio Vallim Bellocchi e dá outras providências. |
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275/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
e VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Alexandre Rodrigues de Couto, ocorrido em 07/06/2009. |
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