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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2009 2009-07-30 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. 1 extracted
materia 404/2009 2009-07-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito os seguintes documentos e informações: 1º Relação dos recursos financeiros já recebidos e por receber, destinados à defesa civil do município de janeiro de 2009 até a presente data. 2º Quais foram os órgãos repassadores desses recursos (união, estado e município) e seus respectivos valores, especificando como referidos recursos foram ou serão aplicados junto à comunidade. 1 extracted
materia 405/2009 2009-07-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito as seguintes informações, sobre nomeação e exoneração de funcionários comissionados de 1º de dezembro de 2008 até a presente data: 1º Qual o número total de nomeações e exonerações no funcionalismo público comissionado de Dracena no referido período? 2º Discriminar as nomeações por nome, locação, designação e data. 3º Discriminar as exonerações por nome, locação, designação e data. 1 extracted
materia 406/2009 2009-07-30 Requerimento CONSIDERANDO que a Fonte Luminosa da Praça Arthur Pagnozzi por várias décadas foi uma atração muito importante e de destaque em Dracena, pois servia de lazer a muitas famílias e casais; CONSIDERANDO que hoje ao passar por essa praça é possível perceber que falta alguma coisa que dê mais atrativos e que volte a ser motivo da presença de pessoas frequentando a praça. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente, preste-nos as seguintes informações: 1º A atual administração tem condições de revitalizar a Praça Arthur Pagnozzi, preservando a higiene e a saúde naquele local, inclusive colocando peixes em condições de sobrevivência no aquário e mantendo-os em águas não poluí­das? 2º Há possibilidade em reativar a fonte luminosa na Praça Arthur Pagnozzi? 3º Existem outros projetos em torno deste mesmo assunto (fonte luminosa)? 4º Enviar cronograma de obras, se negativo, Justificar. 1 extracted
materia 407/2009 2009-07-30 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do Conselho Tutelar de Dracena, preste-nos as seguintes informações: 1º Quais são os números das estatí­sticas do período de 2007 à 2008 referentes à violência escolar ocorrida nos estabelecimentos de ensino de Dracena e nas proximidades, envolvendo crianças e adolescentes? Discriminar período mês a mês das ocorrências (manhã/tarde/noite) e quantidade. 2 - Quais os tipos de ocorrências, tais como, consumo de droga, violência física e verbal, roubo e os demais atos ilí­citos envolvendo crianças e adolescentes na Comunidade Escolar (alunos, funcionários e professores) no referido período? 1 extracted
materia 408/2009 2009-07-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que através do departamento competente nos informe se o município de Dracena mantém atualmente algum contrato ou convênio com alguma empresa em que a CDHU repassa recursos financeiros para aquisição de material de construção, com o objetivo de se construir casas populares em nossa cidade. Em caso afirmativo, qual a razão social das empresas e quem são os responsáveis pela aquisição desses materiais de construção. 1 extracted
materia 409/2009 2009-07-30 Requerimento CONSIDERANDO que a necessidade de se assegurar a observância de um princí­pio garantido constitucionalmente, sendo inclusive norteador da administração pública, isto é, o princí­pio da publicidade, conforme dispõe o artigo 37 da constituição federal de 1988; REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do setor competente da municipalidade, esclareça-nos a respeito das seguintes questões, sobre a divulgação dos gastos da Administração pública municipal: 1 - Há possibilidade de se efetuar a implantação de sistema de divulgação dos gastos da Administração Pública Municipal, por meio do site oficial da Prefeitura do Município de Dracena? 2º Caso positivo a resposta do item 1, haveria a possibilidade de acelerar esse procedimento? 3º Caso negativo a resposta do item 1, quais os motivos que impedem a implantação de tais divulgações, justificando e explicando detalhadamente. 1 extracted
materia 410/2009 2009-07-30 Requerimento CONSIDERANDO que cabe aos órgãos e as entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação e à cultura; CONSIDERANDO que são instrumentos da Polí­tica Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência a articulação entre entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em ní­vel federal, estadual, do Distrito Federal e Municipal; REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente da municipalidade nos preste as seguintes informações: 1 - Qual o numero de funcionários da Prefeitura Municipal de Dracena? 2 - Qual a porcentagem de funcionários públicos Portadores de Necessidades Especiais na Prefeitura Municipal de Dracena? 3 - Quantos funcionários Portadores de Necessidades Especiais trabalham na Prefeitura Municipal de Dracena? 1 extracted
materia 411/2009 2009-07-30 Requerimento CONSIDERANDO que para fins de avaliações e análises das condições de acessibilidade aos prédios com repartições públicas no município, é fundamental conhecer a listagem completa desses órgãos existentes na cidade. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esta Casa a listagem com respectivos endereços de todos os prédios ocupados (alugados e próprios) pelos poderes públicos municipal, estadual e federal em Dracena-SP. 1 extracted
materia 412/2009 2009-07-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito as seguintes informações, para controle e conhecimento público: - Nominar os servidores e os respectivos cargos da administração pública direta e indireta da cidade, indicando a que regime estão vinculados, discriminando por órgão onde estão lotados. 1 extracted
materia 66/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no inciso X e acrescenta inciso XVII, no artigo 4º, da Lei n.º 3.660/2009, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 400/2009 2009-07-29 Requerimento Solicitando ao prefeito o que segue, em relação à exposição de móveis e eletrodomésticos, feita, recentemente, na Av. Expedicionários, por uma empresa do ramo, e que tomou parte da via: - cópia do requerimento da empresa solicitando autorização para realização do evento; - cópia da autorização dada pela municipalidade, contendo o nome de quem autorizou; - caso não tenha havido requerimento por parte da empresa e nem mesmo autorização da municipalidade, qual a sanção aplicada à empresa por descumprimento ao Código de Posturas? - Se houve a aplicação de multa, que nos seja encaminha cópia. Tais solicitações se fazem necessárias em virtude de que outros comerciantes que pretendem realizar o mesmo evento estarem nos questionando sobre qual o critério de conduta deverá ser tomada. 1 extracted
norma 10/2009 2009-07-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. César Augusto Tavoloni e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2009 2009-07-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adriano Gonçalves Lorenço e dá outras providências. 1 extracted
norma 3672/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento De Águas E Energia Elétrica - DAEE, Órgão Vinculado À Secretaria De Saneamento E Energia. 1 extracted
norma 3673/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (valor de R$100.000,00 - cem mil reais, destinado a atender despesas com repasses de subvenções sociais a empresa Municipal de Saúde). 1 extracted
materia 349/2009 2009-07-27 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude com a Emdaep meios para que a cobrança da taxa de esgoto de imóveis em construção seja feita a partir de sua efetiva ligação. 1 extracted
materia 350/2009 2009-07-27 Indicação Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o DERº Departamento de Estadas de Rodagem, para que seja incluída a Estrada Vicinal Byron de Azevedo Nogueira, que liga Dracena ao Distrito de Jamaica, no plano de recapeamento de vicinais. A referida estrada está em estado deplorável, totalmente deteriorada. Os enormes buracos representam um risco constante aos usuários, podendo provocar sérios acidentes. 1 extracted
materia 351/2009 2009-07-27 Indicação Solicitando ao Prefeito que providencie uniformes completos para os coletores de lixo da cidade, sendo roupa identificada, óculos, luvas apropriadas e calçados. O fato de cada um usar roupas próprias, além de terem um gasto a mais, dá a impressão de uma classe abandonada pela administração. Indico também que o calçado seja mais confortável, inclusive, com amortecedores para evitar lesões musculares pelo impacto que sofrem ao subir e descer do caminhão para fazer a coleta. 1 extracted
materia 352/2009 2009-07-27 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade da abertura da Rua Monte Castelo por sobre a linha férrea, dando acesso do centro ao bairro. Essa obra vai ser de grande valia para desafogar o trânsito nas Ruas Marechal Rondon, José Bonifácio, Expedicionários e Rui Barbosa, sem falar da valorização imobiliária das imediações. 1 extracted
materia 394/2009 2009-07-27 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Holanda, ocorrido em 27/07/2009. 1 extracted
materia 395/2009 2009-07-27 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Isaura Bonito, ocorrido em 26/07/2009. 1 extracted
materia 396/2009 2009-07-27 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Maia, ocorrido em 27/07/2009. 1 extracted
materia 397/2009 2009-07-27 Requerimento Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 58/09. 1 extracted
materia 398/2009 2009-07-27 Requerimento Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 64/09. 1 extracted
materia 399/2009 2009-07-27 Requerimento Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Lí­vero, ocorrido em 28/07/2009. 1 extracted
sessao 26 2009-07-27 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2009 2009-07-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento De Águas E Energia Elétrica - DAEE, Órgão Vinculado À Secretaria De Saneamento E Energia. 1 extracted
materia 389/2009 2009-07-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie à Câmara cópia de todo o processo licitatório para a contratação da empresa que fará o recolhimento nos órgãos municipais de saúde, do lixo contaminado. 1 extracted
materia 384/2009 2009-07-23 Requerimento Solicitando ao prefeito que através do setor competente da municipalidade nos encaminhe cópias das guias de recolhimentos, desde o início de 2009 até a presente data, dos valores devidos a tí­tulo da cessão a particulares de bens móveis da Prefeitura Municipal para seviços transitórios. Valores estes que devem ser recolhidos conforme disciplina o Artigo 96 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 385/2009 2009-07-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa qual Ato legal que disciplina a cobrança da taxa de esgoto juntamente com a taxa de ligação de água, quer tenha sido expedido pelo Poder Executivo ou pela Emdaep. 1 extracted
materia 383/2009 2009-07-22 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Bruno Pavim, ocorrido em 21/07/2009. 1 extracted
materia 390/2009 2009-07-22 Requerimento Solicitando do Prefeito que através do órgão responsável da municipalidade nos preste as seguintes informações: 1º Quem é o responsável ou proprietário da barraca de madeira abandonada de longa data na calçada da Av. Rui Barbosaº no cruzamento com a Avenida Presidente Roosevelt? 2º Se a referida barraca está cadastrada na prefeitura e se estaria cumprindo com os compromissos de quando era utilizada no comércio ambulante na cidade? 3º Se a prefeitura tem interesse em manter essa barraca abandonada no passeio público ou irá removê-la para local apropriado? Se sim, quando? 1 extracted
materia 391/2009 2009-07-22 Requerimento Diante da grande expectativa em torno da elaboração do novo estatuto do magistério da rede municipal de ensino, REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em que estágio se encontra a elaboração e reestruturação do novo estatuto do magistério municipal? 2. Tendo em vista que já nos encontramos no segundo semestre do no letivo, e que a aprovação do mesmo demanda de tempo e trâmites legais, será possível utilizálo como referência para o processo de inscrição e atribuições de aulas/classes para o ano letivo de 2010? 3. Quais os critérios que estão sendo utilizados para elaboração do mesmo? 4. Os maiores interessados que são o pessoal do quadro do magistério estão sendo consultados? 5. Qual a previsão do término do mesmo? 1 extracted
materia 392/2009 2009-07-22 Requerimento CONSIDERANDO que as cardiopatias ainda se constituem na principal causas mortis em nosso paí­s. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através dos órgãos de saúde municipais nos preste as seguintes informações: 1 - Quantos pacientes enfartados deram entrada nas unidades de saúde municipais nos últimos três anos e quantas dessas pessoas foram a óbito? 2 - Quais os equipamentos essenciais, e que ainda não disponí­veis em nossa rede municipal de saúde e seriam necessários para um melhor o atendimento destes casos? 1 extracted
materia 393/2009 2009-07-22 Requerimento Solicitando do Prefeito que nos informe através do órgão de fiscalização do serviço de transporte público de passageiros em Dracena, o quanto segue: 1º Se a constante redução na escala de horários praticada pela concessionária do transporte coletivo de Dracena estaria relacionado com algum acordo sobre o fornecimento de combustí­vel? 2º A fiscalização do transporte público de passageiros no município é feita com que frequência e tempo? 3º No ato de fiscalização, quantos pontos atualmente se encontram em desconformidade com a lei? 4º Encontrando irregularidade, qual é o procedimento adotado pelo órgão competente para fiscalizar e exigir o cumprimento do compromisso em questão? 5º Se a atual concessionária desse transporte no município já teria sofrido alguma punição em decorrência do descumprimento das normas e compromissos assumidos com o município? 6 - Se seria possível tomar medidas enérgicas favoráveis à população impedindo a desobediência contratual no tocante aos pontos de embarque e desembarque de passageiros, observação da escala dos horários e itinerários e com frota de veículo suficientes e apropriados para o transporte público? 1 extracted
materia 1/2009 2009-07-21 Veto Veto Ao Projeto de Lei Nº 036/09, de 28.5.2009, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de futuro Con-junto Habitacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 386/2009 2009-07-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa as seguintes informações: 1. Quais as empresas que fizeram as obras de recuperação das pontes da zona rural? 2. Enviar nome, endereço e o valor cobrado pela recuperação de cada ponte. 1 extracted
materia 387/2009 2009-07-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito, qual o motivo da não recuperação até a presente data da ponte da água verde que liga Dracena ao Bairro Maquininha? . 1 extracted
materia 388/2009 2009-07-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa as seguintes informações, sobre a usina de lixo: - A usina de lixo está em funcionamento? Se está funcionando, existe alguma associação de coletores que funciona paralelamente? - Caso exista alguma associação, enviar cópia a ata, estatuto ou registro da mesma. - Caso não exista a associação, quem são as pessoas que estão trabalhando na usina? Qual é a forma de contrato de trabalho. Enviar nomes e endereços. - Foi feita licitação para a contratação de empresa para a qual será vendido o material processado pela usina? Se foi feita, enviar cópia das empresas que participaram do certame. A usina trabalha com mão-de-obra de funcionários municipais? Qual é a forma de funcionamento da usina? Enviar cópia dos documentos que disciplinam o funcionamento. Veí­culos da Prefeitura realizam algum tipo de trabalho na usina? . 1 extracted
norma 3667/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP 1 extracted
norma 3668/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3669/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (200.000,00), destinados aos Jogos escolares - olimpíada colegial 1 extracted
norma 3670/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (6.000,00) destinados a entidade Flor de Lis 1 extracted
norma 3671/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao PE para firmar convênio com a APAE, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 336/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o DERº Departamento de Estradas de Rodagem, para que seja feita a limpeza e roçagem do mato existente nos barrancos do pontilhão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que dá acesso à cidade pela Av. José Bonifácio. 1 extracted
materia 337/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito providências junto a EMDAEP para a limpeza no solo asfáltico de diversos pontos da cidade, onde o asfalto está danificado e os pedriscos estão soltos, podendo provocar quedas, derrapadas, torções em pedestres e outros tipos de acidentes. A exemplo, as esquinas das Ruas Magid Zacharias com a Rui Barbosa; Vendramin com a Monte Castelo, ainda, a quadra entre a Av. José Bonifácio e Rua Monte Castelo e outros tantos lugares. 1 extracted
materia 338/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente para uma solução, mais rápido possível, da parte jurí­dica que impede a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Brasí­lia, localizada no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 339/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de transformar a escadaria do Teatro Municipal Aécio de Féo Flora em rampa. 1 extracted
materia 340/2009 2009-07-20 Indicação Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de se construir rampa de acesso ao prédio do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. Isto com intuito de facilitar a entrada e saí­da dos cadeirantes. 1 extracted