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429/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que o trânsito nas ruas da cidade enfrenta, não raro, problemas com relação aos ciclistas, os quais costumam desrespeitar as normas de segurança, colocando em risco tanto a sua própria vida como as demais pessoas, além de causarem transtornos sérios aos condutores de veículo, que podem envolver-se em acidentes pelos quais não são responsáveis, REQUEIRO, ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1º Qual o critério que o órgão municipal de trânsito de Dracena adota para promover a segurança dos ciclistas na malha viária urbana da cidade? 2º Noâmbito do município existe alguma sanção prevista para os ciclistas que transitam na contramão ou sobre os passeios públicos da cidade? 3º Quantos ciclistas já teriam sido notificados pelo cometimento de irregularidades no trânsito de Dracena durante o corrente exercício, especificando as modalidades das respectivas infrações? 4º Entre esses ciclistas considerados infratores foram detectados casos de reincidência? . |
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430/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito que nos preste as seguintes informações: 1º A Prefeitura Municipal já teria ou não subsídios para justificar uma eventual rescisão contratual com a empresa concessionária do transporte público urbano de Dracena? 2º Em caso afirmativo, informar se a eventual rescisão seria litigiosa ou consensual? 3º Quais os modelos e quantos são os ônibus que a concessionária disponibiliza atualmente para atender o transporte público urbano de Dracena? . |
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431/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito que encaminha à Câmara seguintes informações: 1º Existem em Dracena programas ou projetos sociais para retirar crianças e adolescentes que ficam em praças e vias públicas na condição de pedintes ou na prática de delitos? 2º Quanto o município já gastou em 2009 para por em prática esses projetos e qual a previsão de gastos nesses programas até o final do corrente exercício? . |
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432/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito que informe à Câmara em que estágio se encontra os estudos para a construção do velório na Vila Barros. A Vila Barros e os Bairros adjacentes têm uma grande população e são Bairros distantes do velório da cidade, obrigando parentes a velarem seus entes queridos na própria residência, devido às dificuldades das pessoas para se locomoverem até o único velório municipal.. Esta situação já foi objeto de abaixo-assinado encaminhado ao executivo em gestão anterior.- Conforme o Projeto de Lei 082/08 e correspondente emenda aditiva n° 90/08, foi vinculada verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) específica para essa finalidade e que esta Casa aprovou por unanimidade. Por oportuno, solicitamos o envio à esta Casa do respectivo projeto e do cronograma dessa obra. |
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433/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que o desgaste prematuro da sinalização nas vias públicas da cidade acarreta prejuízos para o erário e traz riscos para a segurança do trânsito, notadamente agora quando a administração está distribuindo numerosas lombadas pelas ruas da cidade, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações, para conhecimento público: 1º Em quais datas a prefeitura de Dracena fez as 03 (três) últimas aquisições das tintas utilizadas na pintura da sinalização viária da cidade? 2º Quais foram os processos utilizados para essas compras, valores correspondentes e empresas fornecedoras? 3º A administração teria condições de adotar o know-how do DER, já que se observa que as sinalizações de solo aplicadas nas rodovias são duradouras e chamativas.Cabe ressaltar que o material (tinta) pode até ser de boa qualidade, porém, quando aplicado no asfalto em degradação a tendência é o desaparecimento prematuro dessa sinalização, cabendo uma melhor avaliação do problema pelo órgão responsável. |
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434/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito que informe a esta Casa, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1º Quais foram as campanhas educativas de orientação no trânsito realizadas pela municipalidade no ano de 2009 até a presente data? 2º Existe um acompanhamento para avaliar os resultados das referidas campanhas, em face do alto índice de multas já aplicadas em 2009? 3º Os números elevados dos acidentes de trânsito na malha viária urbana da cidade estariam correlacionados com o péssimo estado de conservação do asfalto das nossas vias públicas? 4º Quais as campanhas que ainda estão sendo realizadas ou que estão previstas para serem implementadas no ano de 2009? . |
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435/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito que através do setor competente envie a esta Casa as seguintes informações e documentos para conhecimento público: 1º Se com os recursos do IPVA seria viável a administração promover o necessário recapeamento da malha viária da cidade? Requeiro ainda sejam encaminhados a esta Casa documentos relativos à aplicação dos recursos do IPVA pela atual administração. |
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436/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que fomos procurados por usuários das nossas vias públicas solicitando melhorias na sinalização dos inúmeros quebra-molas que estão se proliferando pelas ruas da cidade, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Haveria possibilidade de todas as lombadas existentes nas vias públicas do município serem pintadas com tinta refletiva. 2º Se negativo, expor motivos. |
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437/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) no seu Art. 212 estabelece como infração gravíssima, punindo com multa os condutores que deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão de trânsito do município nos preste as seguintes informações, a fim de dirimir dúvidas de alguns usuários, condutores de veículo pelas vias públicas de Dracena: 1º Qual a orientação que a autoridade municipal de trânsito teria para os condutores de veículo quando estes realizarem a transposição sobre a desativada linha férrea que cruza o perímetro urbano e rural de Dracena? 2º Se na atual circunstância (ferrovia desativada), estaria o condutor sujeito ao cumprimento do dispositivo legal do CTB ou estaria desobrigado de observar a regra sem sofrer qualquer penalidade ou multa? . |
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| norma |
3675/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELINHA EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3676/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
Inclui a semana de luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, no calendário oficial do Município de Dracena. |
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| materia |
425/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento |
Considerando que sou indagado constantemente pelos moradores do Bairro Iandara sobre algumas obras solicitadas para melhor atender aos habitantes do local, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a previsão para iniciar as obras de pavimentação asfáltica de acesso ao bairro? 2.Qual a previsão para construção do vestiário do campo de futebol? 3.Qual a previsão da colocação de mais caçambas para lixo no Distrito? . |
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426/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento |
Considerando que através da indicação n.º 301, de 15/6/2009, solicitei ao Poder Público Municipal que fizesse um convite a Esquadrilha da Fumaça para uma apresentação no aniversário de nossa cidade. Considerando que muitos munícipes me cobram uma resposta neste sentido, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa se foi enviado convite ao comando da esquadrilha e se já obtiveram a resposta. |
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427/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento |
solicitando do Prefeito que encaminhe à Câmara lista os nomes dos motoristas de ambulâncias e horas-extras trabalhadas por cada um, mês a mês, de janeiro a julho de 2009. Nossa solicitação é necessária, uma vez que já questionamos a municipalidade nesse sentido e a resposta obtida não foi adequada. |
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439/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Anhani Groto, ocorrido em 05/08/2009. |
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| materia |
440/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Costa Calamante, ocorrido em 03/08/2009. |
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416/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito: 1º Quantos são os terrenos localizados na área urbana de Dracena e que são de propriedade do município? 2º Onde estão localizados cada um, constando ruas, quadras e lotes? 3º Quantos desses terrenos estão cedidos a empresas ou particulares por concessão ou permissão de uso? |
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417/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o convênio firmado entre Prefeitura e o Estado de São Paulo no que tange à municipalização do transito, a saber: 1. Qual a quantidade de multas aplicadas no município de janeiro até o momento? 2. A aplicação das multas tem sido efetivamente estendida aos motociclistas que insistem em estacionar suas motos em qualquer lugar da via pública? Isto porque existem estacionamentos próprios para este tipo de veículo, e que o número de vagas foi aumentado para melhor atender a demanda. Requeiro ainda o envio à Câmara a quantidade de multas aplicadas aos motociclistas de janeiro/09 até a presente data. |
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418/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a situação de carga e descarga de veículo no centro da cidade, a saber: 1. Existe alguma regra de que discipline dia, hora, local para a efetivação de carga e descarga no nosso município? Se afirmativo ou negativo, justificar. 2. Caso não haja disciplina sobre o assunto, o que a Secretaria de Assuntos Viários pretende fazer para melhorar a situação? 3. Está havendo aplicação de multas, no caso de veículo que estacionam em fila dupla atrapalhando o trânsito, principalmente nas avenidas do centro da cidade? |
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419/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Moção DE APOIO à Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos e Similares e ao Sindicato dos Empregados dos Correios e Telégrafos e Similares (SINDECTEB) de Bauru e Região, os quais se posicionam contra o Projeto de Lei n.º 3677/08, de autoria do Deputado Federal Regis de Oliveira (PSC/SP), que dispõe sobre alteração da Lei n.º 6538, de 22 de junho de 1978, que visa dentre outras disposições a quebra do monopólio dos seviços postais por parte dos CORREIOS. |
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420/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações com referência ao Posto de Saúde Takashi Enokibara, a saber: 1. Quantos funcionários efetivos e comissionados prestam seviços no Posto, médicos, atendentes, assistentes sociais, e outros? Discriminar qual a especialidade de cada médico que ali atua. 2. Quantos funcionários públicos estaduais estão prestando seviços no referido posto? 3. Quantos diretores foram nomeados pela Atual Administração para prestar seviços do Posto? Informar qual a carga horária de trabalho de cada funcionário, inclusive de médicos e diretores. |
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421/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações com referência ao Posto de Saúde Eduards Ligeris, localizado no Jardim Santa Clara, a saber: 1. Quantos funcionários efetivos e comissionados prestam seviços no Posto, entre médicos, atendentes, assistentes sociais, e outros. Discriminar qual a especialidade de cada médico que ali atua. 2. Quantos funcionários estaduais estão prestando seviços no referido posto? Informar qual a carga horária de trabalho de cada funcionário, inclusive de médicos e diretores. |
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422/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações com referencia ao Posto de Saúde ˜Dra. Irene Kato™, localizado no Jardim Brasilândia, a saber: 1. Quantos funcionários efetivos e comissionados prestam seviços no Posto, entre médicos, atendentes, assistentes sociais e outros. Discriminar qual a especialidade de cada médico que ali atua. 2. Quantos funcionários estaduais estão prestando seviços no referido posto? Informar qual a carga horária de trabalho de cada funcionário, inclusive de médicos e diretores. |
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423/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações com referencia ao Posto de Saúde ˜Albert Sabin™, localizado no Jardim São Manoel, a saber: 1.Quantos funcionários efetivos e comissionados prestam seviços no Posto, entre médicos, atendentes, assistentes sociais, e outros? Discriminar qual a especialidade de cada médico que ali atua. 2.Quantos funcionários estaduais estão prestando seviços no referido posto? Informar qual a carga horária de cada funcionário, inclusive de médicos e diretores. |
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| materia |
424/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito 1. Quantos funcionários do setor de Saúde do Município estão usufruindo licença-prêmio ou férias? 2. Quantos estão em licença para tratamento de saúde? 3. Enviar o nome do servidor e o local em que desempenha suas funções. |
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| materia |
438/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de Ofícios ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ministro da Saúde, a este, solicitando a reativação do Projeto Ouvir Bem, através do Sistema único de Saúde, à quele, que manifeste seu apoio nesse sentido. O Projeto era desenvolvido até alguns anos atrás pelo Rotary Clube de Dracena, com o apoio de voluntários, que davam assistência no acompanhamento de pacientes com problemas auditivos, fazendo um levantamento e agendamento para a prestação dos seviços, além de monitorálos constantemente. O Projeto Ouvir Bem possibilitava a conquista de aparelhos auditivos para pessoas carentes. A manutenção dos aparelhos doados era feita em Presidente Prudente-SP. Ocorre que, com a suspensão do Programa, as pessoas até então beneficiadas com os aparelhos estão sem o apoio necessário, inclusive não têm como mantê-los em condições de uso. Por outro lado, se o programa for reativado muitas pessoas ainda podem ser beneficiadas. |
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| norma |
3674/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao PE para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (75.000,00) p/ aquisição de um caminhão p/ a Secr. da Agricultura. |
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| materia |
353/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de criar no município uma creche para atendimentos de idosos, com a adequação de um local apropriado e a destinação de funcionários para atuar na creche. Nossa população está ficando idosa e muitos deles ficam em casa sozinhos, sem atividades, enquanto seus familiares saem para trabalhar. Essas pessoas permaneceriam na creche no horário comercial e depois retornariam para seus lares. A Prefeitura toda manhã buscaria as pessoas nas suas residências, daria a eles o café da manhã, almoço, o café da tarde, e no final do dia os levaria para suas casas. Poderia ainda promover atividades físicas, social e de lazer, evitando a ociosidade, o que leva muitas vezes a inúmeras doenças na terceira idade. |
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| materia |
354/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito providências junto ao setor competente, para que faça a sinalização de vaga para idoso e deficiente físico em frente as agências bancárias que ainda não existem. |
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| materia |
355/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de equipar as ambulâncias do município com oxigênio e ainda que seja designado um técnico em enfermagem para trabalhar em cada uma. Isto, para que quando houver atendimento emergencial, os motoristas das ambulâncias não estejam sozinhos para carregar o doente e o técnico em enfermagem faria os primeiros socorros até chegar ao hospital. |
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| materia |
356/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, para a instalação de Câmeras fotográficas nos semáforos da cidade. A reivindicação é de munícipes, que estão preocupados com a segurança nesses locais, já que é comum presenciar motoristas cruzando os semáforos com o sinal amareloº sinal esse de alerta para pedestres e condutores de veículo, a fim de que não ocorram acidentes. |
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| materia |
357/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Antonio Guerino, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores próximos à quele local, que estão preocupados, uma vez que a pouca iluminação propicia a prática de atos ilícitos e facilita a ocultação de infratores da lei. |
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| materia |
358/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que determine ao setor competente a colocação de grades protetoras em três caixas de captação de águas pluviais existentes na Rua Manuel Pedro, no Bairro Jardim Brasilândia, em frente da Chácara Shalon. Esta reivindicação é feita por moradores daquelas imediações, que estão preocupados com a segurança de todos, já que a falta das grades de proteção representa um grande risco aos pedestres e às crianças que brincam por ali. |
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| materia |
359/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que viabilize com o Presidente da EMDAEP a pavimentação asfáltica da Rua Fagundes Varela, onde está cada vez mais difícil de trafegar. Indicamos ainda que até que medidas nesse sentido sejam tomadas, a rua receba cuidados paliativos, como a colocação de cascalho. A solicitação é feita por moradores daquela região cidade, que se utilizam daquela via, constantemente. |
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| materia |
360/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que determine ao setor competente a poda das árvores localizadas na Av. José Bonifácio, proximidades do trevo, mais precisamente próximas ao ultimo obstáculo existente naquela viaº sentido centro/trevo. As árvores estão obstruindo a visibilidade da via, dificultando a leitura das placas de trânsito. |
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| materia |
361/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno existente na Rua Edson da Silveira Campos esquina com a Rua Brasília, no Jardim Jussara, para que seja providenciada, urgentemente, a capinação e limpeza do lote urbano. Isto, em atendimento a reivindicações dos moradores circunvizinhos à quele local, que estão incomodados com o matagal e com a falta da limpeza, pois favorece a procriação de mosquitos a animais peçonhentos, além de facilitar a ocultação de vândalos. Por outro lado, havemos de estar atentos ao cumprimento do artigo 26 do Código de Posturas. |
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| materia |
362/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que estude com setor competente o plantio de grama no barranco ao lado do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. A medida há muito é solicitada, pois além de embelezar o local, a grama dará sustentação ao barranco, evitando assim desmoronamentos, o que pode ser mais oneroso para o município e prejudicial aos moradores do bairro. |
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363/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que estude com setor competente para a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidades, de acordo com as normas vigentes, na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, principal via de acesso ao Jardim Brasilândia. Os motoristas trafegam em alta velocidade pelo local, colocando em risco suas vidas e a dos transeuntes. |
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364/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que estude com setor competente a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas vigentes, na Rua Leordino da Silva Costa, entre as Ruas Carlos Gomes e Miguel Nascimento, garantindo desta forma mais segurança naquele movimentado trecho, por onde é comum verificar veículo transitando em alta velocidade. |
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365/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito que adote as medidas cabíveis noâmbito do município, no sentido de se impedir a compra, venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica em eventos promovidos pela administração pública da cidade, inclusive pelas instituições de ensino do município de Dracena. Cediço que o consumo de bebidas alcoólicas está alcançando o nível de verdadeira epidemia em nosso país. Conforme pesquisa divulgada pela Secretaria Nacional Antidrogas - (Senad), 27,4% dos usuários recorrentes de álcool estão na faixa dos 14 aos 24 anos. |
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| materia |
366/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito providências junto ao setor competente, para que faça a operação tapa-buracos na Rua Francisco Antonio Pereira, localizada no Jardim Village. |
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| materia |
413/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Veneranda Valota Storto, ocorrido em 2/08/2009. |
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| materia |
414/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Gomes Gonçalves, ocorrido em 2/08/2009. |
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| sessao |
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2009-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
401/2009 |
2009-07-31 |
Requerimento |
Moção DE APOIO à instalação de um vara da Justiça Federal e de uma Delegacia Federal em Dracena. O presente requerimento ratifica matéria apresentada pelo Vereador Nelson Nabor Buzinaro em maio deste ano, dada à primazia da questão e em atenção ao Ofícios que nos foi enviado pelo Presidente da OABº Ordem dos Advogados do Brasil, 49ª Subseção de Dracena, Dr. Raul Meirelles Breves, subscrito também pelo secretário-geral daquele órgão, Dr. Salvador Fontes Garcia. |
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| materia |
402/2009 |
2009-07-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito quais os critérios que serão utilizados para a doação dos terrenos do Distrito Comercial e quando serão entregues os referidos terrenos. |
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| materia |
403/2009 |
2009-07-31 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Dário, ocorrido em 29/07/2009. |
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| materia |
415/2009 |
2009-07-31 |
Requerimento |
olicitando do Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores recebidos, mensalmente a titulo de ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - pela Usina Dracena Açúcar e Álcool, aos cofres municipais e se alguma parte desses valores são aplicados na recuperação das estradas rurais, especialmente, daquelas que são utilizadas pelos veículo de cargas da usina. |
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| materia |
8/2009 |
2009-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências (8 cargos de agentes de controle de zoonoses). |
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| materia |
67/2009 |
2009-07-30 |
Projeto de Lei |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
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