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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2025 2025-12-07 PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina 1 extracted
materia 157/2025 2025-12-07 PROJETO DE LEI Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2025 2025-12-07 PROJETO DE LEI Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal. 1 extracted
materia 235/2025 2025-12-07 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 327/2025 2025-12-07 REQUERIMENTO Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. 1 extracted
materia 328/2025 2025-12-07 REQUERIMENTO a retirada de pauta das seguintes Matérias Legislativas: • Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. • Projeto de Lei nº 147/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. 1 extracted
norma 85/2025 2025-12-05 ATO DA MESA Dispõe sobre a exoneração, da servidora Nádia de Moraes Schunck Guedes 1 extracted
norma 86/2025 2025-12-05 ATO DA MESA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a equipe de apoio às atividades licitatórias 1 extracted
norma 3415/2025 2025-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município 1 extracted
norma 3416/2025 2025-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua José Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena. 1 extracted
norma 3417/2025 2025-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3418/2025 2025-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre o prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, localizada no bairro Itararé. 0 no document
norma 3419/2025 2025-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Viela Alzira Andrade de Paiva a antiga Viela sem nome. 1 extracted
norma 3420/2025 2025-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Travessa José Leônidas de Paiva a antiga Travessa sem nome. 1 extracted
materia 57/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
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materia 86/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-12-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted