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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 914/2025 2025-12-09 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, manutenção de iluminação de via pública na Rua Salvador Conceição 1 extracted
materia 915/2025 2025-12-09 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Maria de Jesus Belo, em frente à Igreja Católica, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 916/2025 2025-12-09 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua da Seringueira, 125, Jd. Val Flor. 1 extracted
materia 237/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao §2º do art. 1º e ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 238/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 239/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao §1º do art. 4º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 240/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao §1º do art. 283, ao §1º e ao §4º do art. 299, ao §2º do art. 306, ao caput e aos §§1º, 2º e 3º do art. 579 e ao §1º do art. 555 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 241/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao §2º do art. 4º, ao art. 44, §1º, ao art. 90, ao art. 99 e ao art. 310 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 242/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso VII do art. 29 e ao art. 101 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 243/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso I do §2º do art. 32 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 244/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso II do art. 161 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 245/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa aos dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025 que tratam da periodicidade de avaliação e revisão de planos. 1 extracted
materia 246/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao §6º do art. 578 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 247/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao §6º do art. 578 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 248/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao art. 335 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 249/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao art. 499 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 250/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Supressão do art. 252 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 251/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao art. 347 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 252/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 2º do art. 523 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 253/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa aos incisos VIII do § 8º, VIII do § 6º e XI do § 4º do art. 3º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 254/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso IV do art. 93 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 255/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa aos arts. 590 e 595 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 256/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 3º do art. 596 e ao art. 125 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 257/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa o caput do art. 536 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 258/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso II do art. 583 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 259/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025, para instituir o Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima Embu-Guaçu) e renumerar a Seção XIV. 1 extracted
materia 260/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao art. 6 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 261/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao art. 325 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 262/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao art. 436 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 263/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao art. 365 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 264/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 5º do art. 72 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 265/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao caput do art. 549 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 266/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao art. 121 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 267/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025, para inclusão do Capítulo IX-A – Da Política Municipal de Envelhecimento Ativo e Direitos da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 268/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao art. 421 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 269/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao art. 135 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 270/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025, para criação da Seção IV – Dos Incentivos Fiscais para a Sustentabilidade e renumeração de seção existente. 1 extracted
materia 271/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso III do art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 272/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 3º do art. 145 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 273/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso VII do art. 147 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 274/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 1º do art. 164 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 275/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 3º do art. 519 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 276/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa aos arts. 583 e 589 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 277/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 5º do art. 72 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 278/2025 2025-12-08 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 5º do art. 72 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
norma 58/2025 2025-12-08 PORTARIA Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 102/2025 2025-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva. 1 extracted
materia 103/2025 2025-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris. 1 extracted
materia 154/2025 2025-12-07 PROJETO DE LEI Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 155/2025 2025-12-07 PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre”. 1 extracted