| materia |
283/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Altera o §2º do art. 9º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. |
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284/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Acrescenta o art. 8-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. |
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| materia |
285/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. |
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| materia |
286/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. |
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287/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2025, que “Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura – QEA - Correções de técnica legislativa, coerência interna e adequação à LRF. |
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288/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Altera a denominação do Projeto de Lei nº 158 de 2025, que denomina o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque. |
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329/2025 |
2025-12-11 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Lei 21, 24 e 29 de 2025, Projetos de Lei Complementar nº 13, 21 e 22 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 152, 156, 157 e 158 de 2025 para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| sessao |
38 |
2025-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
31/2025 |
2025-12-10 |
EDITAL |
RESULTADO DA ANÁLISE DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
013/2025 – PLANO DIRETOR. |
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| norma |
32/2025 |
2025-12-10 |
EDITAL |
RESULTADO DA ANÁLISE DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026).
O |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a organização, administração, funcionamento e fiscalização dos cemitérios no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
ATA |
Ata Resumida da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Clóvis Junior Aparecido dos Santos Mariano. |
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105/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo. |
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106/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra. Bárbara dos Santos Silva. |
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107/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva. |
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108/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Rodrigo Vinícius da Silva. |
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109/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton Souza Santos. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à Sabesp para realização de estudos, definição de prazo e implantação da rede de esgoto no bairro Jardim São José, com solicitação de análise para antecipação do cronograma da obra. |
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112/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Francisco José do Nascimento, para viabilizar a instalação do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal. |
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113/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de Protesto à concessionária RUMO S/A em razão do acidente fatal ocorrido na linha férrea, na passagem de pedestres do bairro do Cipó. |
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114/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo para SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para instalação de posto de atendimento no Poupatempo |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a implementação da entrega domiciliar dos medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a descentralização dos procedimentos burocráticos relacionados ao atendimento dos usuários da Farmácia de Alto Custo. |
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159/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal da Bíblia, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências |
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160/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências |
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161/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Tribuno Tibério a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho. |
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162/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho. |
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163/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho. |
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164/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho. |
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165/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. |
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166/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho. |
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167/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho. |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho. |
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169/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho. |
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171/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências |
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172/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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173/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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174/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências. |
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906/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no bairro Califórnia. |
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907/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção da tampa do bueiro, localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, bairro Cipó. |
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| materia |
908/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Avenida Doutor André Stucchi, no bairro do Valflor. |
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| materia |
909/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Sadamu Okamoto, atual bairro Parque Itararé. |
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| materia |
910/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED de alta eficiência em todo o bairro Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
911/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar uma “Ação de Saúde” no bairro Recanto Lagoa Grande, assim como foi feito em outros bairros como Congonhal e Paiol Velho. |
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| materia |
912/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, operação tapa-buraco na Estrada Henrique Schunck. |
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913/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, manutenção de iluminação de via pública na Estrada Henrique Schunck |
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