| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o "Dia dos Veteranos das Forças de Segurança" e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-04 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-04 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o recolhimento dos pneus que serviam de banco e que foram vandalizados recentemente, localizados no campinho da Avenida da Saudade. |
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1/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral na linha férrea, próximo a empresa Garen, bem como realizar a restauração do asfalto e desentupimento do bueiro ali existente. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ovídio Piva, altura do numeral 320, no bairro Ecoville. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bancos no campinho localizado na Avenida da Saudade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários que trabalham nas residências terapêuticas por desempenharam seu mister com muito amor e dedicação aos pacientes que tanto precisam de carinho e acolhimento. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Convidando o Sr. Júlio Cesar Martins, secretário municipal de esporte, juventude e lazer, a comparecer na 3ª Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o já foi feito e/ou o que falta para liberação da ponte localizada atrás da empresa Garen. |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-27 |
Ato da Presidência |
FIXA O VALOR DO ABONO FAMILIAR DEVIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - R$ 21,89 |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-27 |
Ato da Presidência |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2023, QUE ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - DIA 02/01/2024 |
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| norma |
5627/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "PMD Eletro Eireli" |
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| norma |
5628/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 14P DA QUADRA 05, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR TELÊMACO FERNANDES Nº 161, BAIRRO NOVA GARÇA. |
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| norma |
5626/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| materia |
1096/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 836/2023 - Requerimento nº 959 - 37ª Sessão |
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| materia |
1097/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 830/2023 - Requerimento nº 963 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1098/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 831/2023 - Requerimento nº 964 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1099/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 838/2023 - Requerimento nº 966 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1100/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 832/2023 - Requerimento nº 967 - 37ª Sessão |
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| materia |
1101/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 839/2023 - Requerimento nº 969 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1102/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 840/2023 - Requerimento nº 971 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1103/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 833/2023 - Requerimento nº 972 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1104/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 834/2023 - Requerimento nº 973 - 37ª Sessão |
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| materia |
1105/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 841/2023 - Requerimento nº 974 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1106/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 843/2023 - Requerimento nº 975 - 37ª Sessão |
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| materia |
1107/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 835/2023 - Requerimento nº 978 - 37ª Sessão |
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| materia |
1108/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 828/2023 - Requerimento nº 979 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1109/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 827/2023 - Requerimento nº 980 - 37ª Sessão |
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| materia |
1110/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 842/2023 - Requerimento nº 981 - 37ª Sessão |
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| materia |
1111/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 829/2023 - Requerimento nº 982 - 37ª Sessão |
1 |
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| materia |
1112/2023 |
2023-12-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 837/2023 - Requerimento nº 983 - 37ª Sessão |
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| norma |
1537/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
RECONVOCA, DE FÉRIAS, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NOS DIAS 13 E 14/12/2023 |
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| materia |
140/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ADRIANA REBUSTINI DE ALMEIDA DA SILVA". |
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| materia |
1024/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do processo de aquisição e do contrato com a empresa vencedora da instalação das academias ao ar livre. |
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| materia |
1025/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao aluguel do centro comunitário do Jardim São Lucas. |
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| materia |
1026/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da pista de skate localizada no complexo de lazer “Reginaldo Moreti” no lago artificial, bem como realizar a instalação de ponto de hidratação. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura fiscaliza as podas realizadas pela CPFL a fim de constatar a real necessidade deste serviço. |
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| materia |
1028/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Targino Nunes próximo à rotatória. |
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| materia |
1029/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento do serviço de residência terapêutica (SRT). |
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| materia |
1030/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a um senhor morando na casinha da árvore localizada na área verde que faz lateral com a Rua Targino Nunes no Jardim Garça 1. |
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| materia |
1031/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde foram utilizados os recursos do IPVA dos anos de 2021, 2022 e 2023. Encaminhar comprovantes. |
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| materia |
1032/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo bem como demarcação de vagas de estacionamento nas proximidades da escola estadual Hilmar Machado de Oliveira. |
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| materia |
1033/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antonio por todo trabalho desenvolvido com a equipe de escoteiros de Garça. |
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| materia |
1034/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à comissão organizadora do campeonato “Terrão” pelo brilhante e belo trabalho realizado na temporada de 2023. |
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| materia |
1094/2023 |
2023-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ADRIANA REBUSTINI DE ALMEIDA DA SILVA". |
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| materia |
1095/2023 |
2023-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 140/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANA REBUSTINI DE ALMEIDA DA SILVA |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1060/2023 |
2023-12-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 313/2023 -Solicita retirada do Projeto de Lei nº 058/2023 |
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| materia |
1061/2023 |
2023-12-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 308/2023 -Solicita retirada do Projeto de Lei nº 059/2023 |
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