| materia |
12/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 865/2023 - Requerimento nº 988 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 855/2023 - Requerimento nº 997 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 856/2023 - Requerimento nº 998 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 859/2023 - Requerimento nº 1001 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 852/2023 - Requerimento nº 1002 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 873/2023 - Requerimento nº 1004 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 860/2023 - Requerimento nº 1006 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 857/2023 - Requerimento nº 1009 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 863/2023 - Requerimento nº 1011 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 866/2023 - Requerimento nº 1012 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 867/2023 - Requerimento nº 1013 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 868/2023 - Requerimento nº 1014 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 850/2023 - Requerimento nº 1015 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 850/2023 - Requerimento nº 1015 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 869/2023 - Requerimento nº 1016 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 870/2023 - Requerimento nº 1019 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 864/2023 - Requerimento nº 1021 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 874/2023 - Requerimento nº 1024 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 874/2023 - Requerimento nº 1024 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 875/2023 - Requerimento nº 1025 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 858/2023 - Requerimento nº 1026 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 877/2023 - Requerimento nº 1027 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 861/2023 - Requerimento nº 1028 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 871/2023 - Requerimento nº 1029 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 878/2023 - Requerimento nº 1030 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 876/2023 - Requerimento nº 1031 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-01-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 862/2023 - Requerimento nº 1032 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
5629/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5630/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS E OUTROS CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE MENSTRUAL PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre nomeação de função gratificada de Coordenador Pedagógico. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre nomeação de diretor de departamento. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Coletivo de Mulheres de Garça, pelos relevantes trabalhos realizados. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da atual administração, em seu último ano de mandato, efetuar alguma medida visando acabar com diversos pontos de alagamentos em nosso município. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Solicitando a Mitra Diocesana para que informe a previsão de proceder a manutenção das lâmpadas da praça da Igreja Matriz. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será pago Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.541). |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.542). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.543). |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO SIMPLIFICADO PARA OS CASOS DE APROVAÇÃO DE OBRAS NOVAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E REGULARIZAÇÕES RELATIVAS À APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.544). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.541). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.545). |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.542). |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.543). |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.544). |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATRÍCULA Nº 33.545). |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.388, de 02 de dezembro de 2009, a fim de exigir do loteador a apresentação de amostras de materiais utilizados no sistema público de abastecimento de água e de esgoto sanitário. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de limitadores de altura para veículos, com ou sem carga, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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