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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1062/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 309/2023 -Solicita retirada do Projeto de Lei nº 091/2023 1 extracted
materia 1063/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 310/2023 -Solicita retirada do Projeto de Lei nº 105/2023 1 extracted
materia 1064/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 311/2023 -Solicita retirada do Projeto de Lei nº 117/2023 1 extracted
materia 1065/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 312/2023 -Solicita retirada do Projeto de Lei nº 118/2023 1 extracted
materia 1066/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 314/2023 - Retira Projeto de Lei nº 139/2023. 1 extracted
materia 1067/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 801/2023 - Requerimento nº 928 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1068/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 803/2023 - Requerimento nº 930 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1069/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 805/2023 - Requerimento nº 932 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1070/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 806/2023 - Requerimento nº 934 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1071/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 807/2023 - Requerimento nº 935 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1072/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 807/2023 - Requerimento nº 935 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1073/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 808/2023 - Requerimento nº 936 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1074/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 811/2023 - Requerimento nº 937 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1075/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 812/2023 - Requerimento nº 938 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1076/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 809/2023 - Requerimento nº 939 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1077/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 816/2023 - Requerimento nº 940 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1078/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 818/2023 - Requerimento nº 942 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1079/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 813/2023 - Requerimento nº 943 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1080/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 820/2023 - Requerimento nº 944 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1081/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 821/2023 - Requerimento nº 945 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1082/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 802/2023 - Requerimento nº 946 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1083/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 804/2023 - Requerimento nº 948 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1084/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 817/2023 - Requerimento nº 949 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1085/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 822/2023 - Requerimento nº 950 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1086/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 823/2023 - Requerimento nº 951 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1087/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 824/2023 - Requerimento nº 952 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1088/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 825/2023 - Requerimento nº 953 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1089/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 819/2023 - Requerimento nº 954 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1090/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 814/2023 - Requerimento nº 955 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1091/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 814/2023 - Requerimento nº 955 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1092/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 815/2023 - Requerimento nº 957 - 36ª Sessão 1 extracted
materia 1093/2023 2023-12-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 810/2023 - Requerimento nº 958 - 36ª Sessão 1 extracted
norma 103/2023 2023-12-06 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.978, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 unsupported_format
norma 5621/2023 2023-12-06 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.567.824,85 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DAS PORTARIAS DE RECURSOS COVID-19 Nº 731, 894, 1857, 2222, 2358, 2405, 2516, 2994, 3008, 3350, 3202, 2237, 2999, 3313, 177, 679 E 1329, TOTALIZANDO DE RECURSOS FEDERAIS O VALOR DE R$ 1.275.797,21 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E RECURSOS ESTADUAIS RESOLUÇÃO SS38, SS86 E SS41, TOTALIZANDO R$ 292.027,64 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
norma 5622/2023 2023-12-06 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 5623/2023 2023-12-06 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSO ESTADUAL DO CONVÊNIO SAA-PRC-2023/02982. 1 extracted
norma 5624/2023 2023-12-06 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO Nº 160 DE 2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA. 1 extracted
norma 5625/2023 2023-12-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Acton Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda." 1 extracted
materia 138/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 139/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 173/2023 2023-12-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem e limpeza das vielas localizadas entre as ruas Luiz Bruneli com João Martins Parreira, e desta última com a Rua Salvador Zago, ambas no Jardim Nova Garça. 1 extracted
materia 174/2023 2023-12-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de exaustor na cozinha bem como a instalação da peça faltante no banheiro da Escola Edson José Puga. 1 extracted
materia 175/2023 2023-12-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da sinalização de solo nas imediações da EMEF Manoel Joaquim Fernandes. 1 extracted
materia 176/2023 2023-12-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade do setor de tratamento hemodiálise seja instalado no anexo do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-12-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se será prorrogada a validade do concurso público nº 001/2021. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-12-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão para limpeza da Alameda das Quaresmeiras na altura do numeral 899 no Residencial do Bosque. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-12-04 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Oficina da Barba, em nome dos proprietários Jhone, Márcio e Lucas, pelo bom trabalho e qualidade no atendimento prestados a toda população do distrito de Jafa. 1 extracted
materia 1004/2023 2023-12-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da manifestação da procuradoria-geral do município, bem como da decisão do prefeito quanto a proibição de comercialização de espetinhos em postos de combustíveis. 1 extracted
materia 1005/2023 2023-12-04 Requerimento : Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Vicente Bertoni pela contribuição com a festa das crianças no Jardim Paineiras 1 extracted
materia 1006/2023 2023-12-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil Joly entre os numerais 55 e 83. 1 extracted