| materia |
1008/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes pela realização do baile do Havaí, evento que atraiu centenas de pessoas que puderam ter horas de muito lazer e diversão, resgatando esta tradicional festa em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessário na iluminação das rotatórias localizadas próximas à incubadora de empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE realizar a manutenção necessária para conter o vazamento de água na Rua Floriano Peixoto em Vila Araceli. |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um depósito de manutenção para a guarda de materiais e liberar o outro vestiário do módulo esportivo “Manoel Gouveia Chagas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao quadro de merendeiras na Escola Maria Helena Santos Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à cozinha da escola Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à cobertura no portão de entrada da escola Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à reforma da escola Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para manutenção dos corrimões da EMEF Manoel Joaquim Fernandes |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à rede de supermercados Avenida pela inauguração no dia 1º de dezembro de 2023 de uma unidade do grupo em nosso município, oferecendo produtos de qualidade a preços baixos, sendo mais uma excelente opção de compras para nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governado do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Estado da Saúde pela iniciativa do mutirão da ortopedia, que irá atender mais de 26 mil pessoas em todo o estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação aos procedimentos cirúrgicos de ortopedia em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta de fisiculturismo de nossa cidade Gabriel Henrique Vergílio por ter alcançado o Top 6 entre 40 participantes no evento "The Future Champions", realizado no dia 25/11 no Expo Center Norte, em São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe qual a previsão para o reparo no muro do estádio “Frederico Platzeck”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. José Scaramucci Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio César Raniel, por ter sido eleito o novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG, desejando-lhe profícuo sucesso em sua gestão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1007/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao casal Cleiton e Sheila que estão vivendo um sonho e uma aventura de conhecer todas as cidades do Brasil e que recentemente estiveram visitando nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2023 |
2023-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei n° 101 |
1 |
extracted
|
| materia |
1046/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 788/2023 - Requerimento nº 914 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1047/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 789/2023 - Requerimento nº 915 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1048/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 791/2023 - Requerimento nº 916 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1049/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 792/2023 - Requerimento nº 918 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1050/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 792/2023 - Requerimento nº 918 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1051/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 793/2023 - Requerimento nº 919 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1052/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 794/2023 - Requerimento nº 920 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 796/2023 - Requerimento nº 921 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 797/2023 - Requerimento nº 924 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 790/2023 - Requerimento nº 925 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1056/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 795/2023 - Requerimento nº 926 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1057/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 798/2023 - Requerimento nº 927 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
1058/2023 |
2023-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 798/2023 - Requerimento nº 927 - 35ª Sessão |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-11-29 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
63/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GERSON LUIZ CAPARROZ JUNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, NA PROPORÇÃO DE 15%, A PARTIR DE 05/10/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, NO DIA 27/11/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
5616/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5617/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 112.003,35 (CENTO E DOZE MIL, TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, O QUAL ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000405.33.2017.403.6111. |
1 |
extracted
|
| norma |
5618/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 279.360,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA PROPOSTA Nº 97519019000122001, AUTORIZADOS PELA PORTARIA Nº 3494 DE 12/09/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5619/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PESSOA JURÍDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5620/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.388, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.978, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.567.824,85 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DAS PORTARIAS DE RECURSOS COVID-19 Nº 731, 894, 1857, 2222, 2358, 2405, 2516, 2994, 3008, 3350, 3202, 2237, 2999, 3313, 177, 679 E 1329, TOTALIZANDO DE RECURSOS FEDERAIS O VALOR DE R$ 1.275.797,21 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E RECURSOS ESTADUAIS RESOLUÇÃO SS38, SS86 E SS41, TOTALIZANDO R$ 292.027,64 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSO ESTADUAL DO CONVÊNIO SAA-PRC-2023/02982. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO Nº 160 DE 2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, defronte a Casa de Carnes ITI. |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do relatório do TCESP de acompanhamento das contas anuais do 2º quadrimestre de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a sede do Departamento de Alimentação Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para limpeza da passarela existente na Rua Salvador Zago. |
1 |
extracted
|