| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| norma |
1541/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ GONZAGA CONESSA. |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023 |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na pavimentação asfáltica na entrada da FATEC Garça. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar manutenção em bueiro localizado na Rua Waldemar Pereira Mathias, nº 190, no Jardim Morada do Sol. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar uma academia ao ar livre na rotatória da Garça, próximo ao Supermercado Big Mart. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção do asfalto da Rua Gildo Ferrari, no Jardim Morada do Sol, próximo ao ponto de ônibus. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza da Avenida Faustina, próximo à Vila da 3ª Idade |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral do Lago Artificial J. K. Williams e em todo seu entorno e Jardim Oriental, assegurando a preservação e manutenção desse espaço tão significativo para a comunidade. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 28 DE JUNHO DE 2012, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção nos bebedouros das unidades de saúde de nosso município e aquisição nas que não possuírem. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro na USF Dr. Décio Nobre Moreira, em Vila Araceli. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação pública na Rua José de Oliveira Souto, defronte ao numeral 265. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, A FIM DE DISPOR SOBRE A ALTURA MÍNIMA DE GUARDA-CORPOS DE PASSARELAS E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Av. Ricardo Travençolo, na altura do numeral 139. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de
videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança às crianças e jovens de nosso estado. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao secretário de segurança do estado, Guilherme Derrite, para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança às crianças e jovens de nosso estado. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DESTINADOS À OSC “LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAM", CONSTANTE DA EMENDA Nº 202340120001, DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao ministro da justiça e segurança pública para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 248.278,02 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 00440/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CONVÊNIO FEDERAL – PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Matheus Henrique Correia dos Santos, morador do distrito de Jafa, pela relevante e importante conquista da sexta colocação em sua categoria e em 61º lugar geral, ficando entre os 70 melhores atletas na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre de 2023. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.566/23. |
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20/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo em toda a extensão do distrito de Jafa, visando contribuir para a segurança viária e a organização do trânsito. |
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20/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICRA. |
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21/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de esparadrapo e material de baixa qualidade na UPA e no hospital São Lucas. |
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21/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE LOGOMARCA AO PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”. |
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22/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reformar a sala 4 do velório municipal. |
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22/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.604.128,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO. |
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23/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a noticia de que Garça não está habilitada a receber o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) 2024 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
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23/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS PRÓPRIOS. |
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24/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Grupo JCV, responsável pelo empreendimento Quinta da Baronesa, informações sobre a liberação do empreendimento para construção. |
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25/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar relatório de todos os secretários e servidores comissionados que possuem mais de 2 férias em atraso (não gozadas), indicando o nome, o cargo e o total de férias vencidas. |
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26/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Convocando o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria. |
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27/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua José Rosário, altura do numeral 561. |
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29/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Isomármore, pela sua trajetória pautada pela qualidade, inovação e responsabilidade ambiental, destacando sua relevância para a cidade de Garça. |
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30/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Ecodecor, pelo seu compromisso com a qualidade, inovação e contribuição para o progresso de Garça. |
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31/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a rampa de acessibilidade localizada nas proximidades da Secretaria de Inovação e Tecnologia. |
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32/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade e planejamento para a realização de um projeto de melhorias na Estrada da Sumatra, situada no bairro Itiratupã, nos moldes do "Projeto Melhor Caminho". |
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33/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os servidores ocupantes de cargos em comissão estavam de férias no dia 29/12/2023 ou em horário de trabalho durante a cavalgada realizada pelo vice-prefeito. |
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34/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre empresa contratada para limpeza de terrenos, sarjetas e áreas públicas. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do FUNDEB que será recebido em 2024, como o município irá recompor possível perda e qual medida a administração executará para minimizar possível prejuízo. |
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36/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos e quais bens imóveis foram desapropriados no período de 2017 até a presente data e qual o valor de cada um deles. |
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37/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ar condicionado nas escolas públicas do município de Garça e distrito de Jafa. |
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38/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca do cumprimento da Lei de Parcelamento do Solo no Município de Garça, relativamente ao sistema de esgoto sanitário do Novo Distrito Empresarial. |
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39/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao imóvel residencial localizado na Rua José Augusto Escobar nº 887. |
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40/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de viabilizar um plano de saúde aos servidores públicos municipais. |
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