| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 40/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS DO TESOURO – EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 41/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.093,35 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei n 42/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.364,45 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 43/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 833.030,54 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (AUXÍLIO FINANCEIRO – ICM EC 123, DESONERAÇÃO ICMS LEI 176/2020, APOIO FINANCEIRO FPM E APOIO FINANCEIRO MP 938). |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 44/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 466.172,96 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS REFERENTES AO TRÂNSITO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.158.828,29 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.024.638,53 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/23 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.210.039,69 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 060/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 138/2023. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA A LEI 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 072/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 05/2024 |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 073/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 06/2024 |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 076/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 09/2024 |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 074/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 07/2024 |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 075/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 08/2024 |
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| norma |
5635/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
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unsupported_format
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| norma |
5636/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DESTINADOS À OSC “LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAM", CONSTANTE DA EMENDA Nº 202340120001, DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Solene |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua Santa Lúcia, a partir do numeral 360. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua Antônio Caparroz, a partir do numeral 200. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de uma quadra de vôlei de areia na área institucional localizada entre os bairros Jardim São Rafael e Vila Rebelo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE realizar a instalação de um bebedouro na área institucional localizada entre os bairros Jardim São Rafael e Vila Rebelo, entre as Ruas Padre Paulo de Toledo Leite com Paraíba. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos na Rua Francisco Fernandes Garcia, na altura do numeral 397. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos na RRua Joaquim dos Santos Soares. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se os alunos do ensino superior que tiveram seus protocolos para transporte indeferidos receberam alguma justificativa apontando o motivo para o indeferimento. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do certificado de conclusão de curso de nível superior da Controladora Geral do Município conforme exigido no § 2º do Artigo 5º da Lei Complementar nº 3, de 17 de novembro de 2014. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Eloy José Barbosa, deixando em luto sua esposa Sônia Maria, as filhas Mayra e Maitê, além de genros e netos, sem falar nos incontáveis amigos que fez durante sua vida. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da atual administração, em seu último ano de mandato, garantir a qualidade estrutural mínima de trabalho aos servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Maria Onélia Evangelista Teixeira Pinto, cujo falecimento enluta não apenas seus familiares, mas também todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar momentos significativos ao longo de sua vida. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Selma Rosa do Couto Fernandes, cujo falecimento enluta não apenas seus familiares, mas também todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar momentos significativos ao longo de sua vida. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Anadão Brambilla, médico da UPA que, por muitos anos esteve na linha de frente da saúde de nosso município, e recentemente foi contemplado com uma aprovação na cirurgia cardiovascular em residência. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando proibir o uso de celulares nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre multas aplicadas por infração de trânsito, falta de calçamento do passeio público e mato alto em terrenos entre os anos de 2013 a 2023. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas indicativas na entrada da cidade com orientações aos motoristas de caminhões visando desviarem da Avenida Presidente Vargas, através da Rua Edson Puga. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco e recuperação da malha asfáltica na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, 494. |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa relação contendo os bairros que serão contemplados com a instalação de academia ao ar livre. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na praça localizada no final do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das cadeiras da sala de espera da Unidade de Saúde da Família Dr. José Barbosa - Região Oeste. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais os planos da atual administração para as áreas institucionais do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para substituição da mangueira de gás do fogão localizado na EMEF Manoel Joaquim Fernandes |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento total das vielas localizadas entre as ruas João Martins Parreira, Luiz Brunelli e Salvador Zago no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a isenção do IPTU em virtude de doenças constantes na Lei Orgânica do município. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio à escola de samba Vai-Vai pelo desfile realizado no dia 10 de fevereiro, onde Uma das alas era composta por pessoas fantasiadas de policiais do batalhão de choque da polícia paulista que usavam chifres e asas vermelho-alaranjadas, parecendo demônios, demonstrando um completo desrespeito pelos honrosos profissionais da Polícia do Estado de São Paulo. |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio aos nobres deputados Capitão Augusto (PL-SP) e à deputada estadual Dani Alonso, ambos do mesmo partido. Os mencionados parlamentares demonstraram comprometimento com os valores e a segurança de nosso estado ao encaminharem ofícios ao excelentíssimo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. |
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