br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem empresário garcense Flávio Monteiro, proprietário da empresa Germad Segurança Perimetral pela disponibilização de produtos de qualidade para segurança patrimonial de nossa população e de toda região. 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para apresentar o projeto do piso do magistério para este ano. Se não, por qual motivo? 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder bonificação de R$ 200,00 às servidoras públicas municipais, em virtude do Dia Internacional da Mulheres. 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se haverá algum tipo de cobrança para a população das benfeitorias feitas na pavimentação asfáltica da cidade. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte de universitários para a cidade de Bauru. 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-04 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do relatório do TCESP com os apontamentos do 3º quadrimestre, bem como dos alertas emitidos pelo Tribunal no período. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 3 extracted
materia 118/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA VENTEX INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 1 extracted
materia 119/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 045/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA MUNDO ENCANTADO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 1 extracted
materia 120/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 046/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA LUSITEC USINAGEM LTDA 1 extracted
materia 121/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA. 1 extracted
materia 122/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA. 1 extracted
materia 123/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 045/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA MUNDO ENCANTADO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 1 extracted
materia 124/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 84/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 39/2024. 1 extracted
materia 125/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 85/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 47/2024. 1 extracted
materia 126/2024 2024-03-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 86/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 49/2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 007/2024 - Encaminha declaração - Contrato Repasse nº 954596/2023 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 35/2024 - Requerimento nº 01 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 25/2024 - Requerimento nº 02 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 16/2024 - Requerimento nº 04 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 21/2024 - Requerimento nº 05 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 33/2024 - Requerimento nº 06 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 30/2024 - Requerimento nº 07 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 22/2024 - Requerimento nº 09 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 17/2024 - Requerimento nº 11 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 31/2024 - Requerimento nº 12 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 32/2024 - Requerimento nº 13 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 26/2024 - Requerimento nº 14 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 28/2024 - Requerimento nº 15 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 29/2024 - Requerimento nº 20 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 36/2024 - Requerimento nº 21 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 18/2024 - Requerimento nº 22 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 43/2024 - Requerimento nº 23 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 37/2024 - Requerimento nº 25 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 27/2024 - Requerimento nº 26 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 23/2024 - Requerimento nº 27 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 24/2024 - Requerimento nº 31 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 34/2024 - Requerimento nº 32 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 38/2024 - Requerimento nº 33 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 40/2024 - Requerimento nº 34 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 44/2024 - Requerimento nº 35 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 41/2024 - Requerimento nº 36 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 42/2024 - Requerimento nº 37 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 15/2024 - Requerimento nº 39 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 39/2024 - Requerimento nº 40 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 19/2024 - Requerimento nº 41 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 20/2024 - Requerimento nº 42 - 1ª Sessão 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 77/2024 – Ref. Ofício nº 90/2024 – COFCOSP – Solicita informações financeiras e Orçamentárias. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 37/2024 - ALTERA A LEI 4.715/2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO (R$ 400,00) 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-28 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar a venda de bebidas alcóolicas para menores na cidade. 1 extracted