| materia |
129/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DA CHÁCARA 20, LOCALIZADA NA RUA CORA CORALINA Nº 952, JARDIM GISELE. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 09 DA QUADRA D, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA SÃO SEBASTIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 328 DA QUADRA 11, LOCALIZADO NA RUA ALICE JOSÉ NASSIF, JARDIM IMPERADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 13, QUADRA E, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BELO |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 101/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 5 DA QUADRA Q, LOCALIZADO NA RUA ZINZABURO YAMATO Nº 31, BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 052/24 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO PRÓPRIO NA CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR ANULAÇÃO DA FICHA 171, CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 54/24 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais providências serão adotadas para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Maria Izabel com Avenida Faustina. |
1 |
extracted
|
| norma |
5640/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICRA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5641/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 248.278,02 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 00440/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CONVÊNIO FEDERAL – PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5642/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.604.128,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2024-03-06 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-03-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 048/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA VENTEX INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-03-05 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO DO ANO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
DEFERE AUSÊNCIA JUSTIFICADA AO VEREADOR FÁBIO AUGUSTO DOS SANTOS - DIA 04/03/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ROBERTO SELLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem do campinho de futebol localizado na área de lazer do Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "MUNDO ENCANTADO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA" |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESALUSITEC USINAGEM LTDA |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA VENTEX INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Anadão Brambilla, médico da UPA que, por muitos anos esteve na linha de frente da saúde de nosso município, e recentemente foi contemplado com uma aprovação na cirurgia cardiovascular em residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes pela realização do Carnaval 2024, contribuindo para a cultura e a animação de nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Banda Língua Preta pelo brilhante desempenho e pela contribuição singular ao sucesso do Carnaval do Grêmio em 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sinalização de faixa de pedestres na Rafael Paes de Barros, especificamente em frente ao laboratório Labiomed, bem como a marcação de vagas destinadas a deficientes físicos, garantindo a devida acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação aos banheiros “públicos” localizados no entorno do lago artificial Profº J. K. Williams |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte escolar na zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do convênio do Estado com a empresa que tem empregado detentos para a realização de manutenção de áreas institucionais, bem como obras em unidades escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na Unidade de Pronto Atendimento e/ou realizar plantão na farmácia central visando garantir o atendimento dos pacientes aos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Caveiras Running. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a João Miguel dos Santos Josino, que com apenas 7 anos de idade já tem preocupação com a vida animal e com o meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção geral na área de lazer localizada no Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação à pista de skate localizada ao lado do ginásio João Gonzales. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança pública, haja visto o aumento vertiginoso da criminalidade em nosso município em apenas dois meses deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Convidando o Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar, Capitão Marcelo Cordeiro Marcelino Paes, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre a segurança pública em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Convidando o delegado da Polícia Civil, Dr. Adriano Marreiro dos Santos, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre a segurança pública em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se o Programa Família Acolhedora já começou a funcionar em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já foi feita a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento da Rua Gabriela com Avenida Faustina para que fosse feito o calçamento do passeio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão visando diminuir a fila de espera do Centro de Referência em Educação em todas as especialidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aditar o contrato para que mais estudantes possam ser contemplados com transporte para a cidade de Marília. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como estão as tratativas para implantar a Casa de Passagem em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior pelo seu Cinquentenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investimento em infraestrutura no distrito de Jafa, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de uma incubadora de empresas no distrito de Jafa, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de um complexo esportivo no distrito de Jafa, em nosso município. |
1 |
extracted
|