| materia |
179/2024 |
2024-03-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 64/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 91.692,30 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ELAINE OLIVEIRA, FABIO SANTOS E RAFAEL FRABETTI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-14 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 66/2024 - Requerimento nº 69 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 67/2024 - Requerimento nº 70 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 68/2024 - Requerimento nº 72 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 70/2024 - Requerimento nº 76 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 72/2024 - Requerimento nº 77 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 73/2024 - Requerimento nº 78 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 74/2024 - Requerimento nº 79 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 75/2024 - Requerimento nº 80 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 76/2024 - Requerimento nº 81 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 78/2024 - Requerimento nº 82 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 69/2024 - Requerimento nº 83 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 71/2024 - Requerimento nº 84 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 77/2024 - Requerimento nº 85 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 79/2024 - Requerimento nº 86 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 80/2024 - Requerimento nº 91 - 3ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ROBERTO SELLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5643/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5644/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.158.828,29 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5645/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.024.638,53 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5646/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.093,35 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5647/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.364,45 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 21ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a poda da árvore localizada na Rua Garabed Chekerdemian, defronte ao numeral 31. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar o plantio de árvores nas imediações da área onde será (ou seria) construída uma unidade de saúde na Avenida Victor Hugo Boareto, no bairro João Zapata. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO PRÓPRIO NA CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR ANULAÇÃO DA FICHA 171, CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DA CHÁCARA 20, LOCALIZADA NA RUA CORA CORALINA Nº 952, JARDIM GISELE. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 09 DA QUADRA D, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA SÃO SEBASTIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 328 DA QUADRA 11, LOCALIZADO NA RUA ALICE JOSÉ NASSIF, JARDIM IMPERADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 13, QUADRA E, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BELO |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 5 DA QUADRA Q, LOCALIZADO NA RUA ZINZABURO YAMATO Nº 31, BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida (Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), considerado a tropa de elite da Polícia Militar do Estado de São Paulo e, atualmente, está sob o comando do Tenente Coronel PM Fábio Domingues Pereira, pelo excelente trabalho realizado em nosso município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa Fulltime pela significativa contribuição ao cenário esportivo local e internacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, como forma de reconhecimento oficial de seu esforço, dedicação e sucesso no jiu jitsu, representando com excelência a cidade de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Letícia Mancuzo de Brito pelo excelente trabalho desempenhado na USF Labienópolis desde de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que será feito para cumprir a promessa de recomposição da perda do vale-alimentação dos aposentados. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar quando será finalizado o reparo feito em instalação localizada na Rua Cel. Joaquim Piza, 160 |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação a obra de revitalização do atrativo turístico Lago Artificial Prof. J. K. Wiliams. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à FATEC Garça “Deputado Júlio Julinho Marcondes de Moura” pelo transcurso de seus 20 anos de fundação em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer o cadastramento e início de castração de animais no distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já foi notificado o proprietário e quando será feita a limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Eumene com Gabriela |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Kauê Benitez por ter sido eleito o melhor chapeiro do ano na pesquisa “Melhores do Ano” realizada pela Empresa Next Pesquisas. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Hamburgueria O Batista por ter sido eleita a melhor Hamburgueria e o melhor chapeiro do ano na pesquisa “Melhores do Ano” realizada pela Empresa Next Pesquisas. |
1 |
extracted
|