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200/2024 |
2024-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 82/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 46.163,45 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE AO PROGRAMA “PRIMEIRA INFÂNCIA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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201/2024 |
2024-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 83/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.975,89 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS OBJETO DO PROGRAMA “PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE-CRIANÇA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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202/2024 |
2024-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 84/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.328,96 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA “PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE-IDOSO” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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203/2024 |
2024-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 85/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.178,30 (SETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE FEDERAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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204/2024 |
2024-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 86/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.216,12 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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223/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do saudoso Sr. Rogério Santos ocorrido recentemente. |
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224/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao fluxo de trânsito na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
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226/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mais bocas de lobo na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do numeral 1079. |
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227/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito, diversas informações em relação ao departamento de trânsito do município. |
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228/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE informações sobre o fornecimento de EPIs e uniformes aos funcionários do SAAE. |
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229/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa os indicadores de tempo de espera da Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no dia 16/03/2024. |
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230/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Anthony Augusto pela aprovação nas avaliações técnicas no time da Ferroviária de Araraquara. Anthony vai integrar o sub/14, após ter toda sua versatilidade analisada e aprovada, pois pode atuar como lateral-esquerdo, volante e até meia. Descoberto pelo CHG, Anthony teve passagem pelo MAC em 2023, tendo disputado o Campeonato Paulista Sub/13. |
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231/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o que a municipalidade tem feito, ou fará, para conter a infestação de escorpião nas imediações do parque linear “Nascentes do Tibiriçá” na divisa dos bairros Jd. Paulista e Frei Aurélio. |
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| materia |
232/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e a nobre deputada estadual Analice Fernandes informações sobre recursos do FEAP Pro-Trator e Implementos. |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada defronte ao colégio Lúmen, e das demais escolas do município, com o intuito de inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
234/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Feira Livre. |
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| materia |
235/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar a quantidade de ventiladores nas salas de aula da EMEF Professor João Crisóstomo e também realizar a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas da escola. |
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| materia |
236/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o prazo de entrega da quadra poliesportiva da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
237/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando seja desconsiderado o efeito do requerimento 175/2024 e que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Garça, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de abril de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os trabalhos realizados pelo Conselho Tutelar em nosso município. |
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| materia |
238/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Amélia Zancopé Pietro pelo trabalho voluntário que desenvolve na APAE Garça, às segundas-feiras com as mães dos assistidos. |
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| materia |
239/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implementar algumas melhorias na EMEI Garcafé. |
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| materia |
240/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da prefeitura municipal pela assinatura dos termos de autorização para início das construções no novo distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” localizado às margens da SP-294. |
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| materia |
241/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no velório do distrito de Jafa, como a troca da iluminação, pintura geral do prédio e instalação de ventiladores. |
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| materia |
242/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Núcleo de Informação da Saúde do Hospital São Lucas para que encaminhe a esta Casa o registro de ponto de todos os médicos, inclusive os que fazem plantão à distância, conforme jornada de trabalho dos útlimos 2 anos. |
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| materia |
243/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da ata do Conselho Municipal de Saúde em relação ao chamamento público do hospital São Lucas, UPA, e CAPS que estão ligados à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. |
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| materia |
244/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do Relatório de Fiscalização – Acompanhamento – Processo: TC004530.989.23 – Assunto: Contas Anuais – Período Examinado: 2º Quadrimestre de 2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Instrução: UR-04/DSF-I. |
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| materia |
245/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre segurança no Centro de Treinamento do Garça. |
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| materia |
246/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela proposta do Projeto de Resolução nº 01/2024 que fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª legislatura(2025/2028) e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-25 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "POLICIAL PADRÃO" DE 2024 |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-25 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE" DE 2024 |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
192/2024 |
2024-03-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 87/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – HABILITAÇÃO DE PROJETO BANCO DO BRASIL DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
193/2024 |
2024-03-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 88/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 69.708,63 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| sessao |
5 |
2024-03-22 |
Solene |
— |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.557, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PRÓ-LABORE" AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2024 |
2024-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO “JARDIM BRASIL”. |
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| materia |
188/2024 |
2024-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO “JARDIM AEROPORTO”. |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”. |
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| materia |
190/2024 |
2024-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA IBSOLUTIONS SOLUCOES EM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA |
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| materia |
191/2024 |
2024-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 176.443,57 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DA LEI “PAULO GUSTAVO” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
225/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção geral, poda das árvores e demais melhorias necessárias nos brinquedos do parquinho infantil da EMEIF Profª Samira El Adass. |
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| materia |
184/2024 |
2024-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| materia |
185/2024 |
2024-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2024 |
2024-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. |
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| norma |
5648/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE LOGOMARCA AO PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”. |
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| norma |
5649/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS DO TESOURO – EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
5650/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
ALTERA A LEI 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 119/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 33/2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 10/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 128/2023. |
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