| materia |
167/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se houve algum repasse à empresa de transportes Raptur em 2024. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às Irmãs Franciscanas de Sissen pelo transcurso de seus 170 anos de existência. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quanto foi gasto nos últimos seis meses de diesel com o gerador do poço profundo. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quanto foi gasto até o momento com aluguel do gerador do poço profundo. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à quadra poliesportiva da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no calçamento interno do lago artificial feito recentemente, para que os cadeirantes possam ter acesso ao bosque das cerejeiras. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na atual saída/entrada de alunos e no portão próximo à quadra coberta da EMEF Professor Edson Jose Puga. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Convidando a presidente do Conselho Tutelar de Garça, Sra. Neide Luiz Eduardo, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de abril de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os trabalhos realizados pelo Conselho Tutelar em nosso município. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para obras de infraestrutura em nosso município. |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto nos arredores da creche Karina Lopes Chiquini. |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre substituição das cadeiras da sala de espera da Unidade de Saúde da Família Dr. José Barbosa - Região Oeste, bem como informar a possibilidade de proceder o conserto do ventilador. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre coberturas para os pontos de ônibus. |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição do bebedouro existente na Unidade de Pronto Atendimento- UPA. |
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| materia |
182/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura do teto do Terminal Rodoviário, tendo em vista a presença frequente de pombos no local, o que tem gerado diversos transtornos, incluindo sujeira e a propagação de agentes patogênicos existentes nas fezes dessas aves, bem como informar se está sendo pago adicional de insalubridade aos responsáveis pela limpeza do local. |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Liberdade, próximo ao numeral 135, no distrito de Jafa. |
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| materia |
184/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Manoel da Costa, próximo ao numeral 303, no distrito de Jafa. |
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| materia |
185/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral, poda das árvores e instalação de iluminação na academia ao ar livre localizada ao lado do campo de futebol “Rafael Paes de Barros”, no distrito de Jafa. |
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| materia |
186/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de realizar vistoria geral e reparos na iluminação pública no distrito de Jafa, em especial no Residencial Vista Verde, que, embora o bairro seja novo, há muitos postes com a iluminação queimada. |
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| materia |
187/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO, para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na alça de acesso ao bairro rural Itiratupã, no Pontilhão “Belarmino dos Santos”, no distrito de Jafa. |
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| materia |
188/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem e limpeza geral no trecho da Rua Alfredo de Souza Castro que conduz a B1. |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como estão os estudos para construção da Praça com espaço musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal. |
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| materia |
190/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum planejamento para recuperação e revitalização do lago artificial. |
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| materia |
191/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Marcílio Pereira do Nascimento. |
1 |
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| norma |
1545/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO - 13 A 22/03/2024 |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 56/2024 - Requerimento nº 45 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 60/2024 - Requerimento nº 61 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 45/2024 - Requerimento nº 44 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 53/2024 - Requerimento nº 47 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 46/2024 - Requerimento nº 48 - 2ª Sessão |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 47/2024 - Requerimento nº 49 - 2ª Sessão |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 62/2024 - Requerimento nº 52 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 55/2024 - Requerimento nº 54 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 49/2024 - Requerimento nº 55 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 57/2024 - Requerimento nº 56 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 54/2024 - Requerimento nº 58 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 58/2024 - Requerimento nº 59 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 59/2024 - Requerimento nº 60 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 48/2024 - Requerimento nº 62 - 2ª Sessão |
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| materia |
153/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 52/2024 - Requerimento nº 65 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 50/2024 - Requerimento nº 66 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 51/2024 - Requerimento nº 67 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 61/2024 - Requerimento nº 46 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 63/2024 - Requerimento nº 57 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 64/2024 - Requerimento nº 63 - 2ª Sessão |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 65/2024 - Requerimento nº 64 - 2ª Sessão |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/ 2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA PLASTEC USINAGEM LTDA |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA PLASTEC USINAGEM LTDA |
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