| materia |
90/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, seus valorosos préstimos no sentido de intervir junto ao Governo do Estado, visando a liberação do “Programa Viver Melhor” em nosso município. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar transporte para os moradores do distrito de Jafa, quando da realização de velório de morador do distrito, para levar os familiares e amigos até o cemitério municipal, trazendo os novamente ao distrito após a cerimônia de sepultamento. |
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| norma |
1542/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
64/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ GONZAGA CONESSA. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - “COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER VALDIR TRAMONTINI” |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.566/23. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE LOGOMARCA AO PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICRA. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 248.278,02 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 00440/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CONVÊNIO FEDERAL – PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.604.128,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS PRÓPRIOS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no recinto da feira livre, como a instalação de câmeras de monitoramento, recolocação do sombrite que fora retirado, e informar quais ações serão tomadas para evitar os furtos de fiação. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil nas proximidades do campinho de futebol no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um aumento real e significativo no vale-alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação às obras da unidade de saúde da família de Vila Rebelo. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são os planos da atual Administração para diminuição da população de animais abandonados, bem como informar se há algum projeto em andamento para abrigar esses animais |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, instalação de bancos e traves no campinho de futebol localizado na Rua Projetada 2, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, Ver. Dr. Marcelo Miranda, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar sobre o piso do magistério, e que seja convidado o Sr. Prefeito, o Vice-prefeito e a secretária de educação. |
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51/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Analice Fernandes seus valorosos préstimos no sentido de liderar uma frente parlamentar visando à isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores -IPVA- a famílias que possuam filhos autistas. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio ao Sr. Prefeito, João Carlos dos Santos e à secretária municipal de educação, Janete Conessa por não terem ainda concedido o piso do magistério aos docentes de nosso município, mostrando total descaso com a classe. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao aluno exemplar da Etec Monsenhor Antonio Magliano, Carlos Eduardo dos Santos da Silva, por ter sido selecionado para participar do Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que realmente foi realizado para sanar os apontamentos apresentados no relatório do TCESP de acompanhamento das contas anuais do 2º quadrimestre de 2023. |
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55/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de pajens no município. |
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56/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a programação de limpeza/roçagem dos terrenos e áreas públicas no distrito de Jafa, em especial o Residencial Vista Verde. |
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57/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Natália Maria da Conceição. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar a possibilidade de de tomar providências urgentes no sentido de instalar uma porta em um dos corredores da USF Dr. Ernesto Gaion, no distrito de Jafa. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre programa de transporte escolar para unidades de ensino estaduais do município. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se houve alguma alteração no entendimento do TCESP com relação ao transporte de alunos que não se enquadram na educação básica. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual o montante gasto com a compra de veículos automotores equipados com ar condicionado entre os anos de 2021 a 2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre praças esportivas abandonadas. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de piso tátil direcional em calçamento intertravado no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o montante global pago no último exercício a título de multas pelo não recolhimento de tributos (e-Social, Receita Federal, etc), bem como contas de fornecedores (telefone, energia, internet, etc.). |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a rede municipal de ensino. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o material escolar distribuído às crianças da rede municipal de ensino. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o quadro de funcionários da escola João Crisóstomo. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca dos gastos e do andamento das obras do Centro de Educação e Inovação - CEI. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.566/23. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE LOGOMARCA AO PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICRA. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 248.278,02 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 00440/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CONVÊNIO FEDERAL – PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.604.128,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS PRÓPRIOS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 101/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA JOVALDO MENDONÇA - ME |
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| sessao |
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2024-02-08 |
Solene |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - “COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER VALDIR TRAMONTINI” |
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