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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DOS DAMAS, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 3039/2017 2017-04-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, E A READEQUAÇÃO DO REQUISITO DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SEÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3040/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.23.642,34 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-18 Moção MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE NÃO SEJA APROVADA A PEC Nº 287/2016, CONHECIDA POR PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-18 Moção MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE NÃO SEJA APROVADO O PROJETO DE REFORMA TRABALHISTA (PL 6.787/16). 1 extracted
norma 3/2017 2017-04-18 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - SEÇÃO II - DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1 extracted
norma 26/2017 2017-04-18 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA VALMIR SPAGNOL, PELA CONQUISTA DO TORNEIO DE TÊNIS: 20º OPEN DE TENIS DA MASCAGNI REALIZADO EM JABOTICABAL. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-04-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EX VEREADORES ALEX RICARDO MALASKIENE, MARCOS HENRIQUE OSTI, ANSELMO ANTONIO PEREIRA, JANIR AURELIO DA SILVA, DR.PEDRO CARLOS GARCIA DIAS, PELOS RECURSOS QUE SOLICITARAM A NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL, E ESTÃO SENDO IMPLANTADOS DEPOIS DE SUAS GESTÕES. 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA RAÍZEN - BONFIM PARA QUE A MESMA POSSA DETALHAR QUANTOS FUNCIONÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, FORAM CONTRATADOS E QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 176/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AS GESTÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COIBIR A POLUIÇÃO DO CÓRREGO GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 177/2017 2017-04-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE CAPINAR O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), SITUADA ENTRE A AVENIDA PERNAMBUCO CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ MISSALI NO BAIRRO VILA AMORIM. 1 unsupported_format
sessao 6 2017-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-13 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ANALISE E INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO DO SEGURO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA: SÃO 36 VEÍCULOS QUE TIVERAM SEU VALOR DE SEGURO AUMENTADOS DE UM ANO PARA OUTRO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 1 extracted
materia 167/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE TRANSFERIR A DATA DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DE GUARIBA DO CALENDÁRIO DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PARA O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 168/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS A COTA DE ATÉ VINTE E CINCO POR CENTO DO OBJETO PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2488/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL, ASSIM COMO AS MESMAS SEJAM PREFERENCIALMENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 169/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 435 DA AVENIDA BAHIA, NO BAIRRO VILA AMORIM. 1 unsupported_format
materia 170/2017 2017-04-13 Indicação INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME JOSÉ DE JESUS BESSA. 1 extracted
materia 171/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE TORNAR O TRÁFEGO DA AVENIDA LIBERDADE “MÃO” ÚNICA NO SENTIDO AV. FERES SADALLA. 1 unsupported_format
materia 172/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. MILTON ROCCA CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO. 1 unsupported_format
materia 173/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR MELHORIAS NO BAIRRO “RECANTO DO GUERREIRO”, TAIS COMO: REALIZAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ÁGUA E ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO DO ACESSO. (FOTOS ANEXAS). 1 extracted
materia 174/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ARRUMAR A CALÇADA DA LATERAL DO CEMITÉRIO MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA: ÍTALO POLÍTI. 1 unsupported_format
materia 175/2017 2017-04-13 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ÂNGELO SCAION ENFRENTE AO NUMERO 128 JARDIM DAS TORRES. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, E A READEQUAÇÃO DO REQUISITO DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SEÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.23.642,34 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 153/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PASSARELA NO INÍCIO DA AVENIDA.ERNESTO BUSH, MAIS PRECISAMENTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 154/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA DOS GRASSI PRÓXIMO AO NUMERO 505 JARDIM MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA)NA RUA FILOMENA COSTA N°70 VILA MARINA II. 1 unsupported_format
materia 157/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NAS PASSARELAS EXISTENTES NA CIDADE PARA VER CONDIÇÕES DE USO DAS MESMAS. 1 unsupported_format
materia 158/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DE LINHA EM NOSSO MUNICÍPIO, ACRESCENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO, TAIS COMO MARIANA II, NOVA ROCCA. 1 not_a_document
materia 159/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 04 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE SEJA DESIGNADO O PROCON MUNICIPAL COMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA DENÚNCIA, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PUNIÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, ASSIM COMO, QUANDO DA APLICAÇÃO DA MULTA, O SEU VALOR ENTRE PARA A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 160/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE SE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO GUARIBA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL FUNICHELI SANTIN. 1 unsupported_format
materia 161/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE SE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO GUARIBA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO JARDIM JUSSARA. 1 unsupported_format
materia 162/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE SEJAM RETIRADOS OS CARROS ABANDONADOS NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL FUNICHELI SANTIN. 1 unsupported_format
materia 163/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE,PARA QUE PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO DA RUA NICOLAU BALDAN NO RESIDENCIAL FUNICHELI SANTIN. 1 not_a_document
materia 164/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, EM RELAÇÃO AOS CAVALOS ABANDONADOS PELA CIDADE , ESPECIALMENTE NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL FUNICHELLI SANTIM, TENDO EM VISTA A PROPAGAÇÃO DE CARRAPATOS NESTE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 165/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA RESIDENCIAL E PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 166/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE PODAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL VEREADOR “EDUARDO ATIQUE” NAS RUAS NELO PETRINI, JOSÉ MAZZI E AV. JOAQUIM CARLOS DE MATOS. 1 extracted
materia 152/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 SUBVENÇÃO À ENTIDADE ABC DOWN, DE JABOTICABAL. 1 unsupported_format
norma 3034/2017 2017-04-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.947/2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO; NAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3035/2017 2017-04-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.308, DE 05/03/2009, QUE REGULA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE RESERVA DE VAGAS AOS ADOLESCENTES ABRIGADOS PELOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DENOMINADO PROJETO CASULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3036/2017 2017-04-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.473, DE 15/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, PARA QUE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA OS PAGUE,EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3037/2017 2017-04-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E HABILIDADES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3038/2017 2017-04-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUATRO VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE APANHADOR DE LIXO, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUE SE REFERE O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-31 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 1458, DE 12/06/1997, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 2118, DE 02/03/2006, E Nº. 2357, DE 17/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-03-31 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ RESIDÊNCIAS EM DESUSO NA FAZENDA SANTA CRUZ OU SE TODAS ENCONTRAM-SE OCUPADAS. 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-03-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO MURO QUE FAZ DIVISA COM O CENTRO ODONTOLÓGICO E A ESCOLA ESTADUAL “JOSÉ PACIFICO” QUE ESTÁ DANIFICADO, COM RISCO DE QUEDA, DEVIDO A UMA ÁRVORE DE PORTE GRANDE. 1 not_a_document
materia 136/2017 2017-03-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA " ROTARY CLUB " NO JARDIM PAULISTANO. 1 unsupported_format
materia 137/2017 2017-03-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO PEDRO NA ALTURA DO NUMERO 236. 1 unsupported_format