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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3043/2017 2017-05-17 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.118.160,00 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3044/2017 2017-05-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LIONS CLUBE DE GUARIBA - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO, COM ENCARGOS, DE MONUMENTO COMEMORATIVO DO SEU CENTENÁRIO, NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, CUJA PERMANÊNCIA SERÁ EM CARÁTER DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-05-17 Audiência Pública — 1 extracted
norma 1/2017 2017-05-16 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2/2017 2017-05-16 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA. 1 extracted
sessao 7 2017-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-12 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-12 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/05/2017, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LIONS CLUBE DE GUARIBA - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO, COM ENCARGOS, DE MONUMENTO COMEMORATIVO DO SEU CENTENÁRIO, NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, CUJA PERMANÊNCIA SERÁ EM CARÁTER DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-12 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES ACERCA DE UM DEPÓSITO DE AREIA E QUEM É O SEU PROPRIETÁRIO, SITUADO NO NÚMERO 211 DA RUA PASCHOAL LUCIZANI, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I. 1 not_a_document
materia 200/2017 2017-05-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO “CHÁCARA DOS LOUZADA”, ASSIM COMO SEJAM REGISTRADOS SEUS TERRENOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 201/2017 2017-05-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO EM TERRA QUE VAI DO FINAL DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI ATÉ A PONTE DO CÓRREGO GUARIBA, NA ESTRADA DE DESVIO DE CAMINHÕES. 1 extracted
materia 202/2017 2017-05-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA AV. JOÃO LOUZADA MARZABAL, NA ALTURA DO NÚMERO 545, NO BAIRRO COHAB II. 1 unsupported_format
materia 203/2017 2017-05-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR O ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA GARAGEM EXISTENTE NA ENTRADA DA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 unsupported_format
materia 204/2017 2017-05-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ACESSO A CADEIRANTES NA CALÇADA EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES, LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMO ROMA, NO JARDIM HORTÊNCIA. 1 not_a_document
materia 19/2017 2017-05-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO ELMO POLITI, PROPRIETÁRIO DA POLITIPLASTIC, PELA EXPOSIÇÃO DE SEUS PRODUTOS NA AGRISHOW 2017, REPRESENTANDO DE MANEIRA SOBERBA A CIDADE DE GUARIBA NA MAIOR FEIRA DE AGRONEGÓCIO DA AMÉRICA LATINA E TERCEIRA MAIOR DO MUNDO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-11 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA E AVALIAÇÃO GERAL NAS CASAS DO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI (CDHU) E, APÓS, REMETA A ESTA CASA LAUDO TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO E MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA UNIDADE QUE PORVENTURA APRESENTAR PROBLEMAS. 1 extracted
materia 197/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OU REPARAR OS BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA "JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA". 1 unsupported_format
materia 198/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 139 DA AVENIDA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, NO JARDIM MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 199/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS GRIECO, ALTURA DO NÚMERO 151, NA VILA GOMES DE AZEVEDO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA EMEB PROFª. MARIA DA PENHA FRATTI. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM ATLETA JÉSSICA VITÓRIA MOREIRA DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA VAGA PARA DISPUTAR O MUNDIAL DE ATLETISMO QUE SERÁ REALIZADO NO QUÊNIA. 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE UMA VISTORIA GERAL NO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, ETC. 1 unsupported_format
materia 188/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 530 DA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PRÓXIMO AO QUIOSQUE ALI EXISTENTE, NA VILA JORDÃO. 1 unsupported_format
materia 189/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS)NA ALTURA DOS NÚMEROS 111 E 691 DA AVENIDA ANDRÉ MÁRIO D'MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 190/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DRAGAGEM DO LEITO, CAPINA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NA ENCOSTA E MARGENS DO CÓRREGO QUE PASSA ATRÁS DO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO. 1 unsupported_format
materia 191/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO NO TELHADO DO PRÉDIO DA ANTIGA RODOVIÁRIA (TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE"). 1 unsupported_format
materia 192/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, OBJETIVANDO RESOLVER O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA E BARRO QUE ATINGE E SE ACUMULA NO QUIOSQUE DA PRAÇA HERMÍNIO DE LAURENTIZ, LINDEIRA À RUA DONATO JAFELICE, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ. 1 unsupported_format
materia 193/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, ORGANIZAR UMA LISTA A SER FIXADA NAS ESCOLAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS ACERCA DA SELEÇÃO DE EMBALAGENS A SEREM SEPARADAS PARA COLETA SELETIVA, COM INTUITO DE ORIENTAR QUAIS EMBALAGENS DEVEM SER SEPARADAS E QUAIS SERÃO RECOLHIDAS. 1 not_a_document
materia 194/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE PROCEDER À ANÁLISE PARA SANAR O PROBLEMA QUANTO AO ALAGAMENTO QUE OCORRE NOS PERÍODOS DE CHUVA NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ COM AVENIDA MILTON ROCCA, NO BAIRRO JARDIM SÃO BENTO. 1 unsupported_format
materia 195/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ANITA VIEZI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA ROCCA. 1 unsupported_format
materia 196/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NO TÉRMINO DA RUA PASCHOAL LUCIZANI, RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO E AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA; LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PAINEIRAS. 1 not_a_document
materia 17/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO DE JOVENS TLC (TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ) DE GUARIBA, PELO MARAVILHOSO RETIRO 18º TLC DE GUARIBA, REALIZADO NOS DIA 21, 22 E 23 DE ABRIL DE 2017, EM ESPECIAL AO CHEFE DO RETIRO, EVERTON MENDES, À SUBCHEFE, ADRIANA LOPES, E AOS COORDENADORES GERAIS DO TLC, ARIANE PEREIRA DE ARAÚJO E MURILO HENRIQUE DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 43, § 2º, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS OU SUCATAS ABANDONADAS. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA NO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DAS FALTAS ABONADAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 180/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ADITADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, CONTRATO ESTE RENOVADO EM 2016, PARA QUE SE CUMPRAM AS LEIS FEDERAIS 13.146/2015 E 10.098/2000, AS QUAIS ESTABELECEM QUE OS ÔNIBUS DEVEM SER ADEQUADOS EM SUAS ESPECIFICAÇÕES, SENDO OBRIGATÓRIO O ELEVADOR. 1 unsupported_format
materia 181/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 182/2017 2017-05-09 Indicação INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM GAIVOTA COM O NOME DO DR. PAULO CÉSAR GONÇALVES VIANNA. 1 unsupported_format
materia 183/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ATRÁS DE UMA DAS TRAVES DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA. 1 extracted
materia 184/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FARIA, NO BAIRRO COHAB II. 1 not_a_document
materia 185/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DE TODA A ÁREA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 not_a_document
materia 186/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (“MASCULINO” E “FEMININO”) NOS SANITÁRIOS DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. 1 unsupported_format
materia 187/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 351 DA AVENIDA JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ, NO BAIRRO VILA ROCCA. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-05-03 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.118.160,00 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 179/2017 2017-05-02 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE, QUANDO HOUVER UMA OBRA PÚBLICA DE VULTO, CONCLUÍDA OU EM FASE DE CONCLUSÃO, SEJA DADO A ESSE PRÓPRIO MUNICIPAL O NOME DO SOLDADO PM ERICK HENRIQUE ARDENGHE, MORTO NO CUMPRIMENTO DO DEVER EM 13 DE MARÇO. 1 extracted
materia 178/2017 2017-04-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA PODÓLOGA, COM ESPECIALIDADE EM PÉS DIABÉTICOS, PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3041/2017 2017-04-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE READEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3042/2017 2017-04-26 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.276.153,83 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
sessao 4 2017-04-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.276.153,83 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted