| norma |
3063/2017 |
2017-07-28 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.805/2001, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.953/2003 E Nº 2.248/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 157, DE 29/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-07-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, OFICIAL DE MANUTENÇÃO (BORRACHEIRO), OFICIAL DE MANUTENÇÃO (MECÂNICO), TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MÉDICO E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3062/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3059/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3060/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, "CAPUT", DA LEI Nº. 2.874, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA AUMENTAR OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3061/2017 |
2017-07-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PASTA DO TURISMO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADA PELO ART. 2º, INCISO V, LETRA "I", E § 1º, DA LEI Nº. 1.733/2000, REESTRUTURADA PELO ART. 6º, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, QUE FICA DENOMINADA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2017 |
2017-07-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º, DO ARTIGO 130, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1990, MODIFICADO PELA EMENDA Nº. 2/2014, DE 6 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 E §§ 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE REGULAM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PASTA DO TURISMO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADA PELO ART. 2º, INCISO V, LETRA "I", E § 1º, DA LEI Nº. 1.733/2000, REESTRUTURADA PELO ART. 6º, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, QUE FICA DENOMINADA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, "CAPUT", DA LEI Nº. 2.874, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA AUMENTAR OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-06-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3054/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA GERALDO GONÇALVES SANTANA" |
1 |
extracted
|
| norma |
3055/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA NICOLA CAPORUSSO". |
1 |
extracted
|
| norma |
3056/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SOLDADO PM ERIK HENRIQUE ARDENGHE" AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº. 1541, JARDIM MONTE ALEGRE, QUE ATUALMENTE ABRIGA O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3057/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDÊNCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA IVETTE SGARBOSA". |
1 |
extracted
|
| norma |
3058/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA CARMELA IGNÁCIO CAZERI"
|
1 |
extracted
|
| norma |
3053/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3052/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES, CARRETAS E SIMILARES, NO SISTEMA VIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2017 |
2017-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº. 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.606, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DOUTORA ELENI ELENA MARQUES PELA MERECIDA HOMENAGEM RECEBIDA DA OAB, COM O RECEBIMENTO DA LÁUREA COMO DECANA DA REGIÃO DESTA SUBSEÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE PEQUENO PORTE DESTINADO AO DESCARTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, DENTRE OUTROS - REGULA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E O LAPSO TEMPORAL ENTRE A ENTREGA DAS MESMAS, SE REALMENTE DEPOIS DE 5 MESES APÓS HÁ ENTREGA DA CESTA PRIMITIVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RECANTO DO GUERREIRO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROCEDIMENTO COMPATÍVEL PARA EVITAR ENGARRAFAMENTO DE TRÂNSITO ENTRE A AVENIDA DOUTOR SOBRAL NETO, AVENIDA RUI BARBOSA E AVENIDA 9 DE JULHO, SUGERINDO-SE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO QUE POSSA VIABILIZAR O FLUXO DO TRÂNSITO NAQUELAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDÊNCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA IVETTE SGARBOSA". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA CARMELA IGNÁCIO CAZERI"
|
1 |
extracted
|
| materia |
230/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR A LEI COMPLEMENTAR 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE TRATA SOBRE A COBRANÇA DO ISS NO MUNICÍPIO ONDE É REALIZADA A COMPRA. O PROJETO PREVÊ QUE O ISS SERÁ COBRADO NOS MUNICÍPIOS ONDE É FEITA A COMPRA, E NÃO MAIS NA CIDADE ONDE ESTÃO SEDIADAS AS LOJAS VIRTUAIS E AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS REFERENTE A ESSES SERVIÇOS SE CONCENTRA EM POUQUÍSSIMOS MUNICÍPIOS, JUSTAMENTE OS MAIS RICOS, CORROENDO AS FINANÇAS DE VÁRIAS CIDADES E GERANDO GRAVES DISTORÇÕES NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
231/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA; SARGENTO FRANCISCO MARQUES NA ALTURA DO NUMERO 188. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO PROCEDER À COLOCAÇÃO DE SUPORTES PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA: JOSÉ ZANOTTO NA ALTURA DO NUMERO 503 ENTRE 523. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI, NO BAIRRO COHAB II. (SEGUE ANEXA FOTO). |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A LIXEIRA LOCALIZADA NA R. ATÍLIO GASPAR, BAIRRO VILA JORDÃO, PARA UM OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
236/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A FIM DE REALIZAR A REFORMA DOS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DO PARQUE DOS LAGOS VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO E QUE SE ENCONTRAM INUTILIZADOS PARA SEREM POSTOS NA CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA R. NICOLAU BALDAN, LOTEAMENTO FUNICHELLI SANTIN. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2017 |
2017-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS DO GRUPO ECC (ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO) QUE REALIZARAM COM GRANDE EMPENHO O EVENTO “ARRAIÁ DA FAMÍLIA” NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” NO DIA 03 DE JUNHO, EVENTO PELO QUAL CONTOU COM AFINCO DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE NO SITE DA PREFEITURA WWW.GUARIBA.SP.GOV.BR NO ITEM LICITAÇÕES A PAGINA ESTA INEFICIENTE, COMO TAL NÃO SE ENCONTRA A OPÇÃO SE A LICITAÇÃO ESTÁ EM ANDAMENTO, FINALIZADA OU CANCELADA; NÃO MOSTRA AS EMPRESAS CONCORRENTES MUITO MENOS QUEM GANHOU A LICITAÇÃO; NÃO TEM A OPÇÃO DE PESQUISA POR PRODUTO E DENTRE OUTRAS COISAS. POR ISSO SOLICITO QUE SEJA MELHORADO O SITE PARA MELHOR ESCLARECIMENTO PARA QUEM PROCURA PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES E TAMBÉM PARA TRANSPARÊNCIA PARA A POPULAÇÃO. (SEGUE EM ANEXO EXEMPLO). |
1 |
extracted
|