| materia |
39/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA SANTO E FULÔ CHIQUITO". |
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40/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A INCLUSÃO DA "CORRIDA COPLANA PEGADA SUSTENTÁVEL", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "PRAÇA FREDY OKUBO". |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA ARNALDO AUGUSTO DE JESUS". |
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263/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO SAUDOSO DR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES FILHO. |
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| materia |
264/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO DR. ROBERTO RODRIGUES. |
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| norma |
31/2017 |
2017-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2017/2018. |
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| norma |
3/2017 |
2017-08-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA. |
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| norma |
3064/2017 |
2017-08-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, OFICIAL DE MANUTENÇÃO (BORRACHEIRO), OFICIAL DE MANUTENÇÃO (MECÂNICO), TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MÉDICO E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3065/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE PEQUENO PORTE DESTINADO AO DESCARTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, DENTRE OUTROS - REGULA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3066/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3067/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.668.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3068/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM HEITOR TESSARI CHIQUITO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO NA FACULDADE UNIP DE RIBEIRÃO PRETO, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA MARIELE MARIN FERNANDEZ, LOTADA NA 147ª CIRETRAN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS GUARIBENSES NA QUALIDADE DE AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EURÍPEDES GOBBI DA SILVA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR MANOEL SILVA. |
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30/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ISAÍAS MENDES DA SILVA PELA POSSE COMO PASTOR PRESIDENTE DO CAMPO DE GUARIBA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM. |
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| materia |
261/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A “FOLGA ANIVERSÁRIO”, CONCEDENDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO A UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE PASTOR MANOEL SILVA. |
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| sessao |
11 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS O ITINERÁRIO DA COLETA SELETIVA DESTA CIDADE. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ARTIGOS 52 AO 57, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE ANDAM SOLTOS PELAS VIAS DA CIDADE. |
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| materia |
240/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA LAZARO DA SILVA PORTO NO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
241/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ILUMINAÇÃO ENTRE O JARDIM GAIVOTAS E O RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITTI. |
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| materia |
242/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ EM RELAÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE CUPINS. |
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| materia |
243/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ACESSO A CADEIRANTES (RAMPA) NO PÁTIO DO VELÓRIO MUNICIPAL, PARA QUE OS CADEIRANTES TENHA ACESSO ÁS SALAS. |
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| materia |
244/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO AVERIGUAR O MATERIAL DE GINASTICA (STEP E COLCHONETES) DA ACADEMIA DE GINASTICA NO GINÁSIO DE ESPORTE “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, E SE NECESSÁRIO TROCA-LOS POR NOVOS. |
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| materia |
245/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 0127/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA FRANCISCO VITORINO, NO BAIRRO JARDIM SÃO BENTO. |
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| materia |
246/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA JOSÉ CAPORUSSO, NO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
247/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A R. AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JD. SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
248/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DA TAMPA DA “BOCA DE LOBO” LOCALIZADA NA CALÇADA DA ÁREA VERDE SITUADA NA AV. RICIERI DE OLIVEIRA, BAIRRO MARIANA II. (SEGUE ANEXA FOTO). |
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249/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR A CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. RICIERI DE OLIVEIRA, BAIRRO MARIANA II. (SEGUEM ANEXAS FOTOS). |
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| materia |
250/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSERIR A 1ª FESTA DE TALENTOS EVANGÉLICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. PRINCESA IZABEL, NA ALTURA DO NÚMERO 285. |
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| materia |
252/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UM BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA E GELADA NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, MAIS PRECISAMENTE NO ANTIGO PONTO DE TÁXI. |
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| materia |
253/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO ELABORAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA NO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
254/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CHIQUITO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 91 NA AVENIDA FERNANDO MARQUES NA VILA VIRGINIA. |
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| materia |
256/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ANTÔNIO BENTO DAMÁSIO, NA COHAB 2. |
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| materia |
257/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS QUE CRUZAM COM A RUA MARIA AP. CIGANHA CAPORUSSO NO BAIRRO MARIANA I E II. |
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| materia |
258/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ALTERAR O DISPOSTO NAS ALÍNEAS "A" E "B, (ACRESCIDAS PELA LEI N°1.596, DE 27/11/1998), DO INCISO I, DO ARTIGO 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ELEVANDO O TETO DE RENDA MENSAL PARA EFEITO DE ISENÇÃO DO IPTU DE UM PARA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. |
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| materia |
259/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS SENIORES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
260/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AO MORADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS IDOSOS, ETC., RESIDENTE NA AVENIDA; ANTÔNIO ALBINO 179 VILA LANDGRAF- GUARIBA-SP. |
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| sessao |
10 |
2017-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.668.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.454.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| sessao |
9 |
2017-08-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA A "FOLGA ANIVERSÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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