| materia |
318/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
NDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ ZANOTTO, NA ALTURA DO NÚMERO 370. |
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| materia |
314/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM FAVOR DA IGREJA CATÓLICA (DIOCESE DE JABOTICABAL) A CESSÃO EM COMODATO DO PRÉDIO DA IGREJA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.039, DE 19/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE AUTORIZAR O EXECUTIVO A DELEGAR FUNÇÃO ADMINISTRATIVA A AUXILIAR IMEDIATO, PARA EXARAR ORDEM DE PAGAMENTO LIMITADO, EXCLUSIVAMENTE, ÀS DESPESAS MENSAIS DE PESSOAL, EM DOCUMENTOS PROCESSADOS PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.296.074,68 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3077/2017 |
2017-10-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 E §§ 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE REGULAM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3078/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.358.052,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| sessao |
15 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA O ESTÁGIO DAS OBRAS DO ANFITEATRO DO RESIDENCIAL MACAÚBAS E DA EMEB “PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MATHEUS POLITI PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO JOSÉ PORFIDA – PROPRIETÁRIO DA CASA DE SHOWS TOCA COUNTRY – BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE GUARIBA 2017 E DESTINAÇÃO DE PARTE DO SEU LUCRO À CASA DA CRIANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "UBS DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL "JARDIM GAIVOTAS", SITUADO NA ZONA OESTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO NOS REFLETORES DAS QUADRAS DO MUNICÍPIO RELÊ FOTOCÉLULA, POIS COM O NASCER E PÔR DO SOL AUTOMATICAMENTE AS LUZES SE ACENDEM E APAGAM, SEM INTERFERÊNCIA HUMANA. |
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| materia |
301/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE INTENSIFICADO A COLETA DO LIXO ONDE É CONHECIDA COMO A “CHÁCARA DOS LOUZADAS”, POIS O RECOLHIMENTO REALIZADO NÃO ESTÁ SENDO O SUFICIENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM, POIS ESTÁ ACONTECENDO O ACÚMULO DE LIXO DE UMA COLETA ATÉ PRÓXIMA, ONDE AO QUAL VEM TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
302/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
RECAPEAR A RUA GUIDO GARAVELLO, SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
303/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS ENTRAVES JUDICIAIS, PARA QUE SE POSSA ASFALTAR AS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, NO BAIRRO JARDIM JUSSARA.
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| materia |
304/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SESSÃO PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
305/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
306/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. FRANCISCO EMÍDIO DE SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 2.250, BAIRRO CLEMENTINO POLITI. |
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| materia |
307/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO. |
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| materia |
308/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO. |
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| materia |
309/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
NDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE APLICAR NA PRAÇA "LIONS CLUBE DE GUARIBA", NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO, AS MESMAS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS NA PRAÇA "HERMÍNIO DE LAURENTIZ", NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, OU SEJA, PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS 22 ÀS 06 HORAS. |
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| materia |
310/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR TELEFONIA FIXA RESIDENCIAL E PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA. |
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| materia |
311/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECOLHIDOS COM UMA PERIODICIDADE REGULAR E CURTA, DE ATÉ DOIS DIAS, OS MATERIAIS DESCARTADOS NO ECOPONTO MUNICIPAL. |
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| materia |
312/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERAÇÕES SEJAM FEITAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE APRIMORAR E COMPLEMENTAR A LEI Nº2.163 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SEU TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO XIV QUE TRATA SOBRE OS LOTEAMENTOS. |
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| materia |
313/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA, CORTAR O MATO E RETIRAR ENTULHOS NA AVENIDA LUIZ BARICHELLO N° 426 FUNDOS DA ETEC BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL. |
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| norma |
3076/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2018 A 2021. |
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| sessao |
2 |
2017-09-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3075/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA SANTO E FULÔ CHIQUITO". |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.358.052,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
34/2017 |
2017-09-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODRIGO ALVES MEDEIROS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS GUARIBENSES NA QUALIDADE DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO DA SABESP. |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PONTO CERTO LOCAÇÕES LTDA. - ME, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES ROGÉRIO DE ARAÚJO E OSÉIAS DE OLIVEIRA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO
EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA "ENGE SERVICE", NA PESSOA DE SEU DIRETOR THIAGO LOPES DOS SANTOS, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
14 |
2017-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
293/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO, ATRAVÉS DE PINTURA DE SOLO (CONFORME FOTOS EM ANEXO) DE ATÉ 5,5 METROS EM TODOS QUARTEIRÕES DE MAIOR MOVIMENTO NO CENTRO DE GUARIBA, E DEFINIR 1 LOCAL PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES E LOCAL ESPECÍFICO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS PARA CADA QUARTEIRÃO. |
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| materia |
294/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA RUA DOS MEIRELES, E INSTALADO DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE. |
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| materia |
295/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO RETIRAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO AUTO POSTO NIVALDO MAZZI. INDICA, AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DEFRONTE À EMEB “PROFª MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA”, LOCALIZADA NO NÚMERO 461 DAQUELA AVENIDA. |
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| materia |
296/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, MAIS PRECISAMENTE DO LADO DIREITO DE QUEM DESCE, A EXEMPLO DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL. |
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| materia |
297/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. FERES SADALLA NA ALTURA DO NÚMERO 467, AO LADO DO URSO MATERIAIS ELÉTRICOS, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
298/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA. |
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| materia |
299/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS CAVALOS SOLTOS NA VILA MARIANA DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO MATEUS DE GUARIBA PELA GRANDIOSA QUERMESSE DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO MATEUS, EVENTO PELO QUAL ESTÁ SENDO REALIZADO NESTE MÊS DE SETEMBRO NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” COM PARTICIPAÇÃO E DOAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE GUARIBA. |
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| materia |
288/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO A MINICORRIDA DE SÃO SILVESTRE (COM PERCURSO DE SEIS QUILÔMETROS), SEMPRE NO MÊS DE DEZEMBRO E ANTES DO NATAL. SUGERIMOS PARA ESTE ANO A DATA DE 17 DE DEZEMBRO, ÀS 17H. |
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| materia |
289/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS INFANTIS. |
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| materia |
290/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS ACAMADAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
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| materia |
291/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA REFEITA A CERCA OU QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA, E INSTALADAS DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE. |
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| materia |
292/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA HELIO DELACORTE NO RESIDENCIAL BELA VISTA. |
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