| materia |
16/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.022, DE 14/12/2004, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.873, DE 19/12/2014, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3084/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "UBS DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL "JARDIM GAIVOTAS", SITUADO NA ZONA OESTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DE GUARIBA, EM COMEMORAÇÃO À PASSAGEM DOS 500 ANOS DA PUBLICAÇÃO DAS 95 TESES DO PROFESSOR TEÓLOGO ALEMÃO MARTINHO LUTERO, ATO QUE DEU INICIO À REFORMA PROTESTANTE, MOVIMENTO QUE CULMINOU NA CRIAÇÃO DE NOVOS CULTOS À RELIGIÃO CRISTÃ. |
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| sessao |
17 |
2017-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA ATUAL DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONSTANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO, DATA DE ADMISSÃO, O CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS MULTAS MUNICIPAIS E SE ESTA EMPRESA ESTÁ DESEMPENHANDO SUA FUNÇÃO DE FORMA SATISFATÓRIA.
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1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GUARIBENSE VINÍCIUS CALAFATI RIBEIRO PELAS EXPRESSIVAS VITÓRIAS NO ENDURO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISMO (FIM) OBTIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS, ENTRE ELES; BICAMPEÃO PAULISTA (2011 – 2013) CATEGORIA E2 E GERAL, VICE CAMPEÃO DA ETAPA BRASIL DO MUNDIAL DE SUPERENDURO 2014 CATEGORIA JÚNIOR, CAMPEÃO COPA SÃO PAULO 2014 CATEGORIA ELITE E GERAL, CAMPEÃO COPA BRASIL EFX 2017 CATEGORIA JÚNIOR, E BICAMPEÃO BRASILEIRO (2016 – 2017) CATEGORIA JÚNIOR. |
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| materia |
328/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO DE TODAS AS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
329/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, E ACERTAR SUA LOCALIZAÇÃO NA CALÇADA PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NA RUA 9 DE JULHO NA ALTURA DO NÚMERO 31. |
1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS N°465 COHAB 2. |
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| materia |
331/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FRANCISCO VOLK N° 448 VILA GOMES DO AZEVEDO. |
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| materia |
332/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS DEMARCAÇÕES DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADO LIBIANO", NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA. |
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| materia |
333/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE REALIZAR PINTURA DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOÃO VIZIACK N°70 NO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS. |
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| materia |
334/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SOLO NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI – CDHU. |
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| materia |
335/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA VISTORIA NOS COQUEIROS E NAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE QUE FICAM AO REDOR DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE. |
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| materia |
336/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERES SADALLA, NA ALTURA DO NÚMERO 886, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
337/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESLOCAR O PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NA ESQUINA NA IGREJA BATISTA, PARA O PRÓXIMO QUARTEIRÃO QUE CRUZA COM A AVENIDA DOS BALDAN. |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3082/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3083/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.579/12, DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| sessao |
3 |
2017-10-26 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-10-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
35/2017 |
2017-10-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
3079/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3080/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3081/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.296.074,68 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA SE SÃO PROCEDENTES OS RUMORES QUE CORREM PELA CIDADE E DÃO CONTA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE, JÁ NO PRÓXIMO ANO LETIVO DE 2018, PROCEDER AO FECHAMENTO DA EMEB PROFESSOR BARROS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
326/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FAÇA OS DEVIDOS REPAROS NA PRAÇA DA AVENIDA DA PAZ, LOCALIZADA NA COHAB II, SOBRETUDO NA QUESTÃO DE TROCA DE LÂMPADAS E FIAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO SEU REJARDINAMENTO. |
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| materia |
327/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, NA COHAB II. |
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| sessao |
16 |
2017-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO HABILITADOS ATRAVÉS DO TREINAMENTO DE OPERAÇÃO ESTIAGEM, CURSO ESTE REALIZADO PELO 9º AGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE RIBEIRÃO PRETO/SP; QUAIS SÃO AS COMPETÊNCIAS QUE ESTES FUNCIONÁRIOS POSSUEM APÓS A REALIZAÇÃO DESTE TREINAMENTO; QUAL A ESCALA DESTES PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E A PREVISÃO PARA A FORMAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DE BRIGADA DE INCÊNDIO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUANTAS PRAÇAS EXISTEM NA CIDADE; ONDE CADA UMA DELAS ESTÁ LOCALIZADA (BAIRRO E ENDEREÇO); E NOME DE CADA UMA, SE TIVER. QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTEM RESPONSÁVEIS POR ELAS E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO E AO COLÉGIO DOM BOSCO COC PELO EXCELENTE TRABALHO QUE FOI REALIZADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017 COM A COLETA DE SANGUE EM NOSSA CIDADE, E TAMBÉM A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DOANDO SANGUE. "DOAÇÃO DE SANGUE. UM SIMPLES GESTO PODE MUDAR O MUNDO". |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO DR. RENAN ONGARATTO DE ANDRADE, NOVO DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO PASTOR GERALDO MAGELA, QUE ASSUMIU SUAS FUNÇÕES NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NO DIA 18 DE OUTUBRO. ESTENDEMOS ESTES VOTOS A SUA ESPOSA, SENHORA VALENTINA MAGELA. |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
319/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
320/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO REGULAMENTAR E SINALIZAR COM PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA VICTOR VALENTIM DE OLIVEIRA 619 VILA JORDÃO.CONSIDERANDO QUE NO LOCAL EXISTE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO DEPOSITO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, JÁ INSTALADO ANTERIORMENTE À ALTERAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, E QUE TAL RAMO DE ATIVIDADE NECESSITA DE PROXIMIDADE PARA CARGA E DESCARGA, EM VIRTUDE DO PESO DO PRODUTO. |
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| materia |
321/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA JUNÇÃO DA RUA MIGUEL PACÍFICO COM A AV. LAÍS (LALÁ) SADALLA, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ. |
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| materia |
322/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AMADOR BUENO BARRIOS, LOCALIZADA NA COHAB II. |
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| materia |
323/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA AMADOR BUENO BARRIOS, LOCALIZADA NA COHAB II. |
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| materia |
324/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFO, CRUZAMENTO AV. LUIZ BARRICHELLO E R. FREDERICO POLITI, BAIRRO PARQUE DOS LAGOS. |
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| materia |
325/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE SEBASTIÃO MENDES FERREIRA. |
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| norma |
3369/2017 |
2017-10-20 |
Decreto |
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.579/12, DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| materia |
315/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MILTON ROCCA COM A RUA JOSÉ CAPORUSSO, NO JARDIM SÃO BENTO. |
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| materia |
316/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA “ANTONIO CARLOS ROCCA” NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL RUA FRANCISCO RIBAS. |
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| materia |
317/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA "MARIA RODRIGUES DA SILVA DE LIMA" NO JARDIM VIRGÍNIA. |
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