| materia |
79/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita que elabore uma alteração no artigo 103, § 1°, da Lei Complementar n° 006/2009 onde consta que, a requerimento do servidor, a licença prêmio poderá ser gozada em parcelas não inferiores a 30 (trinta) dias. |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita disciplinar através de norma regulamentadora a construção de acessos de cadeirantes nas calçadas. |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a pintura no solo de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência e idosos em frente ao Banco Santander e colocar placa indicativa. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita colocar iluminação pública na rua que cruza o final da Rua Valdemar Luiz de Freitas, onde está localizada a Chácara do senhor Nequinha. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ao sr. presidente da diretoria executiva da ACSBI José Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Informar se o administrador da ACSBI acima citado, está acumulando função e trabalhando também no Hospital Municipal João Veloso de Ouroeste? b) Qual o horário de expediente do administrador da ACSBI e a forma que é feita o controle de frequência do mesmo? c) O administrador Carlos Eduardo Franco de Moraes tem poderes Estatutário para assinar documentos em substituição ao presidente da ACSBI, como Edital de Processo Seletivo e Respostas de Requerimentos da Câmara? Em caso afirmativo, citar a previsão Estatutária. d) Enviar cópia do estatuto social vigente da ACSBI. |
0 |
no document
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| norma |
1566/2025 |
2025-03-10 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 em 12 prestações mensais. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Ao sr. presidente da diretoria executiva da ACSBI José Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Expor os motivos da ausência das informações, no portal da transparência da ACSBI, referentes ao período posterior ao 1º quadrimestre de 2024? b) A partir de qual data estará regularizado e disponibilizado no portal eletrônico da ACSBI as demais informações do exercício 2024? c) Qual o percentual concedido de reajuste salarial no exercício 2025 para os funcionários da ACSBI custeados pelo contrato de gestão Nº 001/2022? Se algum cargo recebeu reajuste diferenciado, favor especificar e expor as razões? d) Qual o valor do salário do cargo de administrador nos meses de 12/2023, 12/2024 e 01/2025? e) Qual o valor mensal pago a empresa de Consultoria Jurídica que presta serviços a ACSBI, no exercício 2025? |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita adquirir e instalar climatizador de ar no refeitório e no pátio da Creche Doracina Leonel de Moraes. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita colocar os pisos no corredor do pátio da Creche Doracina Leonel de Moraes. |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita construir guias e sarjetas extrusada em ruas do Condomínio Vale do Formoso. |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita elaborar o projeto de pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a cidade de Indiaporã ao Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de uma rotatória no trevo da Emavel. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita colocar iluminação no trevo da Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de projetores em três salas de aula e na sala de informática da Emef Othaydes Luiz Arantes. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita que providencie equipamentos e insumos para a médica-veterinária municipal, dando à ela condições mínimas de atendimentos e procedimentos necessários aos animais. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providências, através de órgãos competentes, da criação de cadastro de animais domésticos, para que amenize o abandono deles nas ruas da cidade e zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita a continuidade da reforma e adequação do abrigo de cães abandonados, de forma que se torne apropriado, bem como ações que envolvam cuidadores e órgãos responsáveis pelo atendimento aos animais domésticos. |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja feito pavimentação asfáltica no interior do Recinto de Festas João Scatolin. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita construir uma calçada, ligando a entrada até a arquibancada, no Estádio Municipal Querubino de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
60/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Borges Maldonado. |
0 |
no document
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| materia |
61/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal de ruas do município de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de outdoor ou placas permanente, ao longo do trecho municipal da rodovia vicinal que liga Indiaporã aos municípios Ouroeste e Mira Estrela, divulgando e incentivando aos que transitam para conhecerem o nosso balneário. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a identificação da fachada da Emei Professora Ilta Aparecida de Castro. |
0 |
no document
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| materia |
64/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita colocação de 01 (um) poste de iluminação pública na Rua Miguel Batista da Silva, em Frente ao Bés Bar. |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a cobertura dos banheiros da Praça Luiz Antonio do Amorim e reforma dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a reforma e reabertura do parque infantil localizado ao lado do Conselho Tutelar. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de reuniões do Conselho Tutelar. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1559/2025 |
2025-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 24.000,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde para incentivo financeiro da APS – demais programas, serviços e equipes da atenção primária à saúde. |
1 |
extracted
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| norma |
1560/2025 |
2025-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.821,11 em virtude de não constar no orçamento vigente ficha de despesa de recursos próprios vinculada a obra de construção de Centro de Convivência - Programa Qualivida |
1 |
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| norma |
1561/2025 |
2025-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.400,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde cujo objeto é valoriza gtes/sus – portaria GM/MS nº 2.168/2023 e portaria GAB/SGTES nº 21 de dezembro de 2023 |
1 |
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| norma |
1562/2025 |
2025-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 577.000,00 destinado a suplementação de diversas dotações. Fichas diversas de despesa de pessoal em virtude do remanejamento de setor de alguns funcionários no sistema da folha de pagamento. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal. |
1 |
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| norma |
1563/2025 |
2025-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.890,90 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para utilização do saldo do exercício anterior vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da gestão do SUS, transformação digital no SUS. |
1 |
extracted
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| norma |
1564/2025 |
2025-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. "§ 2º Fica acrescido os serviços de “Remoção de Pacientes” no importe de R$ 36.125,00, sendo pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização.” |
1 |
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| norma |
1565/2025 |
2025-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para Organização da Sociedade Civil do setor privado no ano de 2025, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã: a) Cópia da lista dos assistidos pelo Bolsa Família; b) Cópia da lista de visitas realizadas no último trimestre; c) Cópia da lista dos beneficiados com assistência em pecúnia no último trimestre. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita providenciar anualmente a soltura de alevinos no Balneário Municipal Altair Luzia Arantes. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita providenciar, através de pintura no solo, a divisão das vagas no estacionamento da Praça da Matriz na Rua Theodoro José de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a perfuração de um poço semi-artesiano no Recinto de Festas João Scatolin. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir um salão de eventos no Residencial Vale do Formoso. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos de entradas e saídas da cidade, bem como em pontos estratégicos do perímetro urbano. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir um banheiro exclusivo para os funcionários da UBS pref. José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita realizar um show gospel, dia 30 de novembro, na data da comemoração do Dia do Evangélico. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir uma pequena copa para os funcionários da UBS pref. José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil. |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita promover a revitalização da Área de Lazer Alfredo Coelho (ALMACI) e fomentar o turismo no local. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita promover a limpeza e manutenção da pista de caminhada anexa próxima a Área de Lazer Alfredo Coelho (ALMACI). |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada na Rua Theodoro José de Souza, próximo a Igreja Assembleia de Deus. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a reforma da Igrejinha do Cemitério, bem como a execução de um poço semi-artesiano ou artesiano, para comportar o abastecimento e manutenção das instalações locais. |
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