| materia |
98/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita avaliar e estando dentro das possibilidades legais e financeiras do município, atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares de Indiaporã. |
0 |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita providenciar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Maria De Lurdes Gonzaga, que dá acesso ao Bairro Vila Mariana. |
0 |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita colocar placa de sinalização nas laterais da passagem de gado construída na Estrada Municipal Salvador Santíquio. |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP, referente ao exercício financeiro de 2022, processo TC-003871.989.22-4. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2022, sob responsabilidade do prefeito municipal ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado - ONG Grupo Ação Solidária de Indiaporã, no ano de 2025 e dá outras providências. R$ 30.000,00 previsto em Plano de Trabalho visando a execução do Projeto “AÇÃO NO FUTURO”. |
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| norma |
81/2025 |
2025-04-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para o quadro de servidores do Município de Indiaporã, em atendimento às necessidades de interesse público, e dá outras providências. Criou 01 Instrutor de Dança, 10 Monitor e 02 Treinador Desportivo. Vagas novas Fonoaudiólogo 01, Terapeuta Ocupacional 01, Auxiliar Administrativo 06, Engenheiro Agrônomo 01, , Motorista 02, Operador de Máquinas 01, Técnico em Enfermagem 03. |
1 |
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| norma |
82/2025 |
2025-04-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Indiaporã - REFIS/2025 e dá outras providências. o parcelamento de débitos fiscais relativos a pessoas físicas ou jurídicas, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, desde que o requerimento de parcelamento e pagamento da parcela inicial seja protocolizado na Prefeitura Municipal de Indiaporã entre 01/05/2025 à 31/07/2025. Redução de até 70% da multa, correção monetária e juros de mora, para pagamento à vista; Parcelamento em até 6 (seis) meses, com redução de 20% da multa, correção monetária e juros de mora, sendo a primeira parcela à vista |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para o quadro de servidores do Município de Indiaporã, em atendimento às necessidades de interesse público, e dá outras providências. Criou 01 Instrutor de Dança, 10 Monitor e 02 Treinador Desportivo. Vagas novas Fonoaudiólogo 01, Terapeuta Ocupacional 01, Auxiliar Administrativo 06, Engenheiro Agrônomo 01, , Motorista 02, Operador de Máquinas 01, Técnico em Enfermagem 03. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Indiaporã - REFIS/2025 e dá outras providências. o parcelamento de débitos fiscais relativos a pessoas físicas ou jurídicas, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, desde que o requerimento de parcelamento e pagamento da parcela inicial seja protocolizado na Prefeitura Municipal de Indiaporã entre 01/05/2025 à 31/07/2025. Redução de até 70% da multa, correção monetária e juros de mora, para pagamento à vista; Parcelamento em até 6 (seis) meses, com redução de 20% da multa, correção monetária e juros de mora, sendo a primeira parcela à vista |
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| norma |
1567/2025 |
2025-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 52.500,00 convênio nº 341/2025 Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no estabelecimento estadual de ensino circunscrito no município |
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| norma |
1568/2025 |
2025-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.920.000,00 em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2024, destinado inclusão de fichas de despesa no orçamento vigente |
1 |
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| norma |
1569/2025 |
2025-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 2.031.828,00 destinado a suplementação diversas dotações |
1 |
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| norma |
1570/2025 |
2025-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50.899,28 para celebração de termo de fomento entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao sr. presdiente da ACSBI José Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Enviar o Relatório de Patrimônio do Município de Indiaporã, bens móveis e imóveis permanentes, cujo uso foi permitido a ACSBI no início da vigência do Contrato de Gestão 001/2022, em 31/12/2022. b) Enviar os relatórios anuais dos bens adquiridos com recursos do contrato de gestão nos exercícios 2023 e 2024 respectivamente. c) Informar se os bens adquiridos com recursos do contrato de gestão nos exercícios 2023 e 2024 já foram incorporados ao patrimônio do Município de Indiaporã e se estão com etiqueta patrimonial da municipalidade. Em caso de negativa, expor as razões. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao sr. presidente do Conselho de Administração da ACSBI João Batista da Silva, REQUEIRO: a) enviar relação contendo o nome e o cargo dos membros das 3 (três) últimas Diretoria Executiva da ACSBI e o período de mandato; b) cópia das atas que designou os membros da Diretoria Executiva para os 3 (três) últimos mandatos; c) Qual a data de início do próximo mandato da nova diretoria executiva? d) caso haja algum membro da Diretoria Executiva da ACSBI que esteja empossado no seu respectivo cargo em prazo superior ao previsto no parágrafo primeiro do artigo 33 do Estatuto, justificar as razões? |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã: a) os nomes de todos os secretários municipais, dias e horários de expedientes semanais dos mesmos, bem como os locais que podem ser encontrados desempenhando suas funções. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita recapear a viela da Quadra 50 nas proximidades do Pet da Jeane. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita adquirir um veículo para uso exclusivo de Secretaria Municipal da Educação. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita reinstalar as esporas e as ferraduras que estão encostadas no alambrado do Recinto de Festas de Peão João Scatolin. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Orlando Vaz. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita avaliar a possibilidade de alterar o horário de expediente do Paço Municipal, sugerindo ser das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de um toldo na saída lateral da EMEF Othaydes Luiz Arantes, com frente para a Rua Domingos Simões Marques. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de cobertura no fundo da Creche Doracina Leonel de Moraes. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
´Solicita providenciar a identificação de Indiaporã junto a escultura do tucunaré no Balneário Municipal Altair Luzia Arantes |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas e oitis no entorno da piscina do Balneário Municipal Altair Luzia Arantes |
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5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para o quadro de servidores do Município de Indiaporã, em atendimento às necessidades de interesse público, e dá outras providências. Criou 01 Instrutor de Dança, 10 Monitor e 02 Treinador Desportivo. Vagas novas Auxiliar Administrativo 06, Engenheiro Agrônomo 01, Fonoaudiólogo 01, Motorista 02, Operador de Máquinas 01, Técnico em Enfermagem 03 e Terapeuta Ocupacional 01. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50.899,28 para celebração de termo de fomento entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Indiaporã - REFIS/2025 e dá outras providências. o parcelamento de débitos fiscais relativos a pessoas físicas ou jurídicas, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, desde que o requerimento de parcelamento e pagamento da parcela inicial seja protocolizado na Prefeitura Municipal de Indiaporã entre 01/05/2025 à 31/07/2025. Redução de até 70% da multa, correção monetária e juros de mora, para pagamento à vista; Parcelamento em até 6 (seis) meses, com redução de 20% da multa, correção monetária e juros de mora, sendo a primeira parcela à vista |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera os incisos I e II e acrescenta parágrafo único do artigo 140, da Emenda à Lei Orgânica do Município de Indiaporã Nº 09, fixando novos prazos para a elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O executivo deverá encaminhar até o dia 30 do mês de junho, o projeto de lei do plano plurianual, que lhe será devolvido para a sanção até o dia 31 do mês de agosto e até o dia 30 do mês de junho, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o qual lhe será devolvido para sanção até o dia 31 do mês de agosto. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.920.000,00 em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2024, destinado inclusão de fichas de despesa no orçamento vigente |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 2.031.828,00 destinado a suplementação diversas dotações |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “CAMAROTE JOÃO OTÁVIO BALIONIS SCATOLIN” a construção existente dentro do Recinto de Festas de Peão no Município de Indiaporã/SP e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 52.500,00 convênio nº 341/2025 Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no estabelecimento estadual de ensino circunscrito no município |
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| norma |
58/2025 |
2025-03-20 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025. Edenilson Jacinto Gil, Cláudia Cristina de Andrade e Denilson Luiz de Freitas. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. A condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “mastim napolitano, Bull terrier, American stafforshire, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman, “pit bull”, “bull dog” e “boxer”, deverá ser feita sempre com a utilização de coleira, guia curta de condução e de focinheira. A infração sujeita a multa no valor de 10 (dez) UFESPs |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita construir uma quadra para a prática de beach tennis. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita acrescentar parágrafo único no inciso I do artigo 5º da lei municipal nº 1.000/2018: quando o número de candidatos, a conselheiro tutelar, que realizarem a prova escrita for igual ou inferior a 30 (trinta), a nota deve ser igual ou superior a 50%. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita construir um portão de entrada e saída de veículos para a Rua Coleta Macedo de Oliveira no Salão de Eventos João Netto da Silva. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita instalar exaustores no teto do Salão de Eventos João Netto da Silva. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita instalar climatizadores ou aparelhos de ares-condicionados no CCI - Centro de Convivência Francisco Ribeiro. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita adquirir e instalar climatizador na Emei Profª Ilta Aparecida de Castro. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de lombofaixas na rodovia vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, no trecho próximo ao Restaurante Maná. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de quebra-molas na rodovia vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, próximo a entrada da Rua Jonas Pedro de Souza, da Cohab Cláudio Corrêa. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a manutenção da Praça da Matriz, bem como instalação de lixeiras pelo local. |
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no document
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| materia |
77/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita alteração da Lei Complementar nº 006/2009, que disciplina o regime jurídico, no sentido de realizar o pagamento do 13º salário em 02 (duas) parcelas anuais, sendo a primeira no mês do aniversário e a segunda em dezembro. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita providenciar prolongamento da Rua Coleta Macedo de Oliveira, através da abertura de uma marginal, próximo a Emei Ilta Aparecida de Castro e a creche municipal, devido a aglomeração de veículos, na saída dos alunos. |
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