| materia |
112/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita providenciar reparo na caçalda existente entre o Paço Municipal e o Museu Adelino Francisco do Nascimento. |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 400 mil destinado a manutenção da atenção básica de saúde. transferência voluntária (fundo a fundo) da Secretaria da Saúde Estadual – 2025.323.69687 R$ 200.000,00 - transferência voluntária (fundo a fundo) da Secretaria da Saúde Estadual – 2025.107.70817 R$ 100.000,00 - recurso repassado, Emenda Parlamentar nº 2025.092.68157 do Deputado Estadual Thiago Auricchio R$ 100.000,00 |
0 |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-13 |
Ato Legislativo |
Substituição das Emendas Impositivas nº 13, 14, 16 e 19/2024, por outras de valor igual. Ficam substituídas por outras de valor igual conforme Requerimentos nº 10, 11, 12 e 13/2025 apresentados pelos autores Alaerte Felix da Silva, Silmar Ribas de Souza, José Carlos Santana e Valter Antonio Maldonado, em atendimento ao Ofício nº 84/2025-GAB de 30/04/2025 recebido do executivo municipal informando a inviabilidade técnica das Emendas Impositivas nº 13, 14, 16 e 19/2024 e conforme a previsão de substituição estabelecida no art. 32 da Lei Municipal nº 1.527, de 18 de junho de 2024 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer a Substituição da Emenda Impositiva nº 13/2024, com o valor original de R$ 28.015,00 para desenvolver ações voltadas a Causa Animal, dando atenção especial aos cães e gatos, dentre elas: castração, alimentação, medicação, vacinas, vermífugos, testes rápidos para detecção de antígenos ou anticorpos, insumos para laboratório, etc. |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer a Substituição da Emenda Impositiva nº 16/2024, com o valor original de R$ 28.015,00 para desenvolver ações voltadas a Causa Animal, dando atenção especial aos cães e gatos, dentre elas: castração, alimentação, medicação, vacinas, vermífugos, testes rápidos para detecção de antígenos ou anticorpos, insumos para laboratório, etc. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer a Substituição da Emenda Impositiva nº 14/2024, com o valor original de R$ 24.015,00 para desenvolver ações voltadas a Causa Animal, dando atenção especial aos cães e gatos, dentre elas: castração, alimentação, medicação, vacinas, vermífugos, testes rápidos para detecção de antígenos ou anticorpos, insumos para laboratório, etc. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer a Substituição da Emenda Impositiva nº 19/2024, com o valor original de R$ 28.015,00 para a construção de cobertura metálica para o Castramóvel, área estimada em 110m2, conforme projeto arquitetônico e planilha orçamentária (anexos). |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão para Levantamento de Demandas da População, Acompanhamento da Efetivação das Políticas Públicas e da Execução Orçamentária do Município de Indiaporã (CDPAO). |
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| norma |
1576/2025 |
2025-06-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.348,16 A Sabesp apresentou na data atual uma relação de contas vencidas de consumo do exercício 2024, contas essas que não foram entregues no exercício 2024 e consequentemente não foram contabilizadas e pagas |
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| norma |
1577/2025 |
2025-06-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e reformulação do Conselho Municipal de Educação, repristina expressamente a Lei nº 1.212, de 30 de março de 2021, e revoga a Lei nº 523, de 18 de março de 1993, e a Lei 1.574, de 07 de maio de 2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e reformulação do Conselho Municipal de Educação, repristina expressamente a Lei nº 1.212, de 30 de março de 2021, e revoga a Lei nº 523, de 18 de março de 1993, e a Lei 1.574, de 07 de maio de 2025 |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a iluminação da Praça Aparecido Alves de Oliveira. |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita construir uma rampa de acesso na Praça Aparecido Alves de Oliveira na lateral da viela da Quadra 01. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita construir uma canaleta para escoamento de água pluvial na Avenida da Saudade, em frente a Chácara do senhor Abrão. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita que estude a possibilidade de realizar a construção de um parque infantil (playground) na área verde da Praça Aparecido Alves de Oliveira, no encontro das Ruas Theodoro José de Souza e Manoel Dutra de Santana. |
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9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.348,16 A Sabesp apresentou na data atual uma relação de contas vencidas de consumo do exercício 2024, contas essas que não foram entregues no exercício 2024 e consequentemente não foram contabilizadas e pagas |
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| norma |
1575/2025 |
2025-05-23 |
1.Lei Ordinária |
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. A condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “mastim napolitano, Bull terrier, American stafforshire, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman, “pit bull”, “bull dog” e “boxer”, deverá ser feita sempre com a utilização de coleira, guia curta de condução e de focinheira. A infração sujeita a multa no valor de 10 (dez) UFESPs. Projeto de autoria do verereador Inácio José dos Santos Filho |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-20 |
Ato Legislativo |
Moção de Apoio à valorização e integração de todos os profissionais da Policia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual. |
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1/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Apoio à valorização e integração de todos os profissionais da Policia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga expressamente a Lei Complementar nº 031/2015 de 22 de maio de 2015, e dá outras providências. A lei Complementar nº 031/2015 suspendeu temporariamente a lei complementar nº 028/2014 que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP) e alterou o artigo 241 do Código Tributário do Município de Indiaporã até decisão definitiva do processo nº 0001327-28.2014.403.6124, em trâmite na vara federal de jales/sp ou eventual revogação da liminar concedida no referido feito. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO as seguintes informações: a) Cópia do contrato nº 022/2025 firmado com a empresa ANTONIO CARLOS DA SILVA, no valor R$ 48.499,71. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito colocar lixeiras no parque infantil instalado ao lado da Creche Doracina Leonel de Moraes. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito providenciar o fechamento com grade, na área da frente da UBS do Bairro Tupinambá e colocar um portão que dá acesso a área do fundo do lote do prédio. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito cadastrar até o dia 30/05/2025 no Promaq - Programa do Ministério da Agricultura abre caminhos para modernização do campo com doações de tratores e retroescavadeiras e mais. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito providenciar a limpeza da área externa do Centro de Convivência Dagmar Pires Pereira de Castro. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito providenciar, nos pontos de ônibus escolares, construção de abrigo para as crianças. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito efetuar a pintura do escudo do time de futebol Arlei nos muros do Estádio Querubino de Paula. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito disponibilizar no site da prefeitura, modelos padronizados de requerimentos de benefícios que os servidores possuem. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| norma |
1573/2025 |
2025-05-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 destinado inclusão de ficha de despesa no orçamento do corrente exercício para execução do “programa de atividade delegada” |
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| norma |
1574/2025 |
2025-05-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e revoga a Lei Municipal nº 523, de 18 de março de 1993. |
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8 |
2025-05-07 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão para Levantamento de Demandas da População, Acompanhamento da Efetivação das Políticas Públicas e da Execução Orçamentária do Município de Indiaporã (CDPAO). |
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| norma |
1572/2025 |
2025-05-05 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de “CAMAROTE JOÃO OTÁVIO BALIONIS SCATOLIN” a construção existente dentro do Recinto de Festas de Peão no Município de Indiaporã/SP e dá outras providências |
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2025-05-05 |
Solene |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 destinado inclusão de ficha de despesa no orçamento do corrente exercício para execução do “programa de atividade delegada” |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e revoga a Lei Municipal nº 523, de 18 de março de 1993. |
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| norma |
1571/2025 |
2025-04-24 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado - ONG Grupo Ação Solidária de Indiaporã, no ano de 2025 e dá outras providências. R$ 30.000,00 previsto em Plano de Trabalho visando a execução do Projeto “AÇÃO NO FUTURO”. |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera os incisos I e II e acrescenta parágrafo único do artigo 140, da Emenda à Lei Orgânica do Município de Indiaporã Nº 09, fixando novos prazos para a elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O executivo deverá encaminhar até o dia 30 do mês de junho, o projeto de lei do plano plurianual, que lhe será devolvido para a sanção até o dia 31 do mês de agosto e até o dia 30 do mês de junho, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o qual lhe será devolvido para sanção até o dia 31 do mês de agosto. |
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| norma |
63/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP, referente ao exercício financeiro de 2022, processo TC-003871.989.22-4. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2022, sob responsabilidade do prefeito municipal ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã: De acordo com informação da Neoenergia Elektro, a partir do dia 27/02/2025, o Poder Público Municipal passou a ser responsável pela reposição das lâmpadas apagadas da rede pública, assim requer: a) Se foi realizado algum tipo de instrumento formalizando esta atribuição assumida pelo Poder Executivo? b) Se foi, requeiro cópia do instrumento pactuado (contrato ou acordo, etc.). c) Requer cópia da relação dos pontos de lâmpadas apagadas que foi enviado para a Neoenergia Elektro.d) Qual o Setor da Prefeitura é responsável pelo atendimento para reposição das lâmpadas apagadas? |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita aumentar a largura da passagem de pedestres no corredor lateral que liga a fisioterapia a sala de reuniões da UBS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita comprar brinquedos para a Creche Doracina Leonel de Moraes. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada na Rua Miguel Antonio de Rezende, nas proximidades do Posto Petrom. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada na Rua Luis Antonio, nas proximidades da residência da senhora Adriana Magri. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita remover os ninhos de pombas e colocar proteção nas treliças do Salão de Eventos João Netto da Silva. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita isentar do pagamento de tarifa do transporte intermunicipal, todos os residentes neste município, estudantes de escolas de rede particular de ensino na cidade de Fernandópolis/SP. |
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