| materia |
55/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.526,16 Reforma Cobertura Espaço Social Integrado - CRAS em virtude da assinatura do Convênio firmado 1052/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 534.834,22 - Construção de Píer e Rampa Náutica Emenda Parlamentar 202541610003 do Deputado Federal Marcos Pereira R$ 396.000,00 e com redução da dotação da ficha de obras da Educação pois a mesma seria uma contrapartida e não será mais executada. |
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| norma |
1600/2025 |
2025-10-14 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de lanchonete do Quiosque Restaurante localizado no Balneário Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências. Duração de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. 01 (um) salário mínimo por ano. REVOGA a Lei Ordinária nº 1.056, de 18 de julho de 2019 |
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| norma |
1599/2025 |
2025-10-10 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados a criação da ficha de diárias para a manutenção do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente. |
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| sessao |
14 |
2025-10-10 |
Extraordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados a criação da ficha de diárias para a manutenção do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de lanchonete do Quiosque Restaurante localizado no Balneário Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências. Duração de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. 01 (um) salário mínimo por ano |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Estabelece Prazos e Procedimentos para a Proposição e Operacionalização das Emendas Parlamentares no Orçamento Municipal. Até o dia 31 de outubro, cada vereador deverá protocolar na Secretaria da Câmara Municipal, suas propostas de emendas impositivas. Consolidação do texto final do projeto de lei orçamentária até o dia 19 de novembro. |
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| norma |
64/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP, referente ao exercício financeiro de 2023, processo TC-004003.989.23-3. Ficam APROVADAS AS CONTAS, sob responsabilidade do prefeito municipal ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| norma |
1596/2025 |
2025-10-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude de sobras de recursos de emendas para execução de recape no Balneário Municipal e com redução da dotação da ficha de obras da Educação pois a mesma seria uma contrapartida e não será mais executada. |
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| norma |
1597/2025 |
2025-10-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 26.485,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos complementação para execução da emenda impositiva Construção de 7 (sete) lombadas (quebra-molas) em diversas ruas da cidade) |
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| norma |
1598/2025 |
2025-10-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 117.861.07 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social especial em virtude da assinatura do Convênio firmado 1097/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para Reforma e Adequação do Prédio do Cras |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita requerer da Sabesp o nivelamento do asfalto nas vias públicas onde ocorreram o desnível e o rebaixamento do asfalto após a pavimentação dos buracos. |
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no document
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| materia |
137/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita efetuar a poda das árvores da Praça Aparecido Alves de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
138/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita efetuar a poda das árvores da área comum da Quadra 10, na Rua Manoel Dutra de Santana. |
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no document
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| materia |
139/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita normatizar o incentivo à criação e expansão de loteamentos urbanos e às margens da represa do Rio Grande. |
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no document
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| materia |
140/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita providenciar a manutenção no telhado do pátio da Emei Ilta Aparecida de Castro |
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no document
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| materia |
141/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita que o poder público municipal continue prestando apoio à tradicional empresa de Indiaporã, responsável pela Farinha Mineirinha, disponibilizando, sem ônus ao erário, o caminhão municipal para o transporte semanal de mandioca. |
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| sessao |
13 |
2025-10-06 |
Extraordinária |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP, referente ao exercício financeiro de 2023, processo TC-004003.989.23-3. Ficam APROVADAS AS CONTAS, sob responsabilidade do prefeito municipal ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Estabelece Prazos e Procedimentos para a Proposição e Operacionalização das Emendas Parlamentares no Orçamento Municipal. Até o dia 31 de outubro, cada vereador deverá protocolar na Secretaria da Câmara Municipal, suas propostas de emendas impositivas. Consolidação do texto final do projeto de lei orçamentária até o dia 19 de novembro. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude de sobras de recursos de emendas para execução de recape no Balneário Municipal e com redução da dotação da ficha de obras da Educação pois a mesma seria uma contrapartida e não será mais executada. |
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no document
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| materia |
50/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 26.485,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos complementação para execução da emenda impositiva Construção de 7 (sete) lombadas (quebra-molas) em diversas ruas da cidade) |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 117.861.07 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social especial em virtude da assinatura do Convênio firmado 1097/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para Reforma e Adequação do Prédio do Cras |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2026. R$ 44.850.000,00 = Orçamento Fiscal R$ 30.230.685,02 + Orçamento da Seguridade Social R$ 14.619.314,98 |
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| norma |
83/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos I, Quadro B, e III, B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, com o objetivo de criar vaga em cargo de provimento efetivo já existente no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã, e dá outras providências. 01 cargo de Psicólogo, 30 horas, referência 16/A, R$ 3.421,61 |
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| norma |
1594/2025 |
2025-09-24 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 56.000,00 destinado a política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura lei nº 14.399, de 08/07/2022. |
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| norma |
1595/2025 |
2025-09-24 |
1.Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 27.796,94 referente à “Remoção de Pacientes”, R$ 36.125,00 será pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização, totalizando R$ 311.587,82 até dia 31/12/2025, a serem distribuídos entre os serviços do CISARF, SAMU e CAPS AD. |
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| sessao |
11 |
2025-09-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-09-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos I, Quadro B, e III, B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, com o objetivo de criar vaga em cargo de provimento efetivo já existente no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã, e dá outras providências. 01 cargo de Psicólogo, 30 horas, referência 16/A, R$ 3.421,61 |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 56.000,00 destinado a política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura lei nº 14.399, de 08/07/2022. |
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no document
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| materia |
47/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 27.796,94 referente à “Remoção de Pacientes”, R$ 36.125,00 será pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização, totalizando R$ 311.587,82 até dia 31/12/2025, a serem distribuídos entre os serviços do CISARF, SAMU e CAPS AD. |
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| norma |
1592/2025 |
2025-09-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos, por meio da utilização do Castramóvel fixo no município, e dá outras providências. Permanecerá em local fixo, de fácil acesso à população, funcionando como unidade permanente de esterilização cirúrgica |
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| norma |
1593/2025 |
2025-09-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FUMBEA, no Município de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Conselho Municipal do Bem-Estar Animal, órgão de caráter consultivo, e será formado por representantes e respectivos suplentes indicados pelo Poder Executivo Municipal, Legislativo Municipal e da Sociedade Civil. Mandato 4 (quatro) anos, podendo haver recondução por igual período. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO as seguintes informações: a) Relação constando os valores da arrecadação mensal, de janeiro a junho, mês a mês, do Balneário Municipal Altair Luzia Arantes, especificando separadamente as receitas de aluguéis de chalés (casinhas), área de camping e quiosques. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO as seguintes informações: a) Informar quando será contratado um Terapeuta Ocupacional pela municipalidade. Em caso de negativa, expor as razões. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a identificação da UBS do Bairro Tupinambá denominada Sílvio Roque. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a identificação do Centro de Convivência Dagmar Pires Pereira de Castro. |
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no document
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| materia |
130/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a troca das portas dos banheiros da Praça Luiz Antonio do Amorim e consertar o fluxo contínuo de água nos mictórios. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita construir abrigos de passageiros nas saídas de Indiaporã, nos sentidos Mira Estrela e Ouroeste. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de mudas de árvores em caráter ornamental ou de preservação, no dia da árvore. |
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no document
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| materia |
133/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita construção de uma lombada ou quebra-molas nas proximidades do Bar do Valdeci, na Rua Manoel Dutra de Santana. |
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no document
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| materia |
134/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita instalação de um poste de iluminação pública, na Viela da Quadra 51, nas proximidades da casa 16. |
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no document
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| materia |
135/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita promover ações para estimular o cadastramento de propostas no Programa Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) de 2025 no Sistema Transferegov. |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “Frente de Trabalho Força Local”, e dá outras providências. Qualificação profissional e renda para até 12 (doze) trabalhadores desempregados, na medida das necessidades do município, integrantes de parte da população desempregada e em situação de vulnerabilidade social residente no Município. Bolsa auxílio desemprego no valor mensal de RS 1.000,00 (mil reais), auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). limitada a 4 (quatro) horas diárias. Necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico. |
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no document
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| materia |
44/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos, por meio da utilização do Castramóvel fixo no município, e dá outras providências. Permanecerá em local fixo, de fácil acesso à população, funcionando como unidade permanente de esterilização cirúrgica |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FUMBEA, no Município de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Conselho Municipal do Bem-Estar Animal, órgão de caráter consultivo, e será formado por representantes e respectivos suplentes indicados pelo Poder Executivo Municipal, Legislativo Municipal e da Sociedade Civil. Mandato 4 (quatro) anos, podendo haver recondução por igual período. |
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