| materia |
17/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 32.761,07 para Construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual da vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO no valor de R$ 32.761,07 para Construção de um parque infantil na Praça Luiz Antonio do Amorim, em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 48/2025, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Referentes aos valores de precatórios do FUNDEF destinados ao Município de Indiaporã, REQUEIRO abaixo as seguintes informações:
1) Informar se o Município de Indiaporã possui valores a receber referentes aos precatórios do FUNDEF, oriundos das diferenças de repasses federais efetuados de forma indevida no passado.
2) Indicar qual o valor total previsto para recebimento pelo Município, caso já exista decisão judicial reconhecendo tal direito.
3) Esclarecer se já houve protocolo de solicitação administrativa ou judicial para requerer esses valores junto à União e, em caso afirmativo, enviar cópia dos processos e documentos pertinentes.
4) Informar como a Administração pretende aplicar os recursos, considerando que tais valores são destinados exclusivamente à educação básica, podendo incluir investimentos, melhorias estruturais e possível rateio aos profissionais do magistério, conforme legislação vigente.
5) Indicar se existe cronograma ou previsão da Prefeitura para discussão pública, planejamento ou utilização desses recursos junto ao Conselho do FUNDEB e demais órgãos de controle. |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita substituir a geladeira existente no Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para providenciar uma profissional em Terapia Ocupacional, visando atender à demanda das unidades escolares e, especialmente, dos estudantes que necessitam de apoio especializado, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que adote todas as medidas administrativas necessárias para realizar a manifestação de interesse acerca dos precatórios do FUNDEF – caso não tenha manifestado, dentro do prazo determinado, agora menos de 10 dias, conforme comunicado amplamente divulgado. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizada a vinda e instalação da carreta-escola para a realização de cursos profissionalizantes, em parceria com as instituições competentes. |
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| norma |
27/2025 |
2025-12-01 |
Ato Legislativo |
Requer “Moção de Aplausos” a senhora Regiane Nogueira Rodrigues Gomes. Regiane Veras desenvolve na ONG Ação Solidária um trabalho social voltado à inclusão e ao amparo de famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.500,00 destinados a repasse do Contrato de Gestão - serviços de sáude MAC, recursos da União FNS |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Requer “Moção de Aplausos” a senhora Regiane Nogueira Rodrigues Gomes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Indiaporã e dá outras providências. |
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| norma |
1609/2025 |
2025-11-18 |
1.Lei Ordinária |
Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “Frente de Trabalho Força Local”, e dá outras providências. Qualificação profissional e renda para até 12 (doze) trabalhadores desempregados, na medida das necessidades do município, integrantes de parte da população desempregada e em situação de vulnerabilidade social residente no Município. Bolsa auxílio desemprego no valor mensal de RS 1.000,00 (mil reais), auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). limitada a 6 (seis) horas diárias. Necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico. 12 meses podendo ser prorrogado por igual período. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito regularizar a escritura de terrenos do Bairro Vila Mariana. |
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no document
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| materia |
151/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Orozimbo Luiz Arantes, no trecho em frente à Praça Luiz Antonio do Amorim |
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no document
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| materia |
152/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a manutenção e troca de lâmpadas da quadra coberta da Emef Othaydes Luiz Arantes. |
0 |
no document
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| materia |
153/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de psicopedagogo(a) para a rede municipal de educação de Indiaporã. |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| norma |
1607/2025 |
2025-11-13 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 92.581,00 para aquisição de veículo para transporte da equipe de saúde da família em virtude do recurso recebido da União, através do Fundo Nacional de Saúde, oriundo de emenda parlamentar nº 44150003 do Deputado Federal Marangoni. |
1 |
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| norma |
1608/2025 |
2025-11-13 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.400,00 para aquisição de equipamentos para UBS recebido da Secretaria Estadual de Saúde oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Itamar Borges |
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| sessao |
16 |
2025-11-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.400,00 para aquisição de equipamentos para UBS recebido da Secretaria Estadual de Saúde oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Itamar Borges |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 92.581,00 para aquisição de veículo para transporte da equipe de saúde da família em virtude do recurso recebido da União, através do Fundo Nacional de Saúde, oriundo de emenda parlamentar nº 44150003 do Deputado Federal Marangoni. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “Frente de Trabalho Força Local”, e dá outras providências. Qualificação profissional e renda para até 12 (doze) trabalhadores desempregados, na medida das necessidades do município, integrantes de parte da população desempregada e em situação de vulnerabilidade social residente no Município. Bolsa auxílio desemprego no valor mensal de RS 1.000,00 (mil reais), auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). limitada a 6 (seis) horas diárias. Necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico. 12 meses podendo ser prorrogado por igual período. |
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| norma |
1604/2025 |
2025-11-04 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 205.400,00 destinado a aquisição de ambulância para a unidade básica de saúde. Recurso recebido através da Secretaria de Estado da Saúde, oriundo da transferência voluntária nº 2025.019.69706 do Deputado Estadual Carlão Pignatari. |
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| norma |
1605/2025 |
2025-11-04 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 60.000,00 destinado ao controle da população de cães e gatos. Emenda Impositiva de vereadores de Indiaporã |
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| norma |
1606/2025 |
2025-11-04 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 203.000,00 destinado a execução do contrato de gestão, serviços da atenção básica de saúde. Recurso repassado através da Secretaria Estadual da Saúde, transferência voluntária (fundo a fundo) 2025.323.76239 – Deputado Estadual Danilo Campeti. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita efetuar a poda das árvores que estão na área verde da Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho (ALMAC) , entre o campo de futebol e o fundo da Emavel. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita adquirir e instalar ventiladores de parede e um bebedouro de inox, no pátio da EMEI Ilta Aparecida de Castro. |
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no document
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 205.400,00 destinado a aquisição de ambulância para a unidade básica de saúde. Recurso recebido através da Secretaria de Estado da Saúde, oriundo da transferência voluntária nº 2025.019.69706 do Deputado Estadual Carlão Pignatari. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 60.000,00 destinado ao controle da população de cães e gatos. Emenda Impositiva de vereadores de Indiaporã |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 203.000,00 destinado a execução do contrato de gestão, serviços da atenção básica de saúde. Recurso repassado através da Secretaria Estadual da Saúde, transferência voluntária (fundo a fundo) 2025.323.76239 – Deputado Estadual Danilo Campeti. |
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| norma |
60/2025 |
2025-10-31 |
Portaria Legislativa |
Homologa conclusão da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório da servidora efetiva Adriana Ushijima (Procuradora Jurídica). . Fica APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO conforme conclusão da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório da servidora efetiva ADRIANA USHIJIMA (Procuradora Jurídica), referente ao período avaliatório de 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2025 na Câmara Municipal. |
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| norma |
59/2025 |
2025-10-23 |
Portaria Legislativa |
Constitui e regulamenta Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório. Fica constituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório da servidora efetiva Adriana Ushijima (Procuradora Jurídica), referente ao período avaliatório de 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2025 na Câmara Municipal, que será composta pelos servidores efetivos abaixo especificados: a) Cláudia Cristina de Andrade, b) Edenilson Jacinto Gil. |
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| norma |
1601/2025 |
2025-10-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 162.000,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ação correta: Projeto 1003 - (Pavimentação Asfáltica) em virtude de sobras de recursos de emendas para execução de recape no Balneário Municipal - Revoga a Lei nº 1596/2025 |
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| norma |
1602/2025 |
2025-10-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.526,16 Reforma Cobertura Espaço Social Integrado - CRAS em virtude da assinatura do Convênio firmado 1052/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social |
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| norma |
1603/2025 |
2025-10-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 534.834,22 - Construção de Píer e Rampa Náutica Emenda Parlamentar 202541610003 do Deputado Federal Marcos Pereira R$ 396.000,00 e com redução da dotação da ficha de obras da Educação pois a mesma seria uma contrapartida e não será mais executada. |
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| sessao |
15 |
2025-10-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO as seguintes informações: a) Informar qual o valor total arrecadado de taxas com veículos e maquinários do Município de Indiaporã, especificando mês a mês, de janeiro a setembro de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO as seguintes informações: a) Cópia do projeto da Construção de Píer e Rampa Náutica no Balneário Municipal Altair Luzia Arantes. b) Cópia do projeto da Pavimentação Asfáltica no Balneário Municipal Altair Luzia Arantes. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que a Sabesp está realizando obras na Avenida da Saudade e inúmeros turistas e munícipes estão inconformados com a situação na qual se encontra a via pública; CONSIDERANDO que há muitos locais precisando de nivelamento do asfalto, pois o rebaixamento ocorreu após a realização de obras da Sabesp, como ligações de água e esgoto. REQUEIRO abaixo as seguintes informações: a) Quais providências tomadas pela municipalidade junto a Sabesp para solucionar os problemas causados ao trânsito da Avenida da Saudade? b) Informar se existe cronograma para nivelamento do asfalto nas vias públicas onde ocorreram o desnível e o rebaixamento do asfalto após a pavimentação dos buracos pela Sabesp. Em caso de negativa, expor as razões. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita disponibilizar um local adequado para destinação de cadáveres de animais domésticos. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita efetuar a instalação de um pergolado coberto com telha transparente e um bebedouro no Calçadão Diógenes Vicente Vieira. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita efetuar serviços de reparos no asfalto, tapa-buracos, no final da Avenida Nove de Julho, nas proximidades da entrada do Bairro ADUI. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita efetuar operação tapa-buracos na Avenida da Saudade, no cruzamento com a Rua Manoel Dutra de Santana. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita que por intermédio da secretaria competente, disponibilize alimentação adequada aos atletas do município quando estiverem representando Indiaporã em campeonatos ou eventos esportivos de duração estendida. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a manutenção, fiscalização e cuidados constantes com o local onde ocorre o depósito de materiais recicláveis, no Distrito Industrial, até que a empresa licitada tome posse e providências. |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 162.000,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ação correta: Projeto 1003 - (Pavimentação Asfáltica) em virtude de sobras de recursos de emendas para execução de recape no Balneário Municipal |
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