| materia |
33/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita providenciar um agente de organização escolar para atendimento e cuidado com os alunos da Emef Othaydes Luiz Arantes. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita contratar empresa especializada no serviço de manejo de pombos e limpeza do Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho. |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas ao lado da Pista de Caminhada. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir lombadas na Rua Miguel Antonio de Rezende na proximidade da Oficina do Baguá. |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir lombadas na Rua Theodoro José de Souza, próximo ao Terminal Rodoviário. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir uma canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir uma rotatória na saída da Vicinal José Pinheiro da Silva, que dá acesso a Rua Manoel Dutra de Santana. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita instalar sonorizador no solo da Rodovia Vicinal José Pinheiro da Silva, no trecho próximo a Fábrica de Farinha Mineirinha. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita colocar atividade delegada no mínimo 3 dias na semana para dar segurança a nossa população. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir lombadas, na rodovia que liga Indiaporã a Ouroeste em frente a chácara do senhor Júlio Roberto de Sant’anna. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita confeccionar novo mapa da malha viária do Município de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita construir lombadas, na rodovia que liga Indiaporã a Ouroeste em frente a Oficina do Beto. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita assentar mata-burros em propriedades rurais onde o proprietário possui o material. |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita desenvolver programa de construção de calçadas em parceira com os munícipes que forneçam o material. |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a substituição do bebedouro de água potável gelada no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.890,90 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para utilização do saldo do exercício anterior vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da gestão do SUS, transformação digital no SUS. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. "§ 2º Fica acrescido os serviços de “Remoção de Pacientes” no importe de R$ 36.125,00, sendo pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização.” |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 em 12 prestações mensais. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para Organização da Sociedade Civil do setor privado no ano de 2025, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 577.000,00 destinado a suplementação de diversas dotações. Fichas diversas de despesa de pessoal em virtude do remanejamento de setor de alguns funcionários no sistema da folha de pagamento. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.400,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde cujo objeto é valoriza gtes/sus – portaria GM/MS nº 2.168/2023 e portaria GAB/SGTES nº 21 de dezembro de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.821,11 em virtude de não constar no orçamento vigente ficha de despesa de recursos próprios vinculada a obra de construção de Centro de Convivência - Programa Qualivida |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 24.000,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde para incentivo financeiro da APS – demais programas, serviços e equipes da atenção primária à saúde. |
0 |
no document
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| norma |
1558/2025 |
2025-02-04 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 934.055,95 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2024) oriundo de diversos recursos vinculados, em diversas classificações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã sobre o Centro de Convivência “Dagmar Pires Pereira de Castro” - (Programa Qualivida): a) Cópia do Convênio nº 101718/2022, objetivando a transferência de recursos financeiros para Edificação, firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. b) Informar para quais finalidades estão previstas a utilização do espaço físico do Centro de Convivência e qual a frequência que está ocorrendo? c) Existe algum Decreto Municipal que Dispõe sobre valores de taxas para locação e utilização dos espaços? Em caso de negativa informar as razões. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de um refeitório no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita encaminhar Projeto de Lei Complementar para revogar as alterações de dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade previstos na Lei Complementar Nº 049, de 21 de dezembro de 2017. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita construir um barracão para abrigar os maquinários agrícolas no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita colocar iluminação pública na continuação da Rua Valdemar Luiz de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 934.055,95 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2024) oriundo de diversos recursos vinculados, em diversas classificações orçamentárias. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita construir um abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus próximo ao Restaurante Maná. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita fazer a rede de iluminação pública nas ruas do Condomínio Vale do Formoso que ainda não possui postes. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita manutenção em todas as estradas rurais até a sede das propriedades com isenção da taxa referente a prestação de serviços de máquinas. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita efetuar o conserto ou remover a passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente à propriedade rural do senhor Milton Rangel. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de 01 (um) outdoor permanente no Recinto De Festas João Scatolin, divulgando e incentivando aos visitantes para conhecerem o nosso Balneário. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação e canalização de rede de gás de cozinha nas casas da pousada localizada no Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita colocar um busto do fundador deste município e/ou totem, em local de destaque, na Praça da Matriz Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita promover ações para o Dia da Consciência Negra, celebrar a data e promover a igualdade racial. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de um professor para atuar no reforço escolar de estudantes do ensino fundamental, ciclo I, na disciplina de matemática. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a ampliação da Creche Municipal e da Emei Ilta Aparecida de Castro, com a construção de salas de aulas e espaço de recreação. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita que, através do setor competente, providencie a alteração e atualização da Lei 18/2012 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público de Indiaporã. |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita providenciar projeto de recreação e assistência aos alunos das escolas municipais após as aulas, período que compreende das 14 horas e 30 minutos as 17 horas. |
0 |
no document
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| norma |
57/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Designação de servidores para atuarem como responsáveis pelo Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. A AGENTE LEGISLATIVA para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Indiaporã e o ASSISTENTE LEGISLATIVO para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Indiaporã. Não se aplicará o disposto no artigo 64, caput e § 1º e 2º da Lei Complementar 06 de 2009. Revogas portarias 24 e 26/2019. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
80/2025 |
2025-01-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e atualiza o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. 10% (dez por cento) a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| norma |
1555/2025 |
2025-01-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do repasse financeiro ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” – COTIMARG, e dá outras providências. R$ 1.287,40 mensais, totalizando R$ 15.448,80 anual. |
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