| norma |
1556/2025 |
2025-01-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 67.338,77 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2024) vinculado ao FUNDEB |
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| norma |
1557/2025 |
2025-01-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.000,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica na Atividade 2043, vinculada à Secretaria Municipal da Educação para pagamento de bolsa auxilio estagiário. |
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4 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
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2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.000,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica na Atividade 2043, vinculada à Secretaria Municipal da Educação para pagamento de bolsa auxilio estagiário. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 67.338,77 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2024) vinculado ao FUNDEB |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do repasse financeiro ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” – COTIMARG, e dá outras providências. R$ 1.287,40 mensais, totalizando R$ 15.448,80 anual. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-23 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, instituído pela Lei Municipal nº 1513, de 19 de março de 2024, alterando o caput do seu art. 2º e dá outras providências. Correção correspondente ao índice INPC (IBGE), no percentual de 4,767940%, será de R$ 282,87. |
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| norma |
79/2025 |
2025-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Indiaporã, altera a escala de vencimentos constante no Anexo V da Lei Complementar nº 005/2009 e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2025, reajuste salarial de 10% (dez por cento) |
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| norma |
1551/2025 |
2025-01-23 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 361.949,79 em virtude de não constar no orçamento vigente ficha de despesa vinculada a execução do convênio citado para construção de Centro de Convivência (Programa Qualivida), Convênio nº 101718/2022 |
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| norma |
1552/2025 |
2025-01-23 |
1.Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 19.398,00 ou R$ 232.776,00 durante os doze (12) meses, a serem distribuídos entre os serviços do CISARF, SAMU e CAPS AD. |
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| norma |
1553/2025 |
2025-01-23 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 88.795,38 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para utilização do saldo do exercício anterior vinculado a diversos recursos da saúde e também para utilização dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos das emendas parlamentares que ocorrerão no exercício atual. |
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| norma |
1554/2025 |
2025-01-23 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 104.500,00 destinados a execução de emenda impositiva dos vereadores para o orçamento 2024 e não executadas no exercício anterior |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 104.500,00 destinados a execução de emenda impositiva dos vereadores para o orçamento 2024 e não executadas no exercício anterior |
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2 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
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2025-01-22 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, instituído pela Lei Municipal nº 1513, de 19 de março de 2024, alterando o caput do seu art. 2º e dá outras providências. Correção correspondente ao índice INPC (IBGE), no percentual de 4,767940%, será de R$ 282,87. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e atualiza o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. 10% (dez por cento) a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Indiaporã, altera a escala de vencimentos constante no Anexo V da Lei Complementar nº 005/2009 e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2025, reajuste salarial de 10% (dez por cento) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 19.398,00 ou R$ 232.776,00 durante os doze (12) meses, a serem distribuídos entre os serviços do CISARF, SAMU e CAPS AD. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 88.795,38 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para utilização do saldo do exercício anterior vinculado a diversos recursos da saúde e também para utilização dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos das emendas parlamentares que ocorrerão no exercício atual. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 361.949,79 em virtude de não constar no orçamento vigente ficha de despesa vinculada a execução do convênio citado para construção de Centro de Convivência (Programa Qualivida), Convênio nº 101718/2022 |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Designa, no âmbito do Poder Legislativo de Indiaporã/SP, ENCARREGADO da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, da Câmara Municipal de Indiaporã a servidora ADRIANA USHIJIMA e dá outras providências. Conceder a servidora designada, em conformidade com o artigo 64 da Lei Complementar n° 06/2009 e parágrafos, gratificação de 1O% (dez por cento) sobre o valor do seu vencimento |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Designação de servidores para atuarem na Fiscalização e na Gestão de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. AGENTE LEGISLATIVA para atuar nas funções administrativas, sob a designação de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Indiaporã e PROCURADORA para atuar nas funções administrativas, sob a designação de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Indiaporã. |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre designação de servidor para atuar na CONTROLADORIA INTERNA e OUVIDORIA da Câmara Municipal de Indiaporã, e dá outras providências. DESIGNAR a servidora pública CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e concede, em conformidade com o artigo 6º da Lei n° 673, de 09 de maio de 2014, gratificação de 1O% (dez por cento) sobre seus vencimentos normais,, revogadas as disposições contrárias, em especial as Portarias nº 47 de 2 de janeiro de 2023 e n° 51 de 18 de outubro de 2023. |
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56/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, NELSON CARVALHO GAZETA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, e produzirá efeitos até 31 de dezembro de 2028, ressalvado, a qualquer tempo, o retorno do servidor, em razão de exoneração na Prefeitura de Fernandópolis ou eventual requisição pela Câmara Municipal de Indiaporã |
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2025-01-01 |
Solene |
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2025-01-01 |
Extraordinária |
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| norma |
1550/2024 |
2024-12-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Indiaporã, e dá outras providências. Plano Municipal de Cultura – PMC; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC; Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC; Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC. |
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2024-12-27 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual da vereadora JOELMA VILA NOVA no valor de R$ 28.015,00 para Reforma de banheiros dos quartos de internação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
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| norma |
1542/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA JONAS PEDRO DE SOUZA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. O trecho inicial da Estrada Municipal INP-040 que liga Indiaporã à Guarani D’Oeste, no perímetro urbano, na Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa. |
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| norma |
1543/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA JOSIANE GONSALVES DA SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua Viela I do Jardim Indianópolis. Esta era a antiga Rua João Santos da Silva, sendo revogada a Lei 587 de 18/04/2013 por determinação judicial conforme Lei 1.374 de 22/08/2022 "Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas" |
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| norma |
1544/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA NOEME HONÓRIO DOS SANTOS à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua 3 da Cohab Claudio Ribeiro Corrêa. Esta era a antiga Rua Ivaldo Bastos dos Santos, sendo revogada a Lei 715 de 08/11/2014 por determinação judicial conforme Lei 1.374 de 22/08/2022 "Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas" |
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| norma |
1545/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 816 de 18 de março de 2016 que “Dá denominação de Rua Professora Noêmia Cândida de Souza Sant’Anna, a Rua lateral da Quadra 4/5 paralela a Rua Theodoro José de Souza, iniciando na Rua Manuel Dutra Sant’Anna até o cruzamento com a Rua Domingos Simões Marques do Município de Indiaporã”. |
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| norma |
1546/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ONG AMIGOS RESPONSÁVEIS CUIDANDO DOS ANIMAIS DE INDIAPORÃ e dá outras providências. CNPJ 57.993.930/0001-00, com sede no Município de Indiaporã. |
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| norma |
1547/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 714 de 22 de outubro de 1996 que “Dá denominação de Matadouro Municipal José Vicente da Silveira” a logradouro público no Município de Indiaporã. |
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| norma |
1548/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de BALNEÁRIO MUNICIPAL ALTAIR LUZIA ARANTES no Município de Indiaporã/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2024 |
2024-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025. R$ 40.245.726,66 = Orçamento Fiscal R$ 27.500.720,00 + Orçamento da Seguridade Social R$ 12.745.006,66 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador MARLOM MENDONÇA no valor de R$ 18.100,00 para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para a UBS Prefeito José Oliveira de Souza. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador MARLOM MENDONÇA no valor de R$ 9.915,00 para aquisição de móveis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de internação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de internação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de internação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 28.015,00 para reforma de banheiros dos quartos de internação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO no valor de R$ 28.015,00 para aquisição e instalação de ares-condicionados em 4 (quatro) salas do Velório Atanázio Lemes de Campos. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para Construção de rotatória na Vicinal José Pinheiro da Silva, na saída que dá acesso a Rua Manoel Urquiza Nogueira. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA no valor de R$ 24.015,00 para Construção de rotatória na Vicinal José Pinheiro da Silva, na saída que dá acesso a Rua Manoel Urquiza Nogueira. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA no valor de R$ 4.000,00 para Aquisição de um carrinho para transporte de caixão funerário. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA no valor de R$ 28.015,00 para Construção de rotatória na Vicinal José Pinheiro da Silva, na saída que dá acesso a Rua Manoel Urquiza Nogueira. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
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