| materia |
99/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita utilizar, periodicamente, os equipamentos aspiradores de folhas na limpeza pública de ruas, praças e avenidas. |
0 |
no document
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| materia |
100/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita colocar iluminação pública na continuação da Rua Valdemar Luiz de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
101/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita construção de 02 (duas) lombadas na Rodovia Vicinal José Pinheiro da Silva, delimitando o começo e o final onde está localizado o Acampamento dos Trabalhadores Sem Terra Unidos Por Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
102/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas e oitis no entorno da piscina e demais adjacências do Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 98.170,13 destinados a manutenção da atenção básica de saúde. Utilização de recurso transferido pela Secretaria de Estado da Saúde para custeio. |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.200,00 suplementação de fichas de despesa vinculadas a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do município de Indiaporã em virtude da contratação de novos funcionários ou alteração do local de trabalho de outros. |
0 |
no document
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| norma |
1535/2024 |
2024-08-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados a readequação ficha de despesa de recurso vinculado ao Programa Cadastro Único no SUAS, devido alteração na programação de como o recurso será executado. |
1 |
extracted
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| norma |
1536/2024 |
2024-08-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 1.386.620,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Em virtude da contratação de novos funcionários e remanejamento de setores de outros. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal que estão sobrando saldo. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita colocar um totem na Praça Antonio Pereira Teles contendo o nome do homenageado. |
0 |
no document
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| materia |
88/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita colocar um totem na Praça Aparecido Alves de Oliveira contendo o nome do homenageado. |
0 |
no document
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| materia |
89/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita colocar um totem na Praça Oswaldo Macedo Garcia contendo o nome do homenageado. |
0 |
no document
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| materia |
90/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita construir uma quadra de areia para prática de beach tênis no Complexo de Lazer Alfredo Coelho. |
0 |
no document
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| materia |
91/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita construir um mini campo na Quadra 4/5, próximo ao CCI Francisco Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
92/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita construir uma academia ao ar livre na Cohab Vanessa, na Cohab Setsuo Sakata e na Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
93/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita construir uma academia ao ar livre no Bairro Indianópolis, no Residencial Adui e na Avenida da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
94/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita construir uma academia ao ar livre no Residencial Vale do Formoso, no Complexo de Lazer Alfredo Coelho e no Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
95/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita disponibilizar um veículo para fazer a entrega do leite aos beneficiários que residem no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1534/2024 |
2024-08-14 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. A Cozinha do Centro Comunitário do Município de Indiaporã, anexa ao Salão de Eventos João Netto da Silva, denominar-se-á COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados a readequação ficha de despesa de recurso vinculado ao Programa Cadastro Único no SUAS, devido alteração na programação de como o recurso será executado. |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 1.386.620,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Em virtude da contratação de novos funcionários e remanejamento de setores de outros. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal que estão sobrando saldo. |
0 |
no document
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| norma |
1532/2024 |
2024-08-06 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras providências. Mediante licitação pública, veículos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inservíveis à Administração Municipal, conforme DECRETO Nº 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 2.889, DE 10 DE JULHO DE 2024 |
1 |
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| norma |
1533/2024 |
2024-08-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.098,00 destinados a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do Município de Indiaporã. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Colocar na Ponte do Padre, placas de sinalização vertical indicando cuidado com os animais silvestres. |
0 |
no document
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| materia |
86/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Colocar placas de sinalização vertical, indicando cuidado com os ciclistas, ao longo da Rodovia Vicinal que liga Indiaporã ao Município de Ouroeste. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.098,00 destinados a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do Município de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras providências. Mediante licitação pública, veículos e sucatas ferrosas, abaixo especificados, considerados inservíveis à Administração Municipal, conforme DECRETO Nº 2.853, DE 12 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 2.889, DE 10 DE JULHO DE 2024 |
0 |
no document
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| norma |
1531/2024 |
2024-06-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 486.916,28 destinados a execução de recursos financeiros repassados pela União e que continuarão a ser repassados para custeio da saúde. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 486.916,28 destinados a execução de recursos financeiros repassados pela União e que continuarão a ser repassados para custeio da saúde. |
0 |
no document
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| norma |
1527/2024 |
2024-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1528/2024 |
2024-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA OSVALDO HUMER à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. A Rua Viela II do Município de Indiaporã. |
1 |
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| norma |
1529/2024 |
2024-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 560.120,00 destinados a execução de recursos financeiros recebidos da União e do Estado para custeio da saúde. R$ 160.120,00 repassados pelo Estado através de emenda parlamentar do deputado estadual CARLÃO PIGNATARI, emenda nº 2024.019.58035. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Estado através de emenda parlamentar do deputado estadual SEBASTIÃO SANTOS, emenda nº 2024.087.54112. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde através de emenda parlamentar do deputado federal MARCOS PEREIRA, emenda nº 5041004. |
1 |
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| norma |
1530/2024 |
2024-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado pelo período de doze meses iniciados em junho de 2024 e dá outras providências. Apae de Indiaporã |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-17 |
Emenda Supressiva |
Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado pelo período de doze meses iniciados em junho de 2024 e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. A Cozinha do Centro Comunitário do Município de Indiaporã, anexa ao Salão de Eventos João Netto da Silva, denominar-se-á COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA. |
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no document
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| materia |
40/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 560.120,00 destinados a execução de recursos financeiros recebidos da União e do Estado para custeio da saúde. R$ 160.120,00 repassados pelo Estado através de emenda parlamentar do deputado estadual Carlão Pignatari, emenda nº 2024.019.58035. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Estado através de emenda parlamentar do deputado estadual Sebastião Santos, emenda nº 2024.087.54112. R$ 200.000,00 recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde através de emenda parlamentar do deputado federal Marcos Pereira, emenda nº 5041004. |
0 |
no document
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| materia |
81/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita providenciar, periodicamente, a operação cidade limpa, na sede do município, Bairro Tupinambá e condomínios. |
0 |
no document
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| materia |
82/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação e canalização de rede de gás de cozinha nas casas da pousada localizada no Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
83/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a limpeza de guias de sarjetas no Bairro Tupinambá. |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita fazer reparos na Escola Municipal Doracina Leonel. |
0 |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado pelo período de doze meses iniciados em junho de 2024 e dá outras providências. Apae de Indiaporã |
0 |
no document
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| norma |
1526/2024 |
2024-06-04 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.328,45 destinados a obra de construção de centro de convivência, programa Qualivida, em virtude da necessidade de termo aditivo ao contrato de execução de obra |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO as seguintes informações: a) Os bens móveis especificados no Decreto Municipal nº 2.700 de 7 de junho de 2023, de propriedade da Municipalidade, com permissão de Uso à Título Precário, já foram devolvidos? b) Onde se encontra o veículo de tração mecânica, Pá Carregadeira, da marca Hyundai, Modelo HL740-7A? |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO as seguintes informações: a) Informar se foi realizada as 600 podas de árvores em locais públicos previstas na Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 firmada em 23/3/2023 com a empresa FLAVIO JUNIOR DA COSTA PAVANELLO. Em caso de negativa, informar a quantidade de podas realizadas. b) Informar se há na Secretaria Municipal de Meio Ambiente um planejamento anual para poda de árvores em locais públicos. Caso afirmativo, informar as quantidades previstas e realizadas para os anos de 2023 e 2024. Em caso de negativa expor as razões. c) Existe algum contrato vigente para podas de árvores em locais públicos ou processo licitatório em andamento? |
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no document
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| materia |
74/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a manutenção da entrada para o Bairro Tupinambá, próximo a propriedade do senhor Milton Rangel. |
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no document
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| materia |
75/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a manutenção da saída da Estrada Vicinal José Pinheiro da Silva, sentido ao Bairro Tupinambá, próximo a propriedade do senhor Luiz Santíquio. |
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no document
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