| materia |
17/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para aquisição de móveis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 28.015,00 para Construção de 7 (sete) lombadas (quebra-molas) em diversas ruas da cidade. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO no valor de R$ 28.015,00 para Construção de guias e sarjetas extrusada em logradouro do Condomínio Vale do Formoso. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual da vereadora JOELMA VILA NOVA no valor de R$ 28.015,00 para Instalação de aparelhos de ares-condicionados nos chalés do Balneário Municipal. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador MARLOM MENDONÇA no valor de R$ 28.015,00 para Diversas ações voltadas a Causa Animal que visem assistência e bem estar dos Pets, entre elas o Controle da população de cães e gatos. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual LIVRE DESTINAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA no valor de R$ 28.015,00 para aquisição de móveis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 18.100,00 para aquisição de móveis e equipamentos para a UBS Prefeito José Oliveira de Souza. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO no valor de R$ 9.915,00 para aquisição de móveis e equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda individual do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO no valor de R$ 28.015,00 para Reforma da sala de repouso dos plantonistas (motoristas de ambulância) no anexo do Pronto Socorro. Em conformidade com o Art. 138-B da Lei Orgânica Municipal, anexa ao Orçamento Impositivo do Projeto de Lei nº 49/2024, percentual DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ONG AMIGOS RESPONSÁVEIS CUIDANDO DOS ANIMAIS DE INDIAPORÃ e dá outras providências. CNPJ 57.993.930/0001-00, com sede no Município de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 714 de 22 de outubro de 1996 que “Dá denominação de Matadouro Municipal José Vicente da Silveira” a logradouro público no Município de Indiaporã. |
0 |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de BALNEÁRIO MUNICIPAL ALTAIR LUZIA ARANTES no Município de Indiaporã/SP e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Indiaporã, e dá outras providências. Plano Municipal de Cultura – PMC; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC; Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC; Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de imóvel rural em área de expansão urbana do Município de Indiaporã e da outras providências. Um imóvel rural, designado de Gleba A-2, com a denominação especial de “SITIO TREMEMBÉ”, com a área de 2,4200 ha, |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO abaixo as seguintes informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024:
a) Enviar quadros comparativos da situação atual e a situação nova proposta para os cargos de: em comissão (Anexo II), função gratificadas (Anexo IV), efetivos (Anexo VI);
b) Enviar quadros comparativos da situação atual e a situação nova proposta para as tabelas de vencimentos, (Anexo VIII);
c) Enviar Anexo VI em ordem crescente da coluna referência;
d) Enviar Anexo com Quadro de Cargos de Secretários e remuneração situação atual e a situação nova;
e) Informar se aprovação do Projeto de Lei Complementar implicará reajuste de vencimentos, considerando tão somente a Tabela de Vencimentos do Anexo VIII, para fins de aferição das vedações previstas na Lei Eleitoral até a data de posse dos eleitos;
f) Incluir no estudo de impacto orçamentário financeiro a análise quanto a observância do disposto no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o percentual indicado em 42,6247% previsto no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no encerramento do mês 06/2024 (relatório anexo);
g) Comparecer em audiência perante esta egrégia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de até 15 (quinze) dias úteis para maiores esclarecimentos. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Indiaporã e dá outras providências. Fica revogada a Lei Complementar nº 019 de 09/04/2013; nº 026 de 28/11/2014; nº 034/2015 de 28/10/2015; nº 039 de 04/03/2016; nº 056 de 1º/07/2019; nº 058 de 08/10/2019; nº 064 de 24/03/2020; nº 069 e 70/2022 de 17/02/2022; nº 072 de 04/10/2022; bem como demais disposições em contrário. |
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no document
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| materia |
52/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA JONAS PEDRO DE SOUZA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. O trecho inicial da Estrada Municipal INP-040 que liga Indiaporã à Guarani D’Oeste, no perímetro urbano, na Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA JOSIANE GONSALVES DA SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua Viela I do Jardim Indianópolis |
0 |
no document
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| materia |
54/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA NOEME HONÓRIO DOS SANTOS à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua 3 da Cohab Claudio Ribeiro Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
55/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 816 de 18 de março de 2016 que “Dá denominação de Rua Professora Noêmia Cândida de Souza Sant’Anna, a Rua lateral da Quadra 4/5 paralela a Rua Theodoro José de Souza, iniciando na Rua Manuel Dutra Sant’Anna até o cruzamento com a Rua Domingos Simões Marques do Município de Indiaporã”. |
0 |
no document
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| materia |
109/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Solicita criar um redário na Emei Othaydes Luiz Arantes. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2024-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1540/2024 |
2024-11-13 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.608,00 destinados a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do município de Indiaporã em virtude da contratação de novos funcionários ou alteração do local de trabalho de outros. |
1 |
extracted
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| norma |
1541/2024 |
2024-11-13 |
1.Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas nº 005 à 009 e 014 à 018/2023 para o exercício de 2024 e dá outras providências. Incluindo os atendimentos de serviços de urologia e exames especializados, a serem oferecidos à população por meio do contrato de gestão nº 001/2022. Tais como exames de sangue PSA, ultrassonografia da próstata e urofluxometria, entre outros voltados à saúde urológica |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-11-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.608,00 destinados a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do município de Indiaporã em virtude da contratação de novos funcionários ou alteração do local de trabalho de outros. |
0 |
no document
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| materia |
51/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas nº 005 à 009 e 014 à 018/2023 para o exercício de 2024 e dá outras providências. Incluindo os atendimentos de serviços de urologia e exames especializados, a serem oferecidos à população por meio do contrato de gestão nº 001/2022. Tais como exames de sangue PSA, ultrassonografia da próstata e urofluxometria, entre outros voltados à saúde urológica |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUER: a) Informar qual o protocolo, a identificação dos responsáveis, métodos e a frequência da higienização das ambulâncias do setor municipal de saúde. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER: a) Informar se foi criado o Programa Educação em Direito dos Animais no âmbito do Município de Indiaporã. Em caso de negativa expor as razões. b) Caso tenha sido regulamentado o Programa acima mencionado, encaminhar a referida documentação. |
0 |
no document
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| materia |
108/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita isentar até o mês de dezembro/2024, os produtores rurais, do pagamento das despesas de viagem no transporte de alimentação para os animais em período de escassez de chuva. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a troca das portas dos banheiros da Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
105/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Solicita deixar, aos finais de semana, o Museu Adelino Francisco do Nascimento aberto e com acesso livre para o público visitante. |
0 |
no document
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| materia |
106/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Solicita aderir ao Programa Mais Pecuária Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
107/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Solicita avaliar a possibilidade de sinalizar a rampa de acesso a entrada da Emef Othaydes Luiz Arantes até que seja colocado corrimãos. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025. R$ 40.245.726,66 = Orçamento Fiscal R$ 27.500.720,00 + Orçamento da Seguridade Social R$ 12.745.006,66 |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1539/2024 |
2024-09-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 145.900,00 destinados a aquisição de equipamentos para instalação de academias ao ar livre no município |
1 |
extracted
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| norma |
2918/2024 |
2024-09-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a implementação de controle de desempenho de obras públicas no município de Indiaporã e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Santiquio, na estrada que liga Indiaporã ao Bairro Tupinambá. Reitero a minha indicação Nº 38/2021. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-09-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 145.900,00 destinados a aquisição de equipamentos para instalação de academias ao ar livre no município |
0 |
no document
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| norma |
1537/2024 |
2024-09-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 98.170,13 destinados a manutenção da atenção básica de saúde. Utilização de recurso transferido pela Secretaria de Estado da Saúde para custeio. |
1 |
extracted
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| norma |
1538/2024 |
2024-09-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.200,00 suplementação de fichas de despesa vinculadas a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do município de Indiaporã em virtude da contratação de novos funcionários ou alteração do local de trabalho de outros. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita disponibilizar um veículo para fazer a entrega do leite aos beneficiários que residem na Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
97/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita colocar iluminação na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
98/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura do escudo do time do Arlei nos muros do Estádio Querubino de Paula. |
0 |
no document
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