| materia |
36/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita efetuar a substituição da ponte no Córrego do Tatú, localizada na Estrada Municipal IND-385, próxima a propriedade rural do Senhor Zote. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente à propriedade rural do senhor Milton Rangel. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Santíquio, na estrada que liga Indiaporã ao Bairro Tupinambá. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passagem de pavimentação asfáltica ou de concreto entre a guarita e o lavador de veículos, na entrada do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita providênciar, preferencialmente nas cores da bandeira do município, a identificação dos veículos da frota municipal que encontram-se circulando sem adesivo ou pintura do nome Indiaporã. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita gratificar as pessoas credenciadas para o serviço de vigilância sanitária do Município de Indiaporã. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1205/2021 |
2021-02-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 98.958,00 Manutenção da Merenda Escolar e Cozinha Piloto |
1 |
extracted
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| norma |
1204/2021 |
2021-02-18 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete São Paulus |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-02-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 98.958,00 Manutenção da Merenda Escolar e Cozinha Piloto |
0 |
no document
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| norma |
1202/2021 |
2021-02-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.500,00 recurso repassado pela União, regulamento pela Lei Complementar nº 176/2020, como compensação as perdas de arrecadação com a Lei Kandir. |
1 |
extracted
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| norma |
1203/2021 |
2021-02-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo R$ 46.980,80 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer cópia dos Memoriais descritivos, projetos e contratos das obras em andamento da Praça da Matriz e trevo de acesso pela Rua Cândido José da Silva |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos do registro, foto e localização do equipamento máquina de fazer blocos de concreto. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer cópia das folhas de pagamento, de todos os setores da Administração Direta do Município de Indiaporã, referente aos meses de dezembro/2020 e janeiro de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a sinalização vertical e de solo na rotatória do Cristo Redentor de Indiaporã. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de rotatória no entroncamento da Avenida Nove de Julho com a Avenida da Saudade. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita efetuar manutenção e reparo, em três locais, na cerca da divisa do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura e manutenção elétrica em diversos locais no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita colocar postes de iluminação pública e lâmpadas na Rua José Carmino dos Santos, no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Aparecido dos Santos, no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita construir 2 (duas) lombadas ou quebra-molas na Rua Francisco Florêncio Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita construir guias e sarjetas nas ruas do Condomínio Vale do Formoso. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de 1 (uma) rotatória no cruzamento da Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna com a entrada para a Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de 1 (um) abrigo de passageiros e 1 (um) bebedouro de água gelada no Bairro Vila Mariana, nas imediações da Capela Nossa Senhora de Fátima. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de 1 (um) bebedouro de água gelada na nova praça localizada ao lado do Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho. |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a aquisição de caçambas estacionárias de 3 metros cúbicos para retirada de entulhos. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.500,00 recurso repassado pela União, regulamento pela Lei Complementar nº 176/2020, como compensação as perdas de arrecadação com a Lei Kandir. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita providenciar o término da construção das caixas de armazenamento de areia e pedra no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo R$ 46.980,80 |
0 |
no document
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de 2 (dois) postes de iluminação pública com lâmpadas na Rua João Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de 2 (duas) lombadas ou quebra-molas, ao nível da calçada, na Rua Theodoro José de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita designar servidor para a aplicação das multas previstas na Lei Municipal Nº 763 de 12/06/2015 referente aos imóveis que servirem como criadouros do mosquito Aedes Aegypit ou suas larvas. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1200/2021 |
2021-02-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.348,11 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 10 – 16/01/2020 |
1 |
extracted
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| norma |
1201/2021 |
2021-02-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.900,00 destinados a suplementação da manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita colocar um busto do fundador deste município, Luiz Antonio do Amorim, em local de destaque, na praça da matriz, ao término da conclusão da obra de remodelação. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Estacionamento Leandro Neto de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Calçadão Diógenes Vicente Vieira. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita encaminhar projeto de lei complementar para revogar as alterações de dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade previstos na Lei Complementar nº 049, de 21 de dezembro de 2017. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita efetuar a reforma e pintura das instalações da tradicional EMEI Profª Ilta Aparecida de Castro que encontra-se em estado de abandono. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Borges Maldonado que encontra-se em estado de abandono. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de rotatória no trevo principal de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita buscar soluções junto aos órgãos estaduais para as entradas secundárias de acesso a sede do Município de Indiaporã, como a construção de rotatórias. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita a aquisição e instalação de ventilador na sala de espera do consultório odontológico da U.B.S. Pref. José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita encaminhar projeto de lei que conceda folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal. |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura de sinalização “PARE” no solo, em todos os cruzamentos de ruas no Bairro Residencial ADUI e demarcação de faixas de pedestres, onde couber. |
0 |
no document
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