| norma |
32/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de expediente no período de recesso legislativo, de 04 à 31 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativa |
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Indiaporã a servidora Claudia Cristina de Andrade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Sob a presidência de CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e membros NELSON CARVALHO GAZETA e EDENILSON JACINTO GIL. |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1177/2020 |
2020-12-23 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 138.500,00 reaberto pelo Decreto nº 1.953 de 02/01/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.075 de 20/11/2019. Reforma e/ou ampliação do Recinto João Scatolin. |
1 |
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| materia |
102/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 138.500,00 reaberto pelo Decreto nº 1.953 de 02/01/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.075 de 20/11/2019. Reforma e/ou ampliação do Recinto João Scatolin. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1176/2020 |
2020-12-15 |
1.Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2021. R$ 22.200.000,00 = Orçamento Fiscal em R$ 15.230.086,86 + Orçamento da Seguridade Social em R$ 6.969.913,14 |
1 |
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| norma |
1174/2020 |
2020-12-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 78.500,00 destinados a aquisição de cortador de grama |
1 |
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| norma |
1175/2020 |
2020-12-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 91.000,00 destinados a aquisição de autoclave hospitalar. |
1 |
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| materia |
100/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 78.500,00 destinados a aquisição de cortador de grama |
0 |
no document
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| materia |
101/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 91.000,00 destinados a aquisição de autoclave hospitalar. |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2020-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 4) |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 3) |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. . |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 4) |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (uma) centrífuga digital capacidade igual ou superior a 12 (doze) tubos. R$ 4.400,00 |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de 10 (dez) bicicletas aro 26, com 18 marchas, para uso exclusivo, nas visitas domiciliares, pelos servidores da UBS Pref. José Oliveira de Souza, lotados no setor de PSF: agentes de saúde, enfermeiros e técnicos de enfermagem. R$ 10.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 5) |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos de FONOAUDIOLOGIA para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de fonoaudiologia da UBS Prefeito José Oliveira de Souza. R$ 14.400,00 |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 5) |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 3) |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 3) |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal enviar relação contendo os dados: nome do credor, CNPJ ou CPF, valor individual e totalização no final das dívidas da Prefeitura do Município de Indiaporã, inscritos em restos a pagar relativos ao exercício de 2012 e exercícios anteriores, canceladas através do Decreto Municipal nº 2.145, de 23 de novembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 4) |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos para sala de aulas da EMEF Othaydes Luiz Arantes: 03 (três) computadores com monitor e CPU; 1 (um) projetor de vídeo (data-show); 01 (um) aparelho de ar condicionado 18 mil Btus, 01 (uma) tela de projeção retrátil elétrica com controle remoto (Telão). R$ 14.400,00 |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 4) |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 2) |
0 |
no document
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| materia |
15/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 5) |
0 |
no document
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| materia |
16/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 5) |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Construção de calçadas em diversos locais no Município de Indiaporã. R$ 14.400,00 |
0 |
no document
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| materia |
18/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinambá. R$ 8.400,00 (valor parcial 2 de 2) |
0 |
no document
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| materia |
19/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Construção de calçadas em diversos locais no Bairro Tupinambá. R$ 6.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-12-07 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 5 de 5) |
0 |
no document
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| norma |
58/2020 |
2020-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. . |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1172/2020 |
2020-11-26 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 35 mil reais destinados a manutenção da vigilância em saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, fonte de recursos próprios, para o castramóvel. |
1 |
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| norma |
1173/2020 |
2020-11-26 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8 mil reais, criado pelo Decreto nº 2.086 de 06/08/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.151 de 04/08/2020 - Convênio nº 01292/2019 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicitação de fundamentação legal por parte do Poder Executivo que dê respaldo às exigências trazidas no bojo do Ofício nº: 76/2020-GAB, que justifique a não execução das emendas impositivas. Reiteração do pedido de implementação das emendas. |
0 |
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| sessao |
21 |
2020-11-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 35 mil reais destinados a manutenção da vigilância em saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, fonte de recursos próprios, para o castramóvel. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8 mil reais, criado pelo Decreto nº 2.086 de 06/08/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.151 de 04/08/2020 - Convênio nº 01292/2019 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica |
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no document
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| materia |
45/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura de sinalização “PARE” no solo, em todos os cruzamentos de ruas no Bairro Residencial ADUI e demarcação de faixas de pedestres, onde couber. |
0 |
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| sessao |
18 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça Arlito Mário Arantes à logradouro público no Município de Indiaporã-SP e dá outras providências. Localizada no cruzamento da Rua Theodoro José de Souza com a Rua Manoel Dutra de Santana. |
0 |
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| norma |
12/2020 |
2020-11-04 |
Ato Legislativo |
Moção de APOIO aos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do estado de São Paulo. Em conformidade com o Edital SE nº 02/2018 |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
Moção de APOIO aos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do estado de São Paulo. Em conformidade com o Edital SE nº 02/2018 |
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