| materia |
25/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete São Paulus |
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1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.348,11 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 10 – 16/01/2020 |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.900,00 destinados a suplementação da manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| norma |
1198/2021 |
2021-01-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Município de Indiaporã celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando a transferência de recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde objetivando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus Covid-19, autorização para abertura de credito especial adicional e dá outras providências. R$ 300.000,00 |
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| norma |
1199/2021 |
2021-01-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio pra cessão de estagiário de direito, firmado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, destinados exclusivamente para a Unidade Judiciária instalada na Comarca de Ouroeste . Somente aos estagiários que possuam vínculo com o Município mediante convênio com Instituições de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Município de Indiaporã celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando a transferência de recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde objetivando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus Covid-19, autorização para abertura de credito especial adicional e dá outras providências. R$ 300.000,00 |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio pra cessão de estagiário de direito, firmado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, destinados exclusivamente para a Unidade Judiciária instalada na Comarca de Ouroeste . Somente aos estagiários que possuam vínculo com o Município mediante convênio com Instituições de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008. |
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| norma |
1178/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.346,21 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2020 vinculado ao Fundeb |
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| norma |
1179/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 427.697,67 destinados a execução de obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Convênio nº 223/2019 ST-DADETUR |
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| norma |
1180/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.164,92 destinados a execução de obras de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin, Convênio SDR nº 351/2019 |
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| norma |
1181/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.104,08 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde. |
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| norma |
1182/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369 |
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| norma |
1183/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.100,00 destinados a implementação do programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos, Convênio nº 00008/2020 Secretaria de Estado da Saúde |
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| norma |
1184/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.527,44 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – FNDE para o PNAE |
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| norma |
1185/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.662,37 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2020 e anteriores pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha. |
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| norma |
1186/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.361,26 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa Saúde na Escola. |
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| norma |
1187/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 625.658,91 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Covid-19, sendo: Recurso de Emenda Parlamentar Individual R$ 101.083,90 e pisos SAPS, SAES e SCTIER$ 524.575,01 |
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| norma |
1188/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.688,99 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Incentivo para Ações Estratégicas. |
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| norma |
1189/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 38.903,86 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. |
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| norma |
1190/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.475,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS para estruturação da rede de serviços públicos de saúde, INVESTIMENTO, bloco de recursos Coronavírus Covid-19, piso SAPS. |
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| norma |
1191/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.275,60 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa de Informatização da APS. |
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| norma |
1192/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.691,62 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Vigilância em Saúde, pisos Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas, Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
1193/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.924,63 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, bloco da gestão do programa bolsa família e do cadastro único, piso índice de gestão descentralizada - IGDBF. |
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| norma |
1194/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.050,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao Covid-19. |
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| norma |
1195/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 22,68 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2019 pelo MDS - SUAS, bloco da gestão do SUAS, piso componente – índice de gestão descentralizada do SUAS. |
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| norma |
1196/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 71.634,38 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS - SUAS, bloco da proteção social básica, pisos componente – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e componente – piso básico fixo. |
1 |
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| norma |
1197/2021 |
2021-01-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.875,94 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela SEDS vinculados ao programa estadual de proteção social básica. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.924,63 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, bloco da gestão do programa bolsa família e do cadastro único, piso índice de gestão descentralizada - IGDBF. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.050,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao Covid-19. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 22,68 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2019 pelo MDS - SUAS, bloco da gestão do SUAS, piso componente – índice de gestão descentralizada do SUAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 71.634,38 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS - SUAS, bloco da proteção social básica, pisos componente – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e componente – piso básico fixo. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.875,94 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela SEDS vinculados ao programa estadual de proteção social básica. |
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| sessao |
2 |
2021-01-19 |
Extraordinária |
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1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 625.658,91 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Covid-19, sendo: Recurso de Emenda Parlamentar Individual R$ 101.083,90 e pisos SAPS, SAES e SCTIER$ 524.575,01 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.688,99 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Incentivo para Ações Estratégicas. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 38.903,86 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.475,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS para estruturação da rede de serviços públicos de saúde, INVESTIMENTO, bloco de recursos Coronavírus Covid-19, piso SAPS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.275,60 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa de Informatização da APS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.691,62 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Vigilância em Saúde, pisos Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas, Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.104,08 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.100,00 destinados a implementação do programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos, Convênio nº 00008/2020 Secretaria de Estado da Saúde |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.527,44 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – FNDE para o PNAE |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.662,37 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2020 e anteriores pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.361,26 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa Saúde na Escola. |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.346,21 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2020 vinculado ao Fundeb |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 427.697,67 destinados a execução de obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Convênio nº 223/2019 ST-DADETUR |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.164,92 destinados a execução de obras de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin, Convênio SDR nº 351/2019 |
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