| materia |
56/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, no Calçadão Diógenes Vicente Vieira e na Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
57/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a regulamentação do plantio de árvores e acessibilidade nas calçadas do município. |
0 |
no document
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| materia |
58/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita reavaliar o laudo de insalubridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita prorrogar o prazo de pagamento do IPTU 2021 e conceder desconto ou até mesmo isenção na multa para os pagamentos de IPTU vencido. |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a reforma e adequação na Casa da Agricultura, com implementação de aparelhos de ar condicionado. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
40/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. de R$ 45.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
41/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a ação fiscalizatória do Município de Indiaporã quanto à prevenção e combate à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes Aegypit”, dispõe sobre a aplicação de multas, e dá outras providências. As multas constantes desta Lei poderão ser aplicadas por quaisquer dos membros designados nas Portarias nº 1876/2013 de 10/04/2013, 024/2016 de 07/03/2016 e 053/2017 de 01/08/2017 |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 65.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
39/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Indiaporã, revoga a Lei nº 031/2001, e dá outras providências. 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder Público e 05 (cinco) representantes da sociedade civil, , corresponderá a indicação e/ou eleição de um suplente. Mandato será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante. |
0 |
no document
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| norma |
1211/2021 |
2021-03-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.311,44 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.214 de 17/02/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1.202 de 16/02/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
1212/2021 |
2021-03-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revogam-se as Leis nº 237/2007 e Lei nº 437/2011 |
1 |
extracted
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| norma |
1213/2021 |
2021-03-30 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a aplicação de multas no contexto da pandemia da COVID 19. 05 MVRs que perfaz a quantia de R$ 363,45, aplicadas por qualquer membro da Vigilância Sanitária |
1 |
extracted
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| norma |
1214/2021 |
2021-03-30 |
1.Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 157/2005 para que o Município de Indiaporã deixe de participar do Consórcio Intermunicipal dos Rios e Grandes Lagos. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
36/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aplicação de multas no contexto da pandemia da COVID 19. 05 MVRs que perfaz a quantia de R$ 363,45, aplicadas por qualquer membro da Vigilância Sanitária |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 157/2005 para que o Município de Indiaporã deixe de participar do Consórcio Intermunicipal dos Rios e Grandes Lagos. |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revogam-se as Leis nº 237/2007 e Lei nº 437/2011 |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.311,44 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.214 de 17/02/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1.202 de 16/02/2021. |
0 |
no document
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| norma |
1210/2021 |
2021-03-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 120.208,12 destinados a aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde, em execução ao convênio nº 01292/2019 firmado com a Secretaria de Estado da Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
42/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Cezina Maria de Jesus. |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita construir uma guarita de segurança na entrada do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
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| materia |
45/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita construir barracas de comércio de porções e bebidas às margens da área de banho do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos entrada e saída da cidade, na esquina da Rua José Scapim com a Rua Manoel Urquiza Nogueira. |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos entrada e saída da cidade, na Avenida Nove de Julho, em frente ao Auto Posto Kajubi e a Sabesp. |
0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos entrada e saída da cidade, na Rua Cândido José da Silva, em frente ao Auto Posto Petrom. |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de rampas de carga e descarga no Calçadão Diógenes Vicente Vieira. |
0 |
no document
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| materia |
50/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a iluminação da pista de caminhada localizada anexa a Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho. |
0 |
no document
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| materia |
51/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a execução de serviços de terraplanagem na nas proximidades da entrada do Condomínio Recanto dos Ypês, buscando eliminar o empoçamento de água pluvial no local. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a manifestação de interesse de adesão ao consórcio público a ser instituído para aquisição de imunizantes para enfrentamento à pandemia internacional da Covid-19 e outros itens de interesse dos associados da FNP. |
0 |
no document
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| materia |
53/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a reforma das instalações e consertos nos móveis da sala de observação da U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 120.208,12 destinados a aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde, em execução ao convênio nº 01292/2019 firmado com a Secretaria de Estado da Saúde |
0 |
no document
|
| norma |
1208/2021 |
2021-03-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente da Câmara Municipal, ficha de despesa 3.3.90.40.00 vinculada a categoria econômica cuja finalidade é “SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Pessoa Jurídica |
1 |
extracted
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| norma |
1209/2021 |
2021-03-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.000,00 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente da Câmara Municipal, ficha de despesa 3.3.90.40.00 vinculada a categoria econômica cuja finalidade é “SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Pessoa Jurídica |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.000,00 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária |
0 |
no document
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| norma |
1206/2021 |
2021-03-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 20.000,00 Manutenção dos Serviços de Estradas – SERMI |
1 |
extracted
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| norma |
1207/2021 |
2021-03-02 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Indiaporã/SP receber em comodato veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã - APAE e dá outras providencias. veículo PLACA DJM 7855 – CHASSI: 9532M52P1ER420160 – ESPÉCIE: PAS/ONIBUS – COMBUSTIVEL: DIESEL – MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANMINI O – ANO FAB.: 2.013 ANO MOD.: 2014. Duração de três (03) anos, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. APAE |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer a relação nominal de dentistas da UBS e escalas de trabalho, referente aos meses de dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021. Cópia do Contrato nº 04/2019 da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã firmado em 01/03/2019 com a Clínica Odontológica de Indiaporã Ltda, no valor mensal de R$ 9.500,00. Enviar cópia, do mês de fevereiro/2021, do controle de ponto eletrônico ou mecânico. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 20.000,00 Manutenção dos Serviços de Estradas – SERMI |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Indiaporã/SP receber em comodato veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã - APAE e dá outras providencias. veículo PLACA DJM 7855 – CHASSI: 9532M52P1ER420160 – ESPÉCIE: PAS/ONIBUS – COMBUSTIVEL: DIESEL – MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANMINI O – ANO FAB.: 2.013 ANO MOD.: 2014. Duração de três (03) anos, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. APAE |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita adquirir e instalar placas com nomes das ruas no Residencial ADUI. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita formalizar junto a Marinha do Brasil o interesse da realização do curso e prova de Arrais Amador em Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
32/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita efetuar a revisão dos valores de adiantamentos aos motoristas para cobertura de despesas por refeição em viagem. |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Domingos Simões Marques. |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Plauto Plautino Prata. |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita construir 3 (três) abrigos de passageiros nas saídas de Indiaporã. Locais: saída para Mira Estrela, saída para Ouroeste e Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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