| materia |
104/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita colocar placa de orientação de destino, ao Bairro Tupinambá e à cidade de Macedônia, no trevo da Rua Cândido José da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
105/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita colocar placa de orientação de destino, ao Bairro Tupinambá e à cidade de Macedônia, no entroncamento da Vicinal José Pinheiro da Silva, em frente ao Sítio Faria. |
0 |
no document
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| materia |
106/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita contratar psicólogos para dar atendimento, à pacientes que foram tratados da covid-19, durante a internação e após a alta hospitalar. |
0 |
no document
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| materia |
107/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Pedro de Souza, do Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| norma |
12/2021 |
2021-06-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do artigo 138-A, bem como, seus parágrafos e incisos. |
1 |
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| norma |
59/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2019, processo TC-004494.989.19-7. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2019, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Indiaporã, e dá outras providências. O valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada será fixado pelo Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 21.557,20 crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 1.202 de 16/02/2021. Lei Kandir. |
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no document
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| materia |
61/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 149.974,00 destinados a aquisição de equipamentos para a unidade de atenção especializada em saúde. Emenda parlamentar deputado federal Geninho Zuliani. Proposta 12258.628000/1200-11. |
0 |
no document
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| norma |
1232/2021 |
2021-06-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 110.300,00 |
1 |
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| norma |
1233/2021 |
2021-06-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00 |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-06-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
59/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 110.300,00 |
0 |
no document
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| norma |
2280/2021 |
2021-06-09 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei nº 1.222/2021, que dispõe sobre as diárias dos motoristas do Município. |
1 |
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| norma |
1227/2021 |
2021-06-08 |
1.Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1.207/2021 em sua totalidade. Autorizava receber em comodato o veículo ônibus da Apae de Indiaporã. |
1 |
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| norma |
1228/2021 |
2021-06-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de bem público e dá outras providências. Prazo de 06 (seis) anos, prorrogáveis por mais 04 (quatro) anos, área construída de 2.070 metros quadrados, prédio onde será instalada a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. Revoga Lei 420 de 06/10/2010 |
1 |
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| norma |
1229/2021 |
2021-06-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. A importância de R$ 244.000,00 |
1 |
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| norma |
1230/2021 |
2021-06-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 110.000,00 destinados a aquisição de pá carregadeira |
1 |
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| norma |
1231/2021 |
2021-06-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.730,20 destinados a prestação de serviços de pintura da creche e pré-escola municipal. Recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação, bloco de recursos Quota – Quota Estadual/Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do artigo 138-A, bem como, seus parágrafos e incisos. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Relação nominal de dentistas da UBS, carga horária e escalas de trabalho. Requer novamente por motivo de atendimento parcial do Requerimento de Informações Nº 5/2021. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento precário do sistema de irrigação instalado no Estádio Municipal Querubino de Paula e outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Concessão gratuita de uso de salas e imóvel público para Cooperíndia e outras associações. |
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no document
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| materia |
53/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1.207/2021 em sua totalidade. Autorizava receber em comodato o veículo ônibus da Apae de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de bem público e dá outras providências. Prazo de 06 (seis) anos, prorrogáveis por mais 04 (quatro) anos, área construída de 2.070 metros quadrados, prédio onde será instalada a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. Revoga Lei 420 de 06/10/2010 |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. A importância de R$ 244.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
56/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 110.000,00 destinados a aquisição de pá carregadeira |
0 |
no document
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| materia |
57/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.730,20 destinados a prestação de serviços de pintura da creche e pré-escola municipal. Recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação, bloco de recursos Quota – Quota Estadual/Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
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no document
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| materia |
86/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita adquirir três poltronas reclináveis hospitalar para hidratação e soroterapia para a UBS Pref. José Oliveira de Souza. |
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no document
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| materia |
87/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita construir um conjunto de salas anexo ao pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado destinado exclusivamente ao setor de síndromes gripais e Covid-19. |
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no document
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| materia |
88/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de uma lombada, na medida necessária, destinado não só a redução de velocidade como também a travessia de pedestre, com faixa de travessia de pedestres, na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, nos dois sentidos, em frente ao Restaurante Maná. |
0 |
no document
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| materia |
89/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de uma lombada ou quebra-molas, na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, nos dois sentidos, em frente a Chácara Luciana. |
0 |
no document
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| materia |
90/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a sinalização com placas de advertência para redução de velocidade e travessia de pedestres, na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, desde a ponte e ao longo do trecho em frente a Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
91/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Batista da Silva, especificamente no cruzamento com a Rua Manoel Dutra de Santana. |
0 |
no document
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| materia |
92/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura de faixa de pedestres, na Avenida Nove de Julho, no cruzamento com a Rua Manoel Urquiza Nogueira. |
0 |
no document
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| materia |
93/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita buscar solução junto a Secretaria de Estado da Segurança para transformar o prédio da cadeia em Secretaria Municipal de Obras. |
0 |
no document
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| materia |
94/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita efetuar o conserto da piscina da Hidroterapia Aparecido Calixto Borges. |
0 |
no document
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| materia |
95/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita efetuar o conserto do alambrado de proteção existente no Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro, na lateral que fica de frente para a Rua Domingos Simões Marques. |
0 |
no document
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| materia |
96/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a remoção e substituição das árvores que estão ocupando todo o espaço da calçada do almoxarifado municipal, na Rua João Ignácio de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
97/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a pavimentação asfáltica no pátio do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1224/2021 |
2021-06-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.100,00 destinados a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
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| norma |
1225/2021 |
2021-06-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 34.581,51 destinados ao combate do coronavírus (Covid-19) repasses do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Básica”, piso “Coronavírus (Covid-19) – SAPS”. |
1 |
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| norma |
1226/2021 |
2021-06-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.000,00 |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2021-06-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.100,00 destinados a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
0 |
no document
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| materia |
51/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 34.581,51 destinados ao combate do coronavírus (Covid-19) repasses do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Básica”, piso “Coronavírus (Covid-19) – SAPS”. |
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no document
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