| norma |
1265/2021 |
2021-09-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 485.600,00 |
1 |
extracted
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| materia |
90/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 485.600,00 |
0 |
no document
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| materia |
91/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de PASSAGEM SUBTERRÂNEA VEREADOR PEDRO RIBEIRO NETO à logradouro público no Município de Indiaporã-SP. |
0 |
no document
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| materia |
123/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita buscar recursos para reativar as atividades esportivas para crianças e adolescentes. |
0 |
no document
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| materia |
124/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de playground infantil no Bairro Indianópolis. |
0 |
no document
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| materia |
125/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita efetuar o reparo e manutenção na Ponte do Ribeirão Água Vermelha, localizada na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita instalar duas lâmpadas nos postes da Estrada INP 040 onde cruza com a Rua José Tomé de Jesus da Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
127/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita instalar ramal telefônico no prédio municipal onde funciona a Ciretran, o Museu e a Biblioteca. |
0 |
no document
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| materia |
128/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura externa do imóvel municipal onde funciona o Centro de Geração de Rendas. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de gramas, instalação de bancos e plantio de árvores na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
130/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura das instalações do Estádio Municipal Querubino de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
131/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Francisco Florêncio Vicente, no trecho entre a Avenida Nove de Julho e a Rua Orozimbo Luiz Arantes. |
0 |
no document
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| materia |
132/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Theodoro José de Souza, no quarteirão do Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho. |
0 |
no document
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| materia |
133/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita construir uma rampa para desembarcar barcos no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
89/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 279 mil destinados a repasse do contrato de gestão ACSBI |
0 |
no document
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| norma |
1254/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 56,00 excesso de arrecadação vinculado ao repasse do recurso financeiro por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Básica”, piso “Implementação de Políticas para a Rede Cegonha”. |
1 |
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| norma |
1255/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 61.946,00 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação |
1 |
extracted
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| norma |
1256/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 193.786,04 Repasse Contrato de Gestão – Associação Casa de Saúde |
1 |
extracted
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| norma |
1257/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 193.786,04 |
1 |
extracted
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| norma |
1258/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel necessário à execução das obras e serviços de prolongamento da Rua João Paula da Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1259/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de bem dominial do Município. Uso gratuito, pelo prazo de dez anos, ao LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, CNPJ 51.838.647/0001-28. Prédio de sob nº 1.345, à Rua Manoel Urquiza Nogueira, esquina da Rua Rio Grande. |
1 |
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| norma |
1260/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 844/2016, e dá outras providências. Autorizava o recebimento, através de Cessão de Uso, da Companhia Energética do Estado de São Paulo, imóvel situado na Rua Domingos Simões Marques, nº 923. |
1 |
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| norma |
1261/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 209.600,00 convênio nº 100544/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. - Construção de Rotatória |
1 |
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| norma |
1262/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica, do convênio nº 100594/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. |
1 |
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| norma |
1263/2021 |
2021-08-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico. Convênio nº 100538/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional . |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel necessário à execução das obras e serviços de prolongamento da Rua João Paula da Silva, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
84/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de bem dominial do Município. Uso gratuito, pelo prazo de dez anos, ao LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, CNPJ 51.838.647/0001-28. Prédio de sob nº 1.345, à Rua Manoel Urquiza Nogueira, esquina da Rua Rio Grande. |
0 |
no document
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| materia |
85/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 844/2016, e dá outras providências. Autorizava o recebimento, através de Cessão de Uso, da Companhia Energética do Estado de São Paulo, imóvel situado na Rua Domingos Simões Marques, nº 923. |
0 |
no document
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| materia |
86/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 209.600,00 convênio nº 100544/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. - Construção de Rotatória |
0 |
no document
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| materia |
87/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica, do convênio nº 100594/2021 firmado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. |
0 |
no document
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| materia |
88/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico. Convênio nº 100538/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional . |
0 |
no document
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| materia |
118/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de playground infantil no Condomínio Vale do Formoso. |
0 |
no document
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| materia |
119/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita colocar, na Avenida Nove de Julho, placas indicando as lombadas e efetuar a demarcação no solo. |
0 |
no document
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| materia |
120/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita colocar placa de sinalização de valeta e efetuar a demarcação no solo, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Francisco Florêncio Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
121/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita substituir gradualmente as paredes de madeira e efetuar reparos nos tetos das salas do prédio que abriga a Escola Apae e as salas de apoio do CRAS. |
0 |
no document
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| materia |
122/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de duas lombadas ou quebra-molas na Rua João Benedito de Oliveira. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 56,00 excesso de arrecadação vinculado ao repasse do recurso financeiro por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Básica”, piso “Implementação de Políticas para a Rede Cegonha”. |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 61.946,00 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação |
0 |
no document
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| materia |
81/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 193.786,04 Repasse Contrato de Gestão – Associação Casa de Saúde |
0 |
no document
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| materia |
82/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 193.786,04 |
0 |
no document
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| norma |
1251/2021 |
2021-08-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 - Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021 |
1 |
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| norma |
1252/2021 |
2021-08-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 46.000,00 excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, pisos Incentivo Financeiro da APS – Desempenho e Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada. |
1 |
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| norma |
1253/2021 |
2021-08-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 118.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2020. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 46.000,00 excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, pisos Incentivo Financeiro da APS – Desempenho e Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 118.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2020. |
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no document
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| materia |
108/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a colocação de alambrados na lateral do CRAS Luzia Cabral de Oliveira e a construção de paredes com a finalidade de interligar o prédio novo ao antigo. |
0 |
no document
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| materia |
109/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a colocação de três postes com lâmpadas na calçada lateral do Cemitério Municipal, na continuação da Avenida da Saudade. |
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no document
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| materia |
110/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de guard rail ou mureta de proteção na lateral da Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’anna, no trevo que dá acesso ao Park Hotel. |
0 |
no document
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