| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 77.891,78 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício 2021 vinculados ao convênio processo nº 2019000203/08, aditamento 007219 e 021035, firmado entre o Município de Indiaporã e o Estado de São Paulo para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino. |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.164,92 excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Convênio SDR nº 351/2019 obras de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 227.697,67 excesso de arrecadação vinculado aos ao Convênio nº 223/2019 ST-DADETUR reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 excesso de arrecadação vinculado ao convênio nº 100538/2021 infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 excesso de arrecadação vinculado ao convênio nº 100904/2021 infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Requer informações se é: Possível rateio das eventuais sobras dos recursos do FUNDEB, a título de abono, com a aplicação da Lei 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
0 |
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| norma |
66/2021 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
Aprova o Código Tributário do Município de Indiaporã, revogando a Lei nº 25 de 10 de Dezembro de 1970, e dá outras providências. Fica instituída a UFM (Unidade Fiscal do Município de Indiaporã) no valor de R$ 127,88 |
1 |
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| norma |
1282/2021 |
2021-12-29 |
1.Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.076, de 03 de Setembro de 2019, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 11.681,29 mensais para gastos com Cisarf, Samu e Caps Ad. |
1 |
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| norma |
1283/2021 |
2021-12-29 |
1.Lei Ordinária |
Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Indiaporã. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova o Código Tributário do Município de Indiaporã, revogando a Lei nº 25 de 10 de Dezembro de 1970, e dá outras providências. Fica instituída a UFM (Unidade Fiscal do Município de Indiaporã) no valor de R$ 127,88 |
0 |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.076, de 03 de Setembro de 2019, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. R$ 11.681,29 mensais para gastos com Cisarf, Samu e Caps Ad. |
0 |
no document
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| materia |
109/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Indiaporã. |
0 |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas com alimentação dos motoristas em viagem para fora do Município e revoga a Lei nº 1.222/2021. |
0 |
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| norma |
1278/2021 |
2021-12-07 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Ouvidoria Geral do Município de Indiaporã em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.460/2017. coordenando e executando os serviços de acesso à informação de que trata a Lei Federal n.º 12.527/2011. Fica criado o cargo de Ouvidor Público Municipal, que terá nível e prerrogativa de Secretário Municipal ou equivalente, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mínimo Ensino Médio completo |
1 |
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| norma |
1279/2021 |
2021-12-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Indiaporã e da outras providências. A se realizar semanalmente, em locais e horários determinados, disciplinado e regulamentado através de Decretos Municipais específicos. Organização de uma Comissão Gestora e Regulamento Próprio, criada por Decreto do Poder Executivo Municipal. Não poderão usar do espaço da feira Produtores Rurais não habilitados pela Comissão Gestora. |
1 |
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| norma |
1280/2021 |
2021-12-07 |
1.Lei Ordinária |
Altera o § 2º, do artigo 1º, da Lei 1.220, de 20 de abril de 2021. O Município, como contrapartida da servidão onerosa, ficará obrigado a disponibilizar um ponto de internet, de no mínimo 40 (quarenta) MB, em local indicado pelo Sr. Celso Rodrigues de Almeida. |
1 |
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| norma |
1281/2021 |
2021-12-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais para a implantação do Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Município de Indiaporã e da outras providencias. O Controlador Interno poderá expedir instruções normativas para padronização de procedimentos internos dos órgãos e entidades da administração municipal. O Poder Executivo Municipal poderá criar, mediante lei especifica o cargo de Controlador Geral Interno, de provimento efetivo ou designar um responsável pelo Controle Interno, a ser ocupado por servidores do quadro efetivo de funcionários, em plena atividade, até que seja preenchido o cargo. Em atendimento as determinações da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de APELO aos Deputados Estaduais, para que rejeitem em especial os artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 752/2021 de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
0 |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Ouvidoria Geral do Município de Indiaporã em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.460/2017. coordenando e executando os serviços de acesso à informação de que trata a Lei Federal n.º 12.527/2011. Fica criado o cargo de Ouvidor Público Municipal, que terá nível e prerrogativa de Secretário Municipal ou equivalente, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mínimo Ensino Médio completo |
0 |
no document
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| materia |
104/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Indiaporã e da outras providências. A se realizar semanalmente, em locais e horários determinados, disciplinado e regulamentado através de Decretos Municipais específicos. Organização de uma Comissão Gestora e Regulamento Próprio, criada por Decreto do Poder Executivo Municipal. Não poderão usar do espaço da feira Produtores Rurais não habilitados pela Comissão Gestora. |
0 |
no document
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| materia |
105/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal e revoga a Lei nº 1.222/2021. |
0 |
no document
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| materia |
106/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º, do artigo 1º, da Lei 1.220, de 20 de abril de 2021. O Município, como contrapartida da servidão onerosa, ficará obrigado a disponibilizar um ponto de internet, de no mínimo 40 (quarenta) MB, em local indicado pelo Sr. Celso Rodrigues de Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
107/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais para a implantação do Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Município de Indiaporã e da outras providencias. O Controlador Interno poderá expedir instruções normativas para padronização de procedimentos internos dos órgãos e entidades da administração municipal. O Poder Executivo Municipal poderá criar, mediante lei especifica o cargo de Controlador Geral Interno, de provimento efetivo ou designar um responsável pelo Controle Interno, a ser ocupado por servidores do quadro efetivo de funcionários, em plena atividade, até que seja preenchido o cargo. Em atendimento as determinações da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. |
0 |
no document
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| materia |
167/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita cancelar a realização de eventos relacionados a festividades do Carnaval 2022. |
0 |
no document
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| materia |
168/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita providenciar a limpeza das calçadas no perímetro urbano. |
0 |
no document
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| materia |
169/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita providenciar a iluminação na rampa de acesso à Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corrêa e na academia ao ar livre. |
0 |
no document
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| materia |
170/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de cozinha e depósitos no Salão de Eventos João Netto da Silva. |
0 |
no document
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| norma |
13/2021 |
2021-12-06 |
Ato Legislativo |
Moção de APELO aos Deputados Estaduais, para que rejeitem em especial os artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 752/2021 de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
19 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1274/2021 |
2021-11-25 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 93.800,00 diversas dotações orçamentárias |
1 |
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| norma |
1275/2021 |
2021-11-25 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 83.400,00 destinados a aquisição de veículo para a assistência social. Emenda parlamentar nº 202081000300 do relator geral R$ 55 mil |
1 |
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| norma |
1276/2021 |
2021-11-25 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 157.500,00 destinados a obra de reforma e adequação do campo do bairro Tupinambá. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado federal Fausto Pinato. |
1 |
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| norma |
1277/2021 |
2021-11-25 |
1.Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2022. R$ 24.807.000,00 = Orçamento Fiscal em R$ 16.520.206,34 + Orçamento da Seguridade Social em R$ 8.286.793,66 |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-11-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 83.400,00 destinados a aquisição de veículo para a assistência social |
0 |
no document
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| materia |
102/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 157.500,00 destinados a obra de reforma e adequação do campo do bairro Tupinambá. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado federal Fausto Pinato. |
0 |
no document
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| materia |
100/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 93.800,00 diversas dotações orçamentárias |
0 |
no document
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| materia |
164/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita providenciar a transferência da feira livre realizada aos sábados na praça da matriz para outro local. |
0 |
no document
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| materia |
165/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita providenciar o pagamento de adicional de hora extra a todos os servidores que trabalharem nos domingos e feriados. |
0 |
no document
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| materia |
166/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita providenciar, com urgência, a reabertura da creche municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1273/2021 |
2021-11-12 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 500 mil reais destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica em diversos trechos do bairro Vila Mariana, convênio nº 100904/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 500 mil reais destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica em diversos trechos do bairro Vila Mariana, convênio nº 100904/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. |
0 |
no document
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| materia |
159/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita efetuar o reparo no asfalto e operação tapa buracos na Rua Orlando Vaz. |
0 |
no document
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| materia |
160/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita construção de calçadas entre os túmulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
161/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de árvores nas calçadas do Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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