| materia |
35/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 18.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
14/2022 |
2022-03-07 |
Ato Legislativo |
Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º lugar com a ação Farol das Habilidades, no 3º Seminário de Práticas do Método de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernandópolis. |
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3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| norma |
1312/2022 |
2022-02-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 908.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica. Convênio nº 100326/2022 com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. |
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| norma |
1313/2022 |
2022-02-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.700,00 destinados a aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde Emenda parlamentar do deputado federal Geninho Zuliani, proposta 12258.628000/1200-11 |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de cópias das despesas com o conserto da Patrol Volvo G-930. Cópia dos contratos nº 10/2022 e 143/2021, notas fiscais e empenhos. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de valores gastos com esportes no ano 2021 e quais as atividades esportivas em andamento no exercício 2022 e relação de profissionais que as executam. Enviar relatório analítico. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia do documento que comprova a baixa dos referidos patrimônios constantes no artigo 1º da Lei Municipal Nº 149/2005 - máquina de fazer blocos, lajotas e postes. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita contratar empresa de prestação de serviços para realizar cursos de pedreiro, pintor, eletricista, mestre de obras, encanador, etc. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita fazer convênio com o Governo estadual para o totem de atendimento do Poupa Tempo, através do convênio com o Detran. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a contratação de empresa para realizar curso de capacitação de professores da rede municipal de ensino, através do convênio com o Detran. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita construir uma lombofaixa, na Rua Coleta Macedo de Oliveira, em frente ao pronto socorro municipal, através do convênio com o Detran – Programa Respeito a Vida. |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita adquirir o equipamento de pintura de faixa de sinalização, através do convênio com o Detran – Programa Respeito a Vida. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita construir lombadas, através do convênio com o Detran – Programa Respeito a Vida, em diversas ruas do município. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita construir a iluminação de faixa de pedestre, na Estrada INP 040 na Cohab Cláudio Corrêa, através do convênio com o Detran – Programa Respeito a Vida. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita construir de uma lombofaixa, na Rua Manoel Dutra de Santana, em frente a creche municipal, através do convênio com o Detran – Programa Respeito a Vida. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a aquisição de um bebedouro de água potável gelada para a EMEF Othaydes Luiz Arantes. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a aquisição de um bebedouro de água potável gelada para o Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita providenciar, com urgência, a abertura de mais 02 (duas) salas na creche municipal, bem como contratação de funcionários para o atendimento. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o Programa Municipal de publicização e da outras providências. O Poder Executivo poderá qualificar como Organização Social as pessoas jurídicas que já obtiveram tal qualificação perante a União, Estados, Distrito Federal e outros Municípios, observados os requisitos desta Lei. Revoga a Lei Complementar Municipal nº 024/2014, de 5 de setembro de 2014 |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.700,00 destinados a aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde Emenda parlamentar do deputado federal Geninho Zuliani, proposta 12258.628000/1200-11 |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 908.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica. Convênio nº 100326/2022 com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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| norma |
69/2022 |
2022-02-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. O Artigo 16, § 3º, IX e a redação do artigo 28. |
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| norma |
1311/2022 |
2022-02-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP nº 174/2021 aquisição de pá carregadeira 500 mil reais. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. O Artigo 16, § 3º, IX e a redação do artigo 28. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP nº 174/2021 aquisição de pá carregadeira 500 mil reais. |
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| sessao |
7 |
2022-02-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2022-02-16 |
Extraordinária |
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| norma |
1307/2022 |
2022-02-11 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 113.700,00 destinados a inclusão de fichas de despesas vinculadas a emendas impositivas de vereadores referentes ao orçamento exercício 2021, mas que não foram empenhadas no exercício citado por conta de interposição de recurso administrativo ao resultado da licitação; pregão eletrônico nº 12/2021. |
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| norma |
1308/2022 |
2022-02-11 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.860,00 destinados a inclusão de ficha de despesa vinculada a emenda impositiva de vereador referente ao orçamento exercício 2021, mas que não foi empenhada no exercício citado por conta do equipamento ter sido fracassado no pregão eletrônico nº 17/2021. |
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| norma |
1309/2022 |
2022-02-11 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 46.980,80 destinados a inclusão de fichas de despesas com classificação correta de acordo com as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cuja finalidade é Termo de Colaboração celebrado entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã. |
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| norma |
1310/2022 |
2022-02-11 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. |
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2022-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 113.700,00 destinados a inclusão de fichas de despesas vinculadas a emendas impositivas de vereadores referentes ao orçamento exercício 2021, mas que não foram empenhadas no exercício citado por conta de interposição de recurso administrativo ao resultado da licitação; pregão eletrônico nº 12/2021. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.860,00 destinados a inclusão de ficha de despesa vinculada a emenda impositiva de vereador referente ao orçamento exercício 2021, mas que não foi empenhada no exercício citado por conta do equipamento ter sido fracassado no pregão eletrônico nº 17/2021. |
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no document
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| materia |
26/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 46.980,80 destinados a inclusão de fichas de despesas com classificação correta de acordo com as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cuja finalidade é Termo de Colaboração celebrado entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã. |
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| norma |
1301/2022 |
2022-02-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 617.000,00 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal, repasses dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo em virtude do Convênio nº 87/2021 R$ 615.073,96 |
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| norma |
1302/2022 |
2022-02-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6.340,79 destinados a manutenção da assistência farmacêutica e da vigilância em saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022. |
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| norma |
1303/2022 |
2022-02-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 30.000,00 |
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| norma |
1304/2022 |
2022-02-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 308.756,09 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022. |
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| norma |
1305/2022 |
2022-02-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 26.000,00 |
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| norma |
1306/2022 |
2022-02-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a correção do crédito especial aberto através do Decreto nº 2.425, de 25/01/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.290, de 24/01/2022 - Saúde |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita adquirir uma máquina de pintura de sinalização viária, meio-fios, guias, faixas de pedestre e estacionamentos. |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a elaboração de plano diretor municipal. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de empresa para revisão e elaboração de laudo de insalubridade LTCAT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer sobre a: Notícia de que ocorreu atraso no pagamento do décimo do terceiro salário dos funcionários da ACSBI, em virtude de bloqueio de contas bancária da mesma. a) Justificativas e esclarecimentos, por escrito, dos responsáveis pela administração da presente Associação sobre o alcance e as possíveis consequências para os seus empregados e para o Município de Indiaporã; b) Comparecer em audiência perante esta egrégia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de até 30 (trinta) dias para maiores esclarecimentos. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a manutenção em todas as estradas de rodagem do município e fazer as caixas de contenção de água para que a água pluvial saia da estrada. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Leonel Filho. |
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