| materia |
58/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 49 mil destinados a manutenção do ensino fundamental. Termo de Compromisso PAR nº 202100567-5, Emenda Parlamentar 39950011/2020. destinado a aquisição de notebook educacional e projetores interativos para a escola Othaydes Luiz Arantes, creche e pré-escola municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.055,53 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em virtude do Termo de Compromisso PAR nº 202200242-5, Emenda Parlamentar 39950011/2020. Destinado a aquisição de equipamentos de climatização para a Escola Othaydes Luiz Arantes. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer sobre: Quais as medidas adotadas pela Administração após o TCESP decidir julgar irregular o Contrato de Gestão nº 01/2016? a) Cópia da ciência dada ao Tribunal de Contas contendo as medidas adotadas pela Administração, em atendimento a determinação para providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer: a) Quais as razões que justificam a revisão geral anual ser “assegurada” apenas para os agentes políticos, contrariando o disposto no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e artigo 108 da Lei Orgânica Municipal? b) Elaborar projeto de lei que prevê a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Indiaporã/SP, como já é praticado para os agentes políticos. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre a área desapropriada pelo Município de Indiaporã, em frente à UBS Prefeito José Oliveira de Souza. a) Esclarecimentos sobre a situação atual referente o processo de desapropriação do terreno, e ainda qual o posicionamento de Vossa Excelência em relação a lide. Lei Municipal nº 494/2011 e Processo nº 0700123-86.2012.8.26.0696, Foro de Ouroeste. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita elaborar e disponibilizar nas redes sociais do município, bem como distribuir nas residências, cartilha sobre a forma correta de plantio de árvores e colocação de lixeiras nas calçadas. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita instalar placas indicando a direção ao Balneário Municipal na rotatória da Rua Manoel Urquiza Nogueira e na esquina com a Rua José Scapim. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita reativar o funcionamento da Piscina de Hidroterapia no período noturno. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita providenciar a manutenção das instalações do campo e minicampo da Área de Lazer Alfredo Coelho, para funcionamento no período noturno. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 955/18 de 20 de março de 2018, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Indiaporã-SP, institui data-base fixando como índice o IPCA, revoga a Lei nº 345/2009 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. Comissão de Qualificação e Monitoramento de Organizações Sociais. Conselho de Administração e Governança Corporativa. Contrato de Gestão. Revoga-se a Lei Complementar Municipal nº 024/2014, de 5 de setembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1332/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 64.108,89 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos Processo nº 2021/00223 e nº 2021/02704 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social |
1 |
extracted
|
| norma |
1333/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.020,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social. |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 105.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 130.000,00 diversas dotações consignadas no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.327, de 05/04/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1337/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 340.000,00 inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/2022 |
2022-04-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.400,00 inclusão ficha de despesa para ocorrer o repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis em virtude do Convênio que será celebrado junto ao município de Indiaporã, autorizado pela Lei Municipal nº 1.329, de 05/04/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 105.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
53/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 130.000,00 diversas dotações consignadas no orçamento vigente. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.327, de 05/04/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 340.000,00 inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.400,00 inclusão ficha de despesa para ocorrer o repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis em virtude do Convênio que será celebrado junto ao município de Indiaporã, autorizado pela Lei Municipal nº 1.329, de 05/04/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 64.108,89 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos Processo nº 2021/00223 e nº 2021/02704 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social |
0 |
no document
|
| materia |
51/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.020,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social. |
0 |
no document
|
| norma |
1325/2022 |
2022-04-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. IPCA 10,06% = Prefeito Municipal R$ 13.757,50 - Vice-Prefeito R$ 4.402,40 - Secretário Municipal R$ 3.852,10 = Altera a Lei 1078/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/2022 |
2022-04-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.400,00 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 22/02/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2022 |
2022-04-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2022 |
2022-04-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.000,00 Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2022 |
2022-04-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. Total de R$11.400,00 CONVÊNIO PRO SANTA CASA, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2022 |
2022-04-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 33.000,00 destinados a obra de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer sobre o Castramóvel em desuso: Qual a data de início das cirurgias pelo Castramóvel? Caso haja indefinição, expor as razões. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a colocação de placas indicativas da numeração das quadras residenciais. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a pintura da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corrêa. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de placas de sinalização indicando os nomes das ruas, no Bairro ADUI. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a normatização para instalação de barracas com produtos artesanais, salgados e quitandas na Marginal da Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 33.000,00 destinados a obra de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin |
0 |
no document
|
| norma |
2480/2022 |
2022-04-04 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Nº 580/2013, que dispõe sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos e produtos de higiene e limpeza aos servidores municipais e dá outras providências. O servidor que ocupar mais de um cargo, fará jus a apenas uma cesta básica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.400,00 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 22/02/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 |
0 |
no document
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.000,00 Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. Total de R$11.400,00 CONVÊNIO PRO SANTA CASA, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. Comissão de Qualificação e Monitoramento de Organizações Sociais. Conselho de Administração e Governança Corporativa. Contrato de Gestão. Revoga-se a Lei Complementar Municipal nº 024/2014, de 5 de setembro de 2014. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. Prefeito Municipal R$ 13.757,50 - Vice-Prefeito R$ 4.402,40 - Secretário Municipal R$ 3.852,10 = Altera a Lei 1078/2019. |
0 |
no document
|
| norma |
2476/2022 |
2022-03-28 |
Decreto Municipal |
Disciplina, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 006, de outubro de 2009, a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal. Regulamenta o artigo 48, especialmente parágrafo 2º. Mínimo 5 minutos inteiros, poderá acumular 240 horas-crédito, será compensada no prazo de 12 meses. |
1 |
extracted
|